Lei nº 2.628 DE 14 DE JUNHO DE 23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 016-S/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE BUCAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (ODONTOCENTRO) DA SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2022 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRONICO Nº 0041-2023 AVISO DE LICITAÇÃO - DESERTA - PE SRP Nº 0022-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP 002-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0027-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 044-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0253-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044-2023 EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 020-2023 E CONTRATO Nº 246 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 006-2023 CONVOCAÇÃO DE PAUTA - COMDUS

Relatório Gestão Fiscal 1º quadrimestre 2021 Relatório Gestão Fiscal 1º quadrimestre 2022 Relatório Gestão Fiscal 1º quadrimestre 2023 Relatório Gestão Fiscal 2º quadrimestre 2021 Relatório Gestão Fiscal 2º quadrimestre 2022 Relatório Gestão Fiscal 3º quadrimestre 2021 - ANEXO 1 Relatório Gestão Fiscal 3º quadrimestre 2021 - ANEXO 2 Relatório Gestão Fiscal 3º quadrimestre 2021 - ANEXO 3 Relatório Gestão Fiscal 3º quadrimestre 2021 - ANEXO 4 Relatório Gestão Fiscal 3º quadrimestre 2021 - ANEXO 5 Relatório Gestão Fiscal 3º quadrimestre 2021 - ANEXO 6 Relatório Gestão Fiscal 3º quadrimestre 2022 AVISO DE LICITAÇÃO - PE 015-S/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 0044-2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E SINALIZAÇÃO AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 013-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 013-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO 203-S/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LEILÃO - 1º LEILÃO 2023 - SUCATAS E VEÍCULOS

LEI Nº 2.627, 12 DE JUNHO DE 2023 Decreto Financeiro - 167.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 170.23. Decreto QDD - FICC DECRETO Nº 15.436 DE 31 DE MAIO 2023 RESULTADO DO EDITAL nº 001/2023 SESOP - LISTA DE VENDEDORES AMBULANTES CONTEMPLADOS PARA O ITAPEDRO

DECRETO DECRETO Decreto Financeiro - 108.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 109.23. Decreto Suplementar Por Superávit Decreto Financeiro - 110.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 111.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 112.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 113.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 114.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 115.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 116.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 117.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 118.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 119.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 120.23. Decreto QDD - FASI Decreto Financeiro - 121.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 122.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 123.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 124.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 125.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 126.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 127.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 128.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 129.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 130.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 131.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 132.23. Decreto QDD - MARIMBETA Decreto Financeiro - 133.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 134.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 135.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 136.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 137.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 138.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 139.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 140.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 141.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 142.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 143.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 144.23. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 145.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 146.23. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 147.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 148.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 149.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 150.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 151.23. Decreto Suplementar - ARSEPI Decreto Financeiro - 152.23. Decreto QDD - MARIMBETA Decreto Financeiro - 153.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 154.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 155.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 156.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 157.23. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 158.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 159.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 160.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 161.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 162.23. Decreto Suplementar - CÂMARA Decreto Financeiro - 163.23. Decreto QDD - CÂMARA Decreto Financeiro - 164.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 165.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 166.23. Decreto Suplementação Decreto Financeiro - 168.23. Decreto Suplementação - Câmara Decreto Financeiro - 169.23. Decreto QDD - Câmara PORTARIA 067-2023 PORTARIA 73- 2023 PORTARIA 74- 2023 PORTARIA LIC Nº 0061-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0132-2023 - PE Nº 0040-2022 PORTARIA LIC Nº 0075-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0071-2022 CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL EXTRATO DE CONTRATO HOTEL REGENTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 065/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0263-2023 - ITS COMUNICAÇÕES - PE N° 0029-2023 4ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011-2022

DECRETO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0036-2023 ATA Nº 048-2023 PE 0018-2023 EMPRESA KELL & NEIC COMERCIO DE PRODUTOS ATA Nº 049-2023 PE0034-2023 Aquisição material de limpeza piscina RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 042-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 048-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0230-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0257-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0221-2023 - CONSTRUPAME - PE Nº 0071-2022 EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 020-2023 E CONTRATO Nº 250 CONVOCAÇÃO EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 013/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE Nº 005/2023 SINDICÂNCIA 01-2023 NOTIFICAÇÃO Nº 009 - CACAU MAGEE - ENTREGA IRREGULAR DE GÊNERO ALIMENTÍCIO P/ O PREPARO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Aviso de Suspensão PE 042-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 047-S/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA Nº 020-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO 3°TERMO ADITIVO METRO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013-S/2022 RETIFICAÇÃO DE EDITAL RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Decreto 15.423 Decreto 15.424 Decreto 15.425 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0018-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0029-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0034-2023 ATA Nº 042-2023 EMPRESA DEMARK ATA Nº 047-2023 AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS ASSINADA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018-S/2022 EDITAL 001-2023 SESOP - SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA NOTIFICAÇÃO - MAGGE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - ENTREGA IRREGULAR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Decreto 15.434 Decreto 15.435 Decreto 15.437 Portaria 10.312 Portaria 10.313 Portaria 10.314 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE SRP Nº 0034-2023 EXTRATO 1°TERMO ADITIVO - EDSON FRANCISCO EXTRATO 1°TERMO ADITIVO - JORGE LUIS AZEVEDO LEAL EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 013-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009-/2022 - ADESÃO A ATA N° 008/2022 - FICC EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012-/2022 - ADESÃO A ATA N° 012/2022 - FICC EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 082-S/2021 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº.02-2023 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003-2023

Decreto Financeiro - 100.23. Decreto Suplementar - Marimbeta Decreto Financeiro - 101.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 102.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 103.23. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 104.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 105.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 106.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 107.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 98.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 99.23. Decreto Suplementar - Consolidado AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0441-2022 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0022- 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0033-2023 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 124-S/2022

Decreto 15.431 Decreto 15.432 Decreto Financeiro - 91.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 92.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 93.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 94.23. Decreto Suplementar - QDD Decreto Financeiro - 95.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 96.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 97.23. Decreto Suplementar - Consolidado Portaria 10.305 Portaria 10.306 Portaria 10.307 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038-2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS PLÁSTICOS, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA CHAMADA PÚBLICA nº 002/2023 para o Credenciamentodestinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para Grupos Informais e Formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados em fornecer gêneros alimentícios para complemento da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à elaboração da alimentação escolar para os alunos das unidades escolares do Município de Itabuna com recursos do FNDE/PNAE, na forma, condições e cronograma estabelecidos no presente Edital e seus Anexos RATIFICAÇÃO TERMO DE INEX 020-2023 EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 020-2023 E CONTRATO Nº 247 EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 020-2023 E CONTRATO Nº 248-2023 EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 020-2023 E CONTRATO Nº 249