Diário Oficial
Prefeitura Municipal de ITABUNA - BAHIA
Última Edição:Nº. 6266 publicada em 14/11/2024

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
5976 XI 11/09/2023
Decreto Financeiro - 257.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 258.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 259.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 260.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto financeiro - 261.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 262.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 263.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 264.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 265.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 266.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 267.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 268.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 269.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 270.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 271.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 272.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 273.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 274.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 275.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 276.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 277.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 278.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 279.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 280.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 281.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 282.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 283.23. Decreto Suplementar - Consolidado Portaria nº 10.389 - REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 0048-2023 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 0061-2023 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 0048-2023 ATA Nº 0084-2023 - 2023 PE 09-2023 OKEY MED ATA Nº 088 PE038-2023 EMPRESA LRF ATA Nº 089 PE038-2023 EMPRESA OKEY MED EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 028-2023 A SETTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 012-2023 - SETTRAN PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS EDITAL N° 03-2023 - SEMPS
 
5975 XI 08/09/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-S/2023 - SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CATETERISMO VESICAL Contrato de Financiamento de Operação de Crédito
 
5974 XI 06/09/2023
Decreto 15.520 Decreto 15.532 Decreto 15.533 Decreto 15.534 Decreto 15.535 Decreto 15.536 Decreto 15.537 Decreto 15.540 Portaria 10.389 Portaria 10.396 Portaria 10.397 PORTARIA LIC Nº 0116-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0355-2023 PORTARIA LIC Nº 0118-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0336-2023 PORTARIA LIC Nº 0119-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0346-2023 PORTARIA LIC Nº 0120-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0347-2023 Termo de Homologação PE0051-2023 Termo de Homologação PE0057-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 081-2023 - 2023 PE 09-2023 COMERCIAL PRODUTOS ATA Nº 082-2023 - 2023 PE 09-2023 EMPRESA ARCO COMERCIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0355-2023 - ALZ TECNOLOGIA - PE Nº 0010-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0356-2023 - BBC COMERCIAL - PE SRP Nº 0032-2023 RETIFICAÇÃO Nº 009 DO EDITAL N⁰ 13 - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL APÓS RECLASSIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE E JULGAMENTO DE RECURSO Aviso de Reabertura de Prazo Recursal CP N° 001-2023
 
5973 XI 05/09/2023
Decreto Financeiro - 237.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 238.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 239.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 240.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 241.2023. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 242.2023. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 243.23. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 244.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 245.23. Decreto Suplementar por Excesso - FICC Decreto Financeiro - 246.23. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 247.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 248.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 249.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 250.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 251.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 252.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 253.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 254.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 255.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 256.23. Decreto Suplementar - MARIMBETA Portaria 001- 2023 SESOP PORTARIA SME Nº 09.2023 - REPUBLICAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 0059-2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 026-2023 A SETTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 027-2023 A SETTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 011-2023 SETTRAN
 
5972 XI 04/09/2023
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-S/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0009-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0038-2023
 
5971 XI 01/09/2023
DECRETO Nº. 15.494 - RETIFICAÇÃO Decreto 15.528 Decreto 15.529 Decreto 15.530 Decreto 15.531 Portaria 10.392 Portaria 10.393 Portaria 10.394 PORTARIA LIC Nº 0115-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0318-2023 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-S/2023 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-S/2023 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-S/2023 - ITENS FRACASSADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-S/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0010-2023 RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 31-2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESCISÃO RESOLUÇÃO Nº 12-2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TERMO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO
 
5970 XI 31/08/2023
Decreto 15.516 Decreto 15.517 Decreto 15.518 Decreto 15.519 Decreto 15.521 Decreto 15.522 Decreto 15.523 Decreto 15.524 Decreto 15.525 Decreto 15.526 Decreto 15.527 Portaria 10.358 Portaria 10.359 Portaria 10.360 Portaria 10.361 Portaria 10.388 Portaria 10.391 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-S/2023 - SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AO CERPAT ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO
 
5969 XI 30/08/2023
Portaria 10.365 Portaria 10.366 Portaria 10.367 Portaria 10.371 Portaria 10.390 AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0061-2023 RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 29-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 333-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029-2023 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112-2023 AVISO DE RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 0059-2023
 
5968 XI 29/08/2023
Decreto 15.506 Portaria 10.380 Portaria 10.381 PORTARIA LIC Nº 0113-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0315-2023 AVISO DE LOTES FRACASSADOS - PE Nº 0038-2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049-2023 AVISO DE SUSPENSÃO - PE Nº 0059-2023 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0336-2023 - SMART - PE Nº 0017-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0347-2023 - GRÁFICA MESQUITA - PE Nº 0031-2023
 
5967 XI 28/08/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0060-2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0061-2023 - PARA AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO E INSTALAÇÃO DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0346-2023 - PE Nº 0011-2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-S/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02-2023 AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PE SRP Nº 0059-2023
 
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