EDITAL LDO 2024 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA Decreto Financeiro - Decreto QDD - 12-23 Decreto Financeiro - Decreto QDD - 13-23 Decreto Financeiro - Decreto QDD - 15-23- Consolidado Decreto Financeiro - Decreto QDD - 18-23- Consolidado Decreto Financeiro - Decreto QDD - 20-23- Consolidado Decreto Financeiro - Decreto QDD - 22-23- Consolidado Decreto Financeiro - Decreto QDD - 24-23- Consolidado Decreto Financeiro - Decreto QDD - 27-23- Consolidado Decreto Financeiro - Decreto QDD - 28-23- Consolidado Decreto Financeiro - Decreto Suplementar - 11-23 Decreto Financeiro - Decreto Suplementar - 14-23- Marimbeta Decreto Financeiro - Decreto Suplementar - 16-23- Consolidado Decreto Financeiro - Decreto Suplementar - 17-23- Consolidado Decreto Financeiro - Decreto Suplementar - 19-23- Consolidado Decreto Financeiro - Decreto Suplementar - 21-23- Consolidado Decreto Financeiro - Decreto Suplementar - 23-23- Consolidado Decreto Financeiro - Decreto Suplementar - 25-23- Consolidado Decreto Financeiro - Decreto Suplementar - 26-23- Consolidado Decreto Financeiro - Decreto Suplementar - 29-23- Consolidado DECRETOS PORTARIA PORTARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 0009-2023-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 020-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 019-S/2023

DECRETO DECRETOS Aviso de Diligencia AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE N°. 0009-2023-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA EXTRATO DE CONTRATO 105-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 124-2023 E INEXIGIBILIDADE 014-2023 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S.A EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 195-2022 - EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA EXTRATO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 014-2023 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S.A EXTRATOS CONTRATOS PE SRP 003-S/2022 ATA DE JULGAMENTO - 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2023 VERIFICAÇÃO DO PERTENCIMENTO RACIAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA AS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS.

REPUBLICAÇÃO LEI AUXILIO ALUGUEL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA-PE Nº. 0012-2022-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Aviso de Impugnação PE N°. 0003-2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA RECURSOS DE ROBÓTICA E MATERIAIS DE ENSINO EM 3ª DIMENSÃO PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA-BA AVISO DE SUSPENSÃO PE Nº 0003-2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA RECURSOS DE ROBÓTICA E MATERIAIS DE ENSINO EM 3ª DIMENSÃO PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA-BA RESOLUÇÃO Nº05/2023 - CMDCA ATA DA 113º REUNIÃO COMDUS ATA DE JULGAMENTO - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2023 CONVOCAÇÃO COMDUS

LEI AUXILIO ALUGUEL DECRETO DECRETOS PORTARIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 003-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 004-S/2023 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2023-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CONCRETO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PE 003-S/2023 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PE 004-S/2023 AVISO DE REABERTURA - Pregão Eletrônico Nº 0013-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO E CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO À GRANEL CAP 50/70, COM FRETE INCLUSO, DESTINADO À USINA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 001-2023 - MACRODRENAGEM DO CANAL CONCEIÇÃO III EXTRATO DE CONTRATO - SALDO DE ATA PE 018-S/2022 EXTRATO DE CONTRATO 095-S - SALDO DE ATA EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 327-2022 - ROSEMEIRE DO CARMO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 045-2021 - LOCADORA DE VEÍCULOS GONTIJO LTDA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 072-2019 - FABIO LAMARCA BARRETO EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 016-2023 E CONTRATO Nº 122-2023 EXTRATO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 016-2023

DECRETOS PORTARIA LIC Nº 030-2023 - FISCAIS DE CONTRATO PORTARIA LIC Nº 031-2023 - FISCAIS DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º024-2023 PE 0065-2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 084-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018-S/2022 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018-S/2022 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 021-2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004-2022 OSE - COMTECH ENGENHARIA LTDA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152-2022 - MORYA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0090-2023 - GESTÃO VEICULAR EIRELI - PE Nº 002-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0092-2023 - DONA LIMPEZA - PE Nº 0033-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0097-2023 - DG INDÚSTRIA - PE Nº 0046-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0101-2023 - R CLEAN - PE Nº 0046-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0102-2023 - R CLEAN - PE Nº 0033-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0107-2023 - MARYSTOR - PE Nº 0043-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0108-2023 - TINPAVI - PE Nº 0043-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2023 - RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - TP 002-2022-OSE EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 015-2023 E CONTRATO Nº 099-2023 RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS E DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

DECRETOS PORTARIA SME - Nº 006 AVISO DE LICITAÇÃO - PE 007-S/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS UTILIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ATENDER À DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE ITABUNA ATA DE JULGAMENTO - 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2023 GABARITO PROCESSO SELETIVO - SME SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023

DECRETOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010-2023 Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para fornecimento por Licença de uso e suporte técnico (HELP DESK) de Sistema integrado em ambiente web para Gestão da Assistência Social. Estão compreendidos no objeto desta contratação os serviços técnicos especializados para Implantação do sistema, Treinamento de usuários, Operação assistida, Hospedagem do Sistema em Data Center, Consultoria Técnica e Customização do Sistema para atender necessidades especificas da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011-2023 AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015-2023-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DERIVADOS DE PEDRAS (PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº 0, PEDRA BRITADA Nº 1, PEDRA RACHÃO) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Aviso de Abertura do Credenciamento n° 002-2023 - Contratação de Instituições Financeiras na prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais (ARRECADAÇÃO DE CONTAS), por meio de DAM (Documento de arrecadação Municipal) em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências. AVISO DE RETIFICAÇÃO - PE Nº 0004-2023 AVISO DE SUSPENSÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2023- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA AVISO DE SUSPENSÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2023 AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO PE SRP 002-S/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 002-2022-OSE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 002-S/2023 ATA Nº 029-2023 PREGÃO 0065-2022 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 019-2023 EXTRATO DE CONTRATO - SALDO DE ATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019-2023 EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049-2021 RESOLUÇÃO Nº04/2023 - CMDCA PAUTA Nº 114ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL

Portaria Lic n° 0025-2023 Portaria Lic n° 0026-2023 Portaria Lic n° 0027-2023 Portaria Lic n° 0028-2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - CP 003-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO COMPLETA E CONTINUADA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0013-2023-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO E CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO À GRANEL CAP 50/70, COM FRETE INCLUSO, DESTINADO À USINA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA Aviso de Retificação - Contrato Administrativo n° 0241-2023 - Dispensa de Licitação n° 071-2021 Ata de Registro de Preço n° 021-2023 - PE n° 0065-2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO, PINTURA, EPI, FERRAGEM E FERRAMENTAS), DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITABUNA Ata de Registro de Preço n° 023-2023 - PE n° 0065-2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO, PINTURA, EPI, FERRAGEM E FERRAMENTAS), DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITABUNA Ata de Registro de Preço n° 027-2023 - PE n° 0076-2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA-BA EM 2023 EXTRATO DE CONTRATO - SALDO DE ATA

PORTARIAS Aviso de Retificação - Concorrência Pública n° 0002-2023 Termo de Homologação - PE n° 0002-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA O SERVIÇO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA PREFEITURA DE ITABUNA-BA DIVULGAÇÃO DAS SALAS DE PROVAS NA UNIFTC (UNEX)