Decreto Financeiro - 532.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 533.24. Decreto Suplementar - Consolidado AVISO RECURSO ADMINISTRATIVO RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0211-2024 - DISPENSA 015-2024 - AACRRI

Decreto Financeiro - 528.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 529.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 530.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 531.24. Decreto Suplementar - Educação PORTARIA DE NOMEAÇÃO 006-2024 CONCURSO PUBLICO 01-2023 PORTARIA LIC N° 011-S/2024 AVISO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - CP 007-2024 - PONTE FONPLATA EXTRATO DE CONTRATO N° 275-S/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 196-S/2022 RESOLUÇÃO CME 03-2024 LICENÇAS AMBIENTAIS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 002-S/2024

Decreto Financeiro - 523.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 524.24. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 525.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 526.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 527.24. Decreto Suplementar - Consolidado Portaria 048/2024-PGM RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0290-2024 -CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL SUL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2024 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N° 285-S/2023

Decreto Financeiro - 520.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 521.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 522.24. Decreto Suplementar - Educação Decretos 15.953-15.954 Portaria 10.618 PORTARIA LIC Nº 0180-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0067-2023 PORTARIA LIC Nº 0181-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0332-2024 - MMX EMPREENDIMENTOS - PE SRP Nº 0072-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 006-2024 - VIADUTO FONPLATA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 075-2024 - ORDF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°0163-2024 - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0347-2024 - HIDROPLASTIK - PE SRP Nº 0058-2023

Decreto 15.955-2024 Decreto Financeiro - 294.24. Decreto Suplementação - Saúde - Republicação Decreto Financeiro - 517.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 518.24. Decreto Excesso - Consolidado Decreto Financeiro - 519.24. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA LIC Nº 0179-2024- FISCAIS DOS CONTRATOS - CHAM. PÚBL. Nº 001-2024 EXTRATO AO 3° TERMO ADITIVO N°143-2023- CISO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 193-S/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0337-2024 - AUNAFES - CHAM. PÚBL. Nº 001-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0341-2024 - ASSOCIAÇÃO REVIVER - CHAM. PÚBL. Nº 001-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0346-2024 - ASSGRIBAHIA - CHAM. PÚBL. Nº 001-2024 Resolução CMAS 08-2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 031/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 032/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 029/2024-SETTRAN ATA DE JULGAMENTO - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2024

Decreto Financeiro - 514.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 515.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 516.24. Decreto Suplementação - Consolidado Portaria 013/2024 Secretaria de Educação ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033-S/2023 LICENÇAS AMBIENTAIS

Decreto Financeiro - 511.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 512.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 513.24. Decreto Suplementar - Educação EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-S/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO

Decreto 15.944-2024 Decreto Financeiro - 510.24. Decreto Suplementar - Saúde PORTARIA LIC Nº 0178-2024- FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0015-2024 II - AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 045-2024 – PE SRP N° 043-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0339-2024 - DL VENDAS - PE Nº 0015-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0340-2024 - HIDROPLASTIK - PE Nº 0015-2024

Decreto Financeiro - 507.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 508.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 509.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decretos 15.922-15.932-15.938-15.942-15.945-15.946-15.947-2024 Portaria 10.617-2024 PORTARIA LIC Nº 177_2024 - GERENCIAMENTO FONPLATA AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0015-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 333-2024 - RK ENGENHARIA - CP Nº 004-2024 LICENÇAS AMBIENTAIS Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 028/2024-SETTRAN Ata de Julgamento - 20ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2024

Decreto Financeiro - 504.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 505.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro 506.24. Decreto Suplementar - Saúde Aviso de Suspensão EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-S/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0326-2024 - JULIANA FERREIRA - PE SRP Nº 0059-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0331-2024 - MOURA PORTO - PE SRP Nº 0067-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO