Anexos Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 0018-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 003-2022-OSE - ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXTRATO INEXIGIBILIDADE 004-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 151-2023 - CP 003-2022-OSE - ILUMINAÇÃO PÚBLICA RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA 019-S/2023 E EXTRATO DE CONTRATO 133-S/2023 AVISO LISTA DE HABILITAÇÃO 001-S/2022

Decreto Financeiro - 54.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 55.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 56.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 57.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 58.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 59.23. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 60.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 61.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 62.23. Decreto Suplementar AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0017-2023 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 0072-2022 RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018-2023 EXTRATO DE CONTRATO 131-S - SALDO DE ATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 145-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018-2023 ATA DE JULGAMENTO - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2023

PORTARIA PORTARIA LIC Nº 0032-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0090-2023 - PE Nº 002-2023 ASSINADA PORTARIA LIC Nº 0036-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0085-2023 - PE Nº 0077-2022 ASSINADA EXTRATO DE CONTRATO 130-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0096-2023 - OKEY MED - PE Nº 0033-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0118-2023 - TECBOL - PE Nº 0060-2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0139-2023 - MASTER MEDIC - PE Nº 0046-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0142-2023 - F.N. LOCAÇÕES E TRANSPORTES - PE Nº 0007-2023 ATA Nº 030_2023 PE005-2023 PROMAQUINAS AVISO TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0140-2023 ATA DE JULGAMENTO - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 001 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 002 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 003 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 004 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 005

PORTARIA CPAD - Nº 123/2023 PORTARIA N.º 10.238 PORTARIA N.º 10.239 PORTARIA Nº 10.195 de 09 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº 10.220 PORTARIA Nº 10.237 AVISO DE RESULTADO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N°. 002/2023 AVISO DE CANCELAMENTO TOTAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-S/2023 RESOLUÇÕES CMAS

PORTARIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2023-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP PARA O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, DIESEL COMUM E S10) EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA – BA HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0005-2023 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-S/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 Retificação da Pontuação e Classificação dos candidatos

PORTARIA LIC Nº 0033-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0152-2022 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-S/2022 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017-S/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0140-2023 - RAMOS COMÉRCIO - PE Nº 0046-2022

D E C R E T O Nº 15.335, de 07 de março de 2023 D E C R E T O Nº 15.354, de 14 de março de 2023 D E C R E T O Nº 15.357 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Conselheira SUPLENTE para a função de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar do Município de Itabuna e, dá outras providências PORTARIA LIC 0034-2023 - FICAIS DO CONTRATO Nº 0044-2023 - PE Nº 0059-2022 PORTARIAS PORTARIAS: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES AVISO DE LICITAÇÃO - PE 008-S/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PE 009-S/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PE 010-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO - SALDO DE ATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0085-2023 - PROCEDE - PE Nº 0077-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0115-2023 - ALFA SERGIPANO - PE Nº 0046-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0130-2023 - POTÊNCIA DISTRIBUIDORA - PE Nº 0033-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0132-2023 - QUALITEK TECNOLOGIA LTDA - PE Nº 0040-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0135-2023 - MCA - PE Nº 0058-2022

DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO Decreto Financeiro - 30.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 31.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 32.23 Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 33.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 34.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 35.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 36.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 37.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 38.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 39.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 40.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 41.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 42.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 43.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 44.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 45.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 46.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 47-23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 48-23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 49-23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 50-23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 51-23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 52.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 53.23. Decreto Suplementar DECRETOS PORTARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PE 005-S/2023 - FORNECIMENTO DE MÓVEIS HOSPITALARES REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 001-S/2022

DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA PORTARIAS PORTARIAS PORTARIAS Extrato de Decisão Concorrência Pública n° 0001-2023 AVISO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE Nº 0010-2023 AVISO DE SUSPENSÃO - PE Nº 0010-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 137-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024-2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 024-2023 RESOLUÇÃO Nº02/2023 - CMS RESOLUÇÃO Nº03/2023 - CMS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

AVISO DE RESULTADO - TP 001-S/2022 HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 007-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018-S/2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017-2023 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP N° 002-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 128-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 00121-2023 - TRINCA ESPORTES - PE Nº 0060-2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0093-2023 - IS4 IMPORT E EXPORT - PE Nº 0046-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0095-2023 - OKEY MED - PE Nº 0046-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0103-2023 - JOSE CARLOS - PE Nº 0046-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0114-2023 - ATACADO BRASIL LTDA - PE Nº 0033-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0119-2023 - SA & CIA - PE Nº 0060-2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0127-2023 - BRVO DISTRIBUIDORA - PE Nº 0058-2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 053-2023 EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 026-S/2021 GABARITO DEFINITIVO DA ÁREA DE CONHECIMENTO MATEMÁTICA - CARGO 07 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023