Decreto 16.349 Decreto Financeiro - 16.25. Decreto QDD - Consolidado - Republicação Decreto Financeiro - 39.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 40.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 41.25. Decreto QDD - Saúde PORTARIA SESAU Nº 004/2025 Portaria SME nº 01-2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S/2023 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 0309-2024 - COMPAC ENGENHARIA LTDA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 074-2024 - ORDF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2025 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 001/2025

Leis 2.703-2.704 Decreto Financeiro - 36.25. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 37.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 38.25. Decreto QDD - Saúde Decretos 16.350-16.351 Portaria 10.672 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº: 001-S/2025

Decreto 16.346 Decreto Financeiro - 31.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 33.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 34.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 35.25. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro 32.25. Decreto Suplementar - Consolidado Republicação Decreto 16.262 PORTARIA LIC N. 0186-2024 - FISCAIS DO CONTRATO 417.2024 - IGREJA BATISTA MISSIONARIA PORTARIA LIC N° 0013-2025 - REVOGANDO PORTARIA LIC N° 0203-2024 - FISCAIS DO CONTRATO N°351-2024 PORTARIA LIC Nº 009-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0086-2021 - DISPENSA Nº 021-2021 Portarias 10.650-2024 e 10.694 e 10.696-2025 Portarias 10.690-10.689-10.292-10.693 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC RETIFICAÇÃO A PORTARIA N°271.2024 - FISCAIS DO CONTRATO 169.2023 - DI 028.2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0057-2025 - BIDDEN COMERCIAL - PE SRP Nº 006-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0058-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0076-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0059-2025 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0076-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0009-2024 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2025

Portaria nº 050-2025-PGM CIB 191 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB EXTRATO DO CONTRATO Ata de Julgamento - 28ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2024 - JARI

Decreto Financeiro - 30.25. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA 003 - SESAU PORTARIA LIC Nº 012-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0056-2025 - PE SRP Nº 0064-2023 PORTARIA LIC Nº 0190.2024 - FISCAIS DO CONTRATO 412.2024 - DISPENSA 024.2024 PORTARIA LIC Nº 0191.2024 - FISCAIS DO CONTRATO 411.2024 - DISPENSA 023.2024 RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 0417-2024 - IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA - INEX 023.2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-S/2023 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 005.2024 - IGREJA UNIVERSAL A VOLTA DE CRISTO INDEPENDENTE EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 001-2024 - ORDF CONTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 001-2023 - BIOSANEAR EXTRATO DO CONTRATO Nº 0002-2025 - VOXATRON - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0021-2025 - NORMA EQUIPAMENTOS - PE Nº 0055-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0056-2025 - CHAME PEDREIRA - PE SRP Nº 0064-2023

Decreto 16.241 Decreto 16.339 Decreto Financeiro - 27.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 28.25. Decreto QDD - Câmara Decreto Financeiro - 29.25. Decreto QDD - Educação Decretos 16.261-16.340-16.343-16.344-16.345 Republicação do Decreto 16.224 PORTARIA 008- 2025 CONTRATO 423-2023 - DISPENSA 71-2023 Portaria 10.684 PORTARIA LIC N. 185-2024 - FISCAIS DO CONTRATO N. 416.2024 - INEX 022.2024 PORTARIA LIC Nº 0010-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 058-2023 PORTARIA LIC Nº 0011-2025 - FISCAIS DO CONTRATO - PE SRP Nº 065-2023 PORTARIA LIC Nº 006-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0290-2023 - INEX. Nº 026-2023 PORTARIA SESAU 002 Portarias 10.686-10.687-10.688 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC RETIFICAÇÃO A PORTARIA LIC N. 0189.2024 - FISCAIS DO CONTRATO 415.2024 - INEX 027.2024 CIB 191 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB EXTRATO DO CONTRATO Nº 0037-2025 - AP COMÉRCIO - PE SRP Nº 0058-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0049-2025 - BARROS ARAGÃO - PE SRP Nº 0065-2023

Decreto Financeiro - 24.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 25.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 26.25. Decreto QDD - Saúde Decreto nº 16.323 Decretos 16.258-16.259 e 16.322 Portaria 10.685 AVISO DE LICITAÇÃO - CP 0014-2024 - REFORMA CASA DA MULHER AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0025-2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 001-2025 CIB 191 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009-2024 - CARLOS BISPO DOS REIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0013-2025 - FS REIS - PE SRP 005-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0054-2025 - MMX EMPREENDIMENTOS - PE SRP Nº 0072-2023 Edital nº001-2025-CMDCA-Reclassificação e Chamamento do suplente Ata nº 08-2025-CMDCA

Decreto 16.336 Decreto 16.337 Decretos 16.239-16.240-16.242-16.243-16.245-16.302 Decretos 16.246-16.248-16.249-16.250-16.251-16.253-16.254-16.255 Decretos 16.317-16.318-16.319 e 16.341 Republicação Decreto 16.252 PORTARIA LIC N. 0187 - 2024 - FISCAIS DO CONTRATO 413.20247 - MAGALHÃES NETO ADVOCACIA PORTARIA LIC N. 0188-2024 - FISCAIS DO CONTRATO 414.2024 - MATOS E WILDBERGER ADVOGADOS ASSOCIADOS PORTARIA LIC N. 0189.2024 - FISCAIS DO CONTRATO 415.2024 - ECONTAP

Decreto 16.327 Decreto Financeiro - 22.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 23.25. Decreto Suplementar - Saúde Decretos 16.237-16.238 e 16.260 PORTARIA LIC Nº 007-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0333-2024 - CP Nº 004-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0003-2025 - SINCES - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0004-2025 - LAWTECH - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0005-2025 - I R COMÉRCIO - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0007-2025 - JULIANA FERREIRA - PE SRP Nº 0059-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0008-2025 - ENERGIZALIFE - PE SRP Nº 0061-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0010-2025 - B2G MEDICAL - PE Nº 063-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0012-2025 - TRINCA ESPORTES - PE SRP Nº 0072-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0022-2025 - LIFE CLEAN - PE SRP Nº 055-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0024-2025 - RD SOLUÇÕES - PE Nº 0055-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0052-2025 - BAZA DISTRIB. - PE SRP Nº 0062-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0053-2025 - PATRÍCIA C R - PE SRP Nº 0072-2023 Calendário de Reuniões COMDUS

Decreto Financeiro - 18.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 19.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 20.25. Decreto Suplementar - Saúde - 15.01.2025 Decreto Financeiro - 21.25. Decreto QDD - Educação Decretos 16.127-16.142-16.244-16.247-16.252-16.256-16.296-16.314-16.315-16.320-16.321-16.335 Decretos 16.297 a 16.301 Decretos 16.324 a 16.326-16.328 a 16.334 Portarias 10.682-10.683 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 026.2024 - R F T DIAS LTDA