Diário Oficial
Prefeitura Municipal de ITABUNA - BAHIA
Última Edição:Nº. 6266 publicada em 14/11/2024

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
5906 XI 29/05/2023
PORTARIA LIC Nº 0055-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0167-2023 - PE Nº 0012-2022 PORTARIA LIC Nº 0066-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0065-2022 PORTARIA LIC Nº 0069-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0014-2022 PORTARIA LIC Nº 0070-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0231-2023 PORTARIA LIC Nº 048-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0060-2021 PORTARIA LIC Nº 052-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0001-2022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043-2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE QUENTINHAS E KIT LANCHES (REFEIÇÃO). Aviso de Retificação - PE n° 0030-2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0030-2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE DADOS, ESPECIFICAMENTE PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE DADOS SIMÉTRICO (LAN TO LAN), COM OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, ALÉM DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PELO PERÍODO CONTRATADO AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 011-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP N° 011-S/2023 Certificado para Registro Cadastral - CRC ITABUNA Certificado para Registro Cadastral - CRC ITABUNA - Sinalização Semafórica RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA N° 023-S/2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 043-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024-2023 EXTRATO 1°TERMO ADITIVO - IRALDO PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0252-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0231-2023 - RBMX - PE Nº 0007-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0245-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043-2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 121-S/2022 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-S/2022 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 081-S/2021
 
5905 XI 26/05/2023
Relatório Gestão Fiscal Lei nº 2.621 - 23 Lei nº 2.622 - 23 Lei nº 2.623 - 23 Lei nº 2.624 - 23 Lei nº 2.625 - 23 Lei nº 2.626 - 23 Portaria 10.308 Portaria 10.309 Portaria 10.310 Termo de Homologação - PE n° 0020-2023 ATA Nº 044 - 2023 - PE 008-2023 - EMPRESA ALFREDO AGLE ATA Nº 045 - 2023 - PE 008-2023 - EMPRESA COMERCIAL OMEGA EXTRATO CONTRATO_184-S/2023 ATAS DE JULGAMENTO - 14ª E 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2023 RESULTADO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2023 Retificação da Portaria nº 002/2023 - SEMPS
 
5904 XI 25/05/2023
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO SUSPENSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURAS DE LICENÇAS DE AUTOCAD, AUTOCAD LT, REVIT E TREINAMENTO ESPECIALIZADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PE Nº 0030-2023 AVISO DE SUSPENSÃO - PE Nº 0030-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 005-S/2023
 
5903 XI 24/05/2023
Portaria 10.308 Portaria 10.311 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO - CP 001-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014-S/2022
 
5902 XI 23/05/2023
DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO PORTARIA N.º 10.302 PORTARIA Nº 10.284, de 04 de maio de 2023 PORTARIA Nº 10.301 PORTARIA Nº 10.303 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0041-2023 - FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042-2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CONCRETO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DOM - TP Nº 001-2023 - REPUBLICAÇÃO - MACRODRENAGEM DO CANAL DO BAIRRO SÃO PEDRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP 011-S/2022 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014-S/2023 AVISO LISTA DE HABILITADOS - CREDENCIAMENTO 001-S/2023 EDITAL 003 - CMDCA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 011/2023
 
5901 XI 22/05/2023
PORTARIA LIC Nº 0068-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0243-2023 - PE Nº 0065-2022 REPUBLICAÇÃO PORTARIA - 10.294 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0212-2023 - TICUPOL IND. - PE Nº 0014-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046-S/2023 AVISO TORNAR SEM EFEITO - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0212-2023 EXTRATO 2°TERMO ADITIVO - EGBA EXTRATO 2°TERMO ADITIVO - KOALLA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011-S/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0243-2023 - FLA COMERCIAL - PE Nº 0065-2023 AVISO LISTA DE INTERESSADOS - CREDENCIAMENTO N° 001-S/2023
 
5900 XI 19/05/2023
Portaria 10.296 REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039-2023 EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO DE REMANEJAMENTO DA ATA Nº 0021-2023 - PE Nº 0065-2022 2º TERMO DE REMANEJAMENTO DA ATA Nº 0021-2023 - PE Nº 0065-2022
 
5899 XI 18/05/2023
PORTARIA 02/2023 - SEMPS Portaria 10.292 Portaria 10.293 Portaria 10.294 Portaria 10.299 Portaria 10.300 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0212-2023 - TICUPOL IND. - PE Nº 0014-2023 EXTRATO DE CONVÊNIO 003-S/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO 004-S/2023 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
 
5898 XI 17/05/2023
PORTARIA 001/2023 - SETTRAN PORTARIA LIC Nº 0049-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0182-2023 - PE Nº 005-2023 PORTARIA LIC Nº 0053-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0202-2023 - PE Nº 0015-2023 PORTARIA LIC Nº 0060-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0164-2023 - PE Nº 001-2022 PORTARIA LIC Nº 050-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0076-2022 PORTARIA LIC Nº 051-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0026-2022 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039-2023 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011-S/2022 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014-S/2022 EXTRATO DO CONTRATO 0211-2023 - RODRIGUES COMÉRCIO - PE Nº 0014-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0208-2023 - CONFIANÇA COMÉRCIO - PE Nº 0014-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0212-2023 - TICUPOL IND. - PE Nº 0014-2023 RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2023 RESOLUÇÃO CMAS Nº05/2023 ATAS DE JULGAMENTO - 13ª E 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2023
 
5897 XI 16/05/2023
DECRETO Nº 15.422 AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 009-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 009-S/2023 ANÁLISE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÕES - CMDCA
 
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