PORTARIA LIC Nº 0038-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS PE Nº 0058-2022 Ass. Gestor PORTARIA LIC Nº 0039-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS PE Nº 0046-2022 Ass. Gestor PORTARIA LIC Nº 0041-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0142-2023 - PE Nº 0007-2023 Ass. Gestor PORTARIA LIC Nº 0044-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0151-2023 Ass. Gestor REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº 10.241 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2023 TERMO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031-2023 PE 006-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0152-2023 - V.C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME - PE Nº 0001-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0153-2023 - BNB COMÉRCIO - PE Nº 0001-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0170-2023 - MASTER ELETRÔNICOS - PE Nº 0026-2022 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA 020-S/2023 E EXTRATO DE CONTRATO 145-S/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 006/2023

DECRETOS NºS 15.383, 15.385 E 15.386 PORTARIA Nº 12.242 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PE 006-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 031-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 035-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 038-S/2023 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB - PREGÃO ELETRÔNICO N° 312/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 011-S/2023 - AQUISIÇÃO DE REAGENTE LABORATORIAL (GASOMETRIA), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0107-2023 – MARYSTOR - PE Nº 0043-2022 RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE 002-S/2023 E EXTRATO DE CONTRATO 138-S/2023 RESOLUÇÃO Nº09/2023 - CMDCA ATA DE JULGAMENTO - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2023 ATA SRP PE 014-S/2022 ATA SRP PE 014-S/2022 ATA SRP PE 014-S/2022 ATA SRP PE 014-S/2022 ATA SRP PE 014-S/2022 ATA SRP PE 014-S/2022 ATA SRP PE 014-S/2022 ATA SRP PE 014-S/2022

DECRETO Nº 15.368 DE 23 DE MARÇO DE 2023 PORTARIA Nº 042-2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 161-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019-2023 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 476-2022 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 304-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0157-2023 - APRENDER MAIS - PE Nº 0074-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0158-2023 - SJ COMÉRCIO - PE Nº 0070-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0159-2023 - STAR PRODUTOS - PE Nº 0049-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0160-2023 - ALFA SERGIPANO - PE 0033-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0163-2023 - ABEC - PE Nº 0026-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0164-2023 - VIA NOVITA - PE Nº 0011-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0165 - AIR CLEAN COMERCIAL EIRELI - PE Nº 0046-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0167-2023 - CONDAFE - PE Nº 0012-2022

Decreto Financeiro - 69.23. Decreto Suplementar - MARIMBETA Decreto Financeiro - 70.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 71.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 72.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 73.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 74.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 75.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 76.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 77.23. Decreto QDD - FASI AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 098-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016-2023

LEI N° 2.617 DECRETOS DECRETOS PORTARIA PORTARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2023-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0140-2023 - RAMOS COMÉRCIO - PE Nº 0046-2022 AVISO DE REABERTURA DO PE SRP 010-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0120 - GLOBE IMPORT E EXPORT EIRELI - PE Nº 0060-2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0140-2023 - RAMOS COÉRCIO - PE Nº 0046-2022

ATA DA 115º REUNIÃO COMDUS DECRETO PONTO FACULTATIVO REPUBLICAÇÃO DECRETO AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2023 - CONCESSÃO ONEROSA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA-PE Nº. 0012-2022-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 006-S/2023 AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 007-S/2023 AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 014-S/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 006-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 007-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 014-S/2022 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 023-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 025-2023 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - IGREJA PRESBITERIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 143-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 144-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080-2023

DECRETOS REPUBLICAÇÃO DECRETO PORTARIAS Aviso de Retificação - PE n° 0017-2023 Aviso de Resultado de Impugnação - PE 001-2023 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002_2023 RESOLUÇÃO Nº08/2023 - CMDCA

LEI Nº 2.618 Decreto Financeiro - 67.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 68.23. Decreto Suplementar - Consolidado DECRETO Nº 15.369 DE 28 DE MARÇO DE 2023 PORTARIA Nº 10.237 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039-S/2021 2ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023

Decreto Financeiro - 1. Decreto Suplementar - 21-23- Consolidado - Republicação Decreto Financeiro - 2. Decreto Suplementar - 29-23- Consolidado - Republicação Decreto Financeiro - 63.23 Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 64.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 65.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 66.23. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA LIC Nº 0037-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0043-2022 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 016-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 098-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016-2023 RESOLUÇÃO Nº04/2023 - CMS RESOLUÇÃO Nº06/2023 - CMDCA RESOLUÇÃO Nº07/2023 - CMDCA ANEXO I (Formulário de Inscrição) EDITAL 001/2023