REPUBLICAÇÃO DA LEI 2.173 DE 1º DE OUTUBRO DE 2010 - Código Tributário do Município - Com as respectivas alterações. Republicação - Decreto nº 15.418-23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-S/2023 - SRP AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 0050-2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 0051-2023 AVISO DE ABERTURA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 108320/2023 - TP nº: 002/2023

PORTARIA LIC Nº 0090-2023 - FISCAIS DE CONTRATO Nº 0276-2023 - PE Nº 0033-2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-S/2023 - SRP ATA Nº 063- 2023 PE 032-2023 EMPRESA JOÃO E MARIA Edital 04/2023 - Consulta Pública Eletrônica - LOA 2024 Edital nº 01 - 2023 - Conselho Municipal do Meio Ambiente AVISO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2023 RESULTADO EMTRAN RESULTADO EMTRAN

Portaria 10.343 Portaria 10.344 Portaria 10.345 Portaria 10.346 Portaria 10.347 Aviso de Suspensão PE 047-2023 CONVOCAÇÃO - PAUTA - CONDUS

LDO - LEI Nº. 2.632/2023 - “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências”. Decreto 15.458 Portaria 10.329 Portaria 10.330 PORTARIA Nº 041-2023 - PGM - PAD RESOLUÇÃO 07 - 2023 CMAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006 CMDCA 2023 PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA 118 - COMDUS

AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0218-2023 - PE Nº 0076-2022 Ata n. 059-2023-PE0023-2023 EMPRESA COFS ATA Nº 060- 2023 PE 032-2023 EMPRESA BARRETO´S ATA Nº 061 - 2023 PE 0032-2023 EMPRESA BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - EPP ATA Nº 57 2023 PE035-2023 EMPRESA ASA ATA Nº 58 2023 PE035-2023 EMPRESA ECS SANTOS E SERVIÇOS RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 27-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 050-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 281-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 282-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050-2023 EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004-2022- OSE - COMTECH CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE ITABUNA - ETAPA ENTREVISTA EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO DAS PROVAS OBJETIVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002-2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-S/2023 Termo de Homologação PE0030-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0039-2023 Termo de Homologação PE 0032-2023 RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 25-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 285-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025-2023 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-2023

LEI Nº 2.631 DE 26 DE JUNHO DE 2023 Decreto 15.457 PORTARIA LIC Nº 0082-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0274-2023 - PE Nº 0036-2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 0044-2023 Aviso de Suspensão PE 046-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2022 EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°108-2021 -LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0274-2023 - MENEZES MÁQUINAS - PE Nº 0036-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0276-2023 - BULOKE CONSTRUÇÃO - PE Nº 0033-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0277-2023 - ATLÂNTICO - CP Nº 0002-2023 CONVOCATÓRIA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA CONVOCATÓRIA DE SERVIDORES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA - PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES EDITAL 01-2023 – CMDCA ITABUNA – BA RESULTADO FINAL

Decreto Financeiro - 180.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 181.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 182.23. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 183.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 184.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 185.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 186.23. Decreto Suplementar - MARIMBETA Decreto Financeiro - 187.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 188.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 189.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 190.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 191.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 192.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 193.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 194.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 195.23. Decreto Suplementar - Consolidado Portaria 10.284 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-S/2023 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0047-2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 018-2023 - SETTRAN ATAS EXTRATO TERMO DE FOMENTO EXTRATO TERMO DE FOMENTO EXTRATO TERMO DE FOMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2023 PROCESSO DE ESCOLHA - CONSELHO TUTELAR - RESULTADO FINAL TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO 001/2023

DECRETO PORTARIA LIC Nº 0084-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0091-2023 - TP Nº 002-2022 OSE Extrato da Decisão da Proposta Técnica e Abertura do Prazo Recursal - CP 001-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 0023-2023 ATA Nº 055 - 2023 PE0031-2023 MATERIAL GRAFICO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA N° 025-S/2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA N° 026-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-S/2023 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002-2023

Decreto 15.446 Decreto 15.447 Decreto 15.448 Decreto 15.449 Decreto 15.450 Decreto 15.451 Decreto 15.452 Decreto 15.453 Decreto 15.454 Portaria 10.328 Portaria 10.340