Decreto 15.419 Decreto 15.420 Decreto 15.421 Portaria 10.295 Portaria Interna SMS - 002/2023 PORTARIA LIC Nº 0064-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS - CHAMAMENTO PÚB. Nº 001-2023 PORTARIA LIC Nº 0065-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0076-2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 021-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 008-2023 EXTRATO 2°TERMO ADITIVO - COLETORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-S/2023 Edital de Convocação - Audiência Pública RGF - Secretaria Municipal de Saúde ATAS DA 114º REUNIÃO COMDUS MOÇÃO DE PESAR - COMDUS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0035-2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0030-2023 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE DADOS, ESPECIFICAMENTE PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE DADOS SIMÉTRICO (LAN TO LAN), COM OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, ALÉM DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PELO PERÍODO CONTRATADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0030-2023 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE DADOS, ESPECIFICAMENTE PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE DADOS SIMÉTRICO (LAN TO LAN), COM OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, ALÉM DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PELO PERÍODO CONTRATADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0036-2023-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E APOIO LOGÍSTICO, PARA ATENDIMENTO AO EVENTO DENOMINADO “CAMPEONATO DE FUTEBOL ENTRE CLUBES DE ITABUNA” PREGÃO ELETRÔNICO N° 0037-2023-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FORNECIMENTO DE BENS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, PARA ATENDIMENTO AO EVENTO DENOMINADO “22º CAMPEONATO INTERBAIRROS DE FUTEBOL AMADOR " AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025-2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010-2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 162.S/2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 031-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE 022-2023 EXTRATO 3°TERMO ADITIVO - EXEMPLAR Extrato DISPENSA 031-23 contrato 220-2023 EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 022-2023 E CONTRATO Nº 184-2023

PORTARIA Nº 40 - PGM EXTRATO DE PUBLICAÇÃO -DECISÃO CP002/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE0021-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 032-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 038-2023 EXTRATO 1°TERMO ADITIVO - ANDREIA BASTOS EXTRATO 1°TERMO ADITIVO - PRADE PAULO TONUCCI EXTRATO 1°TERMO ADITIVO - RUTH DA SILVA BEZERRA EXTRATO 1°TERMO ADITIVO - VITALINA Extrato DISPENSA 032-23 contrato 183-2023 Extrato DISPENSA 038-23 contrato 207-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0206-2023 - AUNAFES - CHAMADA PÚB. Nº 001-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0216-2023 - ASSGRIBAHIA - CHAMADA PÚB. Nº 001-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0217-2023 - GILMAR CERQUEIRA - PE Nº 0076-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0218-2023 - MAGEE COMÉRCIO - PE Nº 0076-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0222-2023 - FARBRINDES - PE Nº 0071-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0223-2023 - RESTART - PE Nº 0071-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0226-2023 - FLA COMERCIAL - PE Nº 0065-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0229-2023 - R P FERRAGENS LTDA - PE Nº 0071-2022 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 084-S/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 0041-2023

DECRETO DECRETO N° 15.410 DECRETOS Portaria 10.289 Portaria 10.290 Portaria 10.291 PORTARIA LIC Nº 0062-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0065-2022 PORTARIA LIC Nº 0063-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0214-2023 - PE Nº 006-2023 PORTARIAS EXTRATO 1°TERMO ADITIVO - CENTRO EDUCATIVO PADRE ROQUE EXTRATO 5°TERMO ADITIVO - SERVEL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2022 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2022 EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 1° Quadrimestre 2023

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 024.2022 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007.S/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 075-S/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SME Nº003/2023

DECRETO Nº 15.403 Portaria 10.271 Portaria 10.281 Portaria 10.282 Portaria 10.286 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031-2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039-2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESTAURANTE POPULAR, COM FORNECIMENTO DE 600 (SEISCENTAS) REFEIÇÕES - ALMOÇO/DIA E OPERACIONALIZAÇÃO (COMPRA DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO A PREÇOS POPULARES, ALÉM DO FORNECIMENTO DE TODOS OS GÊNEROS E DEMAIS INSUMOS, SUPERVISÃO E TREINAMENTO DA MÃO DE OBRA, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS UTILIZADOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Retificação - PE n° 0033-2023 Resolução CMAS 004-2023 EDITAL 002 - CMDCA

DECRETO 15.366 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 012-S/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033-2023 à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, COM MOTORISTA/OPERADOR, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0210-2023 – PE Nº 0014-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0214-2023 - ALFAGRA SUL - PE Nº 006-2023 PAUTA Nº 116ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº09/2023 - COMDUS

Relatório Gestão Fiscal Anexos Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre AVISO DE FRACASSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA – BA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA. AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 0023-2023 AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 005-S/2023 AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 008-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 005-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 008-S/2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 040-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 193-2023 – DISPENSA N° 040-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0181-2023 - GO VENDAS - PE Nº 0026-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0182-2023 - PROMAQUINAS - PE Nº 005-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0202-2023 - PEDREIRAS UNIÃO - PE Nº 0015-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0204-2023 - HIDROPLASTIK COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0205-2023 - FLA COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP EXTRATO DO CONTRATO Nº 0210-2023 - MOVEPLAST - PE Nº 0014-2022 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 316-2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 010/2023

D E C R E T O Nº 15.404 D E C R E T O Nº 15.405 TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 0022-2023 AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033-2023 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 0023-2023 ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº010 CMDCA

DECRETO Nº 15.402 - Nomeia os membros representantes de órgãos públicos municipais para comporem a Comissão de Regularização Fundiária Específica e, dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029-2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034-2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0026-2023 AVISO DE SUSPENSÃO PE 012-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006-S/2023 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-2023 OSE