REPUBLICAÇÃO DECRETO PORTARIA 02 SECGI PORTARIA LIC Nº 0054-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0165-2023 - PE Nº 0046-2022 PORTARIA LIC Nº 0056-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0033-2022 PORTARIA LIC Nº 0057-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0159-2023 - PE Nº 0049-2022 PORTARIA LIC Nº 0058-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0158-2023 - PE Nº 0070-2022 PORTARIA LIC Nº 0059-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0157-2023 - PE Nº 0074-2022 PORTARIA LICITAÇÃO AVISO DE IMPUGNAÇÃO PE 012-S/2023 AVISO DE IMPUGNAÇÃO PE 012-S/2023 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE 010-S/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 009/2023

DECRETOS 15.374, 379 E 400 PORTARIA Nº 10.258 PORTARIAS NºS 10.268, 270, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 026-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 027-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 033-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 034-2023 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 173-2022 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175-2022 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 173-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 174-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 185-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 186-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033-2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO TEMPO DE APRENDER 3ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023

PORTARIA LIC Nº 0040-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0033-2022 PORTARIA SME Nº 07/2023 AVISO DE SUSPENSÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027-2023 ATA Nº 040-2023 PE 004-2023 - EMPRESA N3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0194-2023 - QUEIROZ ELÉTRICA - PE Nº 0026-2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO 075-2021 AVISO DE RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 177, 178 E 179-2023 - OSE - RDC Nº 003-2022 RESOLUÇÃO Nº011/2023 - CMDCA RESOLUÇÃO Nº10/2023 - CMDCA

LEI DECRETO Nº 15.375 DE 30 DE MARÇO DE 2023 PORTARIA LIC Nº 038-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0058-2022 AVISO DE LICITAÇÃO - PE 013-S/2023 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTA E KIT LANCHES EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032-2023- AQUISIÇÃO DE ROUPARIA DE CAMA E BANHO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA E EDUCAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA 023-S.2023_KORAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 0154-2023 - DESKJET COMÉRCIO - PE Nº 0001-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0187-2023 - FUTURA - PE Nº 0026-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0188-2023 - ENERGIZALIFE - PE Nº 0026-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0189-2023 - ALFAGRA SUL - PE Nº 0076-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0196-2023 - BAHIA CESTAS - PE Nº 0076-2022 EXTRATO TERMO ADITIVO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 001/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 002/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 003/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 004/2023 EXTRATO TERMO DE ADESÃO

DECRETO N.º 15.401 de 20 de abril de 2023 AVISO DE REABERTURA - PE 011-S/2023 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 039-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0197-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039-2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 012-S/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 0024-2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 0020-2023 AVISO DE SUSPENSÃO - PE 011-S/2023

DECRETO DECRETO DECRETOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, COM MOTORISTA/OPERADOR, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 0023-2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO EM ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DAS SECRETARIAS DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, EDUCAÇÃO E SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA EXTRATO DISPENSA 021-S/2023

78.23. Decreto Suplementar - Consolidado 79.23. Decreto QDD - Consolidado 80.23. Decreto QDD - Consolidado 81.23. Decreto Suplementar - Consolidado 82.23. Decreto Suplementar - Consolidado 83.23. Decreto QDD - Consolidado 84.23. Decreto Suplementar - Consolidado 85.23. Decreto Suplementar - Consolidado 86.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 87.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 88.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 89.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 90.23. Decreto QDD - Consolidado DECRETOS NºS 15.394, 15.393, 15.392 E 15.388 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 15.391 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0022-2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AFERIÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E AQUISIÇÃO DE TACÓGRAFO E ACESSÓRIOS PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032 -2023 EMPRESA PEDREIRAS UNIÃO ATA Nº 037 PE 004-20231 EMPRESA HIDROPLASTIK COMERCIO ATA Nº 038 PE 0011-2023 EMPRESA FS REIS EIRELE ATA Nº 039 PE0014-2023 GRÁFICA MESQUITA ATA Nº033-2023 PE004-2023 EMPRESA FORT INDUSTRIA ATA Nº034 PE0013-2023 STRATURA ASFALICA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035-2023 EMPRESA GRAND COMMERCE LTDA EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 180-2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028-2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 022-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 028-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 029-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 032-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 068-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 169-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 176-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 183-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0125-2023 - COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS EIRELI - PE Nº 0060-2021 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 387-2022 ATA DE JULGAMENTO - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2023

DECRETOS NºS 15.392 PORTARIA Nº 045-2023 - FISCAL DO CONTRATO Nº 177-2023 PORTARIA Nº 046-2023 - FISCAL DO CONTRATO Nº 178-2023 PORTARIA Nº 047-2023 - FISCAL DO CONTRATO Nº 179-2023 PORTARIAS Nºs 10.245, 10.254, 10.255, 10.256 E 10.257 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027-2023- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA 031-2023 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA-PE Nº. 0016-2022 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N°. 002/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075-2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-2023 - RDC 003-2022-OSE - UNIDADES HABITACIONAIS E PARQUE LINEAR - COMTECH ENNGENHARIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 178-2023 - RDC 003-2022-OSE - UNIDADES HABITACIONAIS E PARQUE LINEAR - ELITE ENGENHARIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 179-2023 - RDC 003-2022-OSE - UNIDADES HABITACIONAIS E PARQUE LINEAR - CCX CONSTRUÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO