Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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6240 |
XII |
04/10/2024 |
Decreto Financeiro - 559.24. Decreto Suplementação - Consolidado
Decreto Financeiro - 560.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 561.24. Decreto Suplementação - Saúde
Decreto Financeiro - 562.24. Decreto QDD - Educação
EXTRATO - AVISO DE DILIGÊNCIA CP 011-2024 - ESGOTAMENTO CALIFÓRNIA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO JULGAMENTO DE RECURSO - CP 007-2024 - PONTE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 007-2024 - PONTE FONPLATA
EXTRATO - AVISO DE DILIGÊNCIA CP 011-2024 - ESGOTAMENTO CALIFÓRNIA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO JULGAMENTO DE RECURSO - CP 007-2024 - PONTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0353-2024 - LOJA DA FÁBRICA - PE SRP Nº 0067-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0354-2024 - TRINCA ESPORTES - PE SRP Nº 0048-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0356-2024 - MOURA PORTO - PE SRP Nº 0067-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0357-2024 - RN COSTA - PE SRP Nº 0067-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0359-2024 - CITYMOVEIS IND. - PE SRP Nº 0067-2023
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 043-S/2024
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 044-S/2024
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 045-S/2024
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6239 |
XII |
03/10/2024 |
Decreto Financeiro - 557.24. Decreto Suplementação - Saúde
Decreto Financeiro - 558.24. Decreto QDD - Consolidado
PORTARIA Nº 0183-2024 - PE Nº 0043-2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 017-2024 ASSINADO
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 0388-2023
LICENÇAS AMBIENTAIS
ATA DE JULGAMENTO - 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2024
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6238 |
XII |
02/10/2024 |
Decreto Financeiro - 553.24. Decreto Excesso - Saúde
Decreto Financeiro - 554.24. Decreto Suplementação - Consolidado
Decreto Financeiro - 555.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 556.24. Decreto Suplementação - Saúde
Portaria 10.619-2024
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 011-2024
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6237 |
XII |
01/10/2024 |
Decreto Financeiro - 546.24. Decreto Suplementar - FASI
Decreto Financeiro - 547.24. Decreto QDD - FASI
Decreto Financeiro - 548.24. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 549.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 550.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 551.24. Decreto Suplementar - Educação
Decreto Financeiro - 552.24. Decreto QDD - Educação
PORTARIA LIC Nº 0184-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0351-2024
Extrato de Aviso de Contratação Direta n° 012-2024
Extrato de Aviso de Contratação Direta n° 012-2024
EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 186-2021
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6236 |
XII |
30/09/2024 |
Decreto Financeiro - 540.24. Decreto Suplementar - FASI
Decreto Financeiro - 541.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 542.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 543.24. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 544.24. Decreto QDD - Educação
Decreto Financeiro - 545.24. Decreto Suplementar - Educação
PORTARIA LIC Nº 0186-2024 - FISCAIS DO CONTRATO 0309-2024 - COMPAC - CP Nº 006-2023
EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 367-2022
LICENÇAS AMBIENTAIS
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6235 |
XII |
27/09/2024 |
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXUCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Decreto Financeiro - 538.24. Decreto Suplementar - FASI
Decreto Financeiro - 539.24. Decreto Suplementar - Saúde
PORTARIA LIC Nº 0185-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0349-2024
Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 0012-2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 019-2024 - ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 351-2024 - INEX Nº 019- 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0349 - 2024- FS REIS - PE SRP 005-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 191-S/2022
LICENÇA AMBIENTAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 033/2024
Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 030/2024-SETTRAN
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6234 |
XII |
26/09/2024 |
Decreto Financeiro - 534.24. Decreto Suplementar - Educação
Decreto Financeiro - 535.24. Decreto Suplementar - MARIMBETA
Decreto Financeiro - 536.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 537.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Decretos 15.949-15.950-15.951-2024
TERMO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICENÇA DE OFFICE - DISP. Nº 0018-2024
Extrato do Aviso de Contratação Direta nº 0011-2024
LICENÇAS AMBIENTAIS
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6233 |
XII |
25/09/2024 |
Decreto Financeiro - 532.24. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 533.24. Decreto Suplementar - Consolidado
AVISO RECURSO ADMINISTRATIVO
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0211-2024 - DISPENSA 015-2024 - AACRRI
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6232 |
XII |
24/09/2024 |
Decreto Financeiro - 528.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 529.24. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 530.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 531.24. Decreto Suplementar - Educação
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 006-2024 CONCURSO PUBLICO 01-2023
PORTARIA LIC N° 011-S/2024
AVISO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - CP 007-2024 - PONTE FONPLATA
EXTRATO DE CONTRATO N° 275-S/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 196-S/2022
RESOLUÇÃO CME 03-2024
LICENÇAS AMBIENTAIS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 002-S/2024
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6231 |
XII |
23/09/2024 |
Decreto Financeiro - 523.24. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 524.24. Decreto Suplementar - FICC
Decreto Financeiro - 525.24. Decreto Suplementar - Educação
Decreto Financeiro - 526.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 527.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Portaria 048/2024-PGM
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0290-2024 -CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL SUL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2024
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N° 285-S/2023
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