Decreto 15.505 Decreto nº 15.514 - Republicação Portaria 10.364 Portaria 10.383 Portaria 10.384 Portaria 10.385 Portaria 10.387 PORTARIA LIC Nº 0105 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0307-2023 - PE Nº 0028-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2023 ATA Nº 077-2023 PE045-2023 - ART PLACAS EXTRATO 3°TERMO ADITIVO - SERVEL EXTRATO DO CONTRATO Nº 0346-2023 - FS REIS - PE Nº 0011-2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 06-2023 - HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES, CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA (DATA, LOCAL E HORÁRIO) E DEMAIS DISPOSIÇÕES Anexo I - Relatório Definitivo de Inscrições Homologadas Anexo II - Relatório Definitivo de Inscrições Não Processadas Anexo III - Relatório Definitivo de Solicitações de Vagas Reservadas para Pessoas com Deficiência Anexo IV - Relatório Definitivo de Solicitações de Condições Especiais Anexo V - Relatório Definitivo de Solicitações de Jurados Anexo VI - Relatório Definitivo de Inscrições Canceladas Anexo VII - Relatório de Inscrições por Cargo Anexo VIII - Ensalamento Geral - Parte 1 Anexo VIII - Ensalamento Geral - Parte 2 Anexo VIII - Ensalamento Geral - Parte 3 EDITAL N⁰ 13 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL APÓS RECLASSIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE E JULGAMENTO DE RECURSO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02-2023 RETIFICAÇÃO Nº 08-2023 DO Edital 11 – RESULTADO PRELIMINAR 1ª ETAPA E 2ª ETAPA (AVALIAÇÃO CURRICULAR)

Decreto 15.510 Decreto 15.511 Decreto 15.514 Decreto 15.515 PORTARIA INTERNA 03-2023 - SETTRAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-S/2023 - SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O PROGRAMA MELHOR EM CASA RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA E EXTRATO DO CONTRATO EDITAL DE CONFIRMAÇÃO DA VERIFICAÇÃO DO PERTENCIMENTO RACIAL Nº. 012-2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002-2023

RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 30-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 053-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 315-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 332-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030-2023 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099-2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°006-2022- OSE - METRO ENGENHARIA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 0163-2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0334-2023 - GL ADMINISTRAÇÃO - PE 0043-2023

Decreto 15.508 Decreto 15.509 Decreto 15.512 Decreto 15.513 PORTARIA LIC Nº 0104-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS PE Nº 0021-2023 PORTARIA LIC Nº 0107-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0319-2023 Portaria nº 10.375 ATA Nº 078 - 2023 EMPRESA BBC COMERCIAL ATA Nº 079 - 2023 PE0056-2023 EMPRESA JCLS ATA Nº 080-2023 PE 047-2023 FLA COMERCIAL RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0319-2023 - REDNOV - PE Nº 0019-2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA ARP Nº 038-2023 - FS REIS EIRELI - PE Nº 001-2023 6ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 EDITAL DE DIVULGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA VERIFICAÇÃO DO PERTENCIMENTO RACIAL Nº. 010-2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002-2023 EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR 1° ETAPA E 2º ETAPA E ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO DA 2ª ETAPA (AVALIAÇÃO CURRICULAR) N°. 011-2023

Decreto 15.507 AVISO DE LOTES FRACASSADOS - PE Nº 009-2023 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO DA SESAB RESOLUÇÃO CIB Nº 153-2020 RESOLUÇÃO CIB Nº 191-2020 CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02-2023 - SEMPS

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP Nº 003-2023 OSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0059-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO 9° TERMO ADITIVO 180-2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0304-2023 - ÔMEGA - PE Nº 0008-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0335-2023 - COFS COMÉRCIO - PE SRP Nº 0023-2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 025-2023 SETTRAN ATA COMSEAN - PAUTA

Decreto nº 15.504 - REPUBLICAÇÃO Portaria 10.370 Portaria 10.372 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0058-2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 001/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0047-2023 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO

Decreto 15.504 Decreto Financeiro - 213.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 214.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 215.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 216.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 217.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 218.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 221.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 222.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 223.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 224.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 225.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 226.23. Decreto Suplementar - MARIMBETA Decreto Financeiro - 227.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 228.23. Decreto QDD - FASI Decreto Financeiro - 229.23. Decreto Suplementar - FASI Decreto Financeiro - 230.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 231.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 232.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 233.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 234.23. Decreto QDD - FASI Decreto Financeiro - 235.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 236.23. Decreto Suplementar - Consolidado Portaria 10.373 Portaria 10.374 PORTARIA LIC Nº 0109-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0312-2023 ATA Nº 067-2023 PE 0024-2023 AGIRA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ATA Nº 076-2023 PE0045-2023 EMPRESA CSO EMPREENDIMENTOS TORNAR SEM EFEITO EXTRATO 2°TERMO ADITIVO - DEODE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONVÊNIO DO RESIDENCIAL GABRIELA ATA DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA BIÊNIO 2023-2025 - CMAS

Decreto 15.501 Portaria nº 10.355 - Republicação PORTARIA Nº 93/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato e respectivo Fiscal Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0057-2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (MICROESFERA DE VIDRO PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA) DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE SRP Nº 0046-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0056-2023 ATA Nº 067-2023 PE 0024-2023 VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 052-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 311-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052-2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 288-2022 - LEONARDO ANDRADE EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 471-2022 - ODETE DA PIEDADE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0305-2023 - ALFREDO AGLE - PE Nº 0008-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312-2023 - POTÊNCIA - PE Nº 0037-2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES E APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA EM DUAS DATAS - CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 EDITAL Nº 01-2023 Anexo I - Relatório de Inscrições Homologadas Anexo II - Relatório de Inscrições Processadas Anexo III - Relatório de Solicitações de Vagas Reservadas para Pessoas com Deficiência Anexo IV - Relatório de Solicitações de Vagas Reservadas Para Afrodescendentes Anexo V - Solicitações de Condições Especiais Anexo VI - Solicitações de Jurados Anexo VII - Relatório de Inscrições Canceladas EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 EDITAL Nº 01-2023 RETIFICADO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DECISÃO ATA Nº 067-2023 PE 0024-2023 VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0307-2023 - ÔMEGA - PE SRP Nº 0028-2023