Decreto Financeiro - 56.25. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 57.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 58.25. Decreto QDD - Consolidado Portaria 10.713 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO - PE SRP Nº 002-2025 RESOLUÇÃO CME 001-2025 Edital 01/2025 - Audiência Pública - 3° Quadrimestre 2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 006-2025 RETIFICAÇÃO A PORTARIA LIC Nº 032.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 063.2025 Extrato 2º Termo Aditivo - Locação imóvel LICENÇA AMBIENTAL

Decreto Financeiro - 54.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 55.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decretos 16.361-16.362 PORTARIA LIC Nº 0039-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 058-2023 PORTARIA LIC Nº 032.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 063.2025 - DATATAX CONSULTORIA PORTARIA LIC Nº 033.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 061.2025 - RFT DIAS LTDA PORTARIA LIC Nº 040-2025 - FISCAIS DO CONTRATO - PE SRP Nº 047-2022 PORTARIA LIC Nº 041-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 014-2020 PORTARIA LIC Nº 042-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0196-2022 - PE Nº 0022-2022 EXTRATO DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DI 002-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-S/2024

Decreto 16.347 Decreto Financeiro - 53.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 790.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 797.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde Decreto Financeiro - 799.24. Decreto QDD - Consolidado Decretos 16.359-16.360 Portaria 10.707 PORTARIA LIC Nº 034-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 064-2025 - PE Nº 005-2024 PORTARIA LIC Nº 035-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 065-2025 - PE SRP Nº 072-2023 PORTARIA LIC Nº 036-2025 - FISCAIS DO CONTRATO 049-2021 - PE Nº 012-2020 PORTARIA LIC Nº 037-2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0163-2021 - PE Nº 012-2020 PORTARIA LIC Nº 038-2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0176-2021 - PE Nº 012-2020 Portarias 10.691-10.708-10.709-10.710-10.711-10.712 Portarias 10.705-10.706 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-S/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-2025 - FS REIS - PE SRP 005-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2025 - TRINCA ESPORTES - PE SRP Nº 0072-2023 TERMO DE CONVÊNIO Nº 004-S/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 005-S/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 006-S/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2025 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 002/2025-SETTRAN

Decreto Financeiro - 50.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 51.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 52.25. Decreto Suplementar - Saúde PORTARIA 030-2025 - CONTRATO Nº 0130-2024 - GESTÃO VEICULAR - PE Nº 002-2024 PORTARIA LIC Nº 031-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0195-2022 - PE Nº 0004-2022 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°300-2023 - MFB EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE N°300-2023 - MFB ENGENHARIA EXTRATO DO CONTRATO N° 063.2025 - INEX 002.2025 - DATATAX CONSULTORIA, SERVIÇOS TECNOLOGICOS E ANALISE DA DADOS LTDA Edital 002-2025 Atas de Julgamento 29 e 30ª Sessão da JARI Republicação de Escala de Férias - Conselho Tutelar

Decreto Financeiro - 11.25. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação Decreto Financeiro - 48.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 49.25. Decreto Suplementar - Consolidado Portaria 10.704 PORTARIA LIC Nº 0024-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0013-2025 - FS REIS - PE SRP Nº 005-2024 PORTARIA LIC Nº 0026-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0018-2024 PORTARIA N° 027- 2025 - AO CONTRATO N° 002.2022 PORTARIA N° 15-2025 AO CONTRATO DE N° 244-2021 PORTARIA N° 28- 2025 AO CONTRATO DE N°003-2022 PORTARIA N° 29- 2025 AO CONTRATO DE N°251-2021 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SESAU 004-2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 002.2025 - DATATAX CONSULTORIA EXTRATO AO 3° ADT AO CONTRATO N°098-2022 - CISO EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 026-2023 - JOANA ANGÉLICA OLIVEIRA CAMPOS EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 074-2022 -CENTRO ESPIRITA DOS HUMILDES EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 075-2022 - IGREJA PRESBETERIANA JARDIM DAS OLIVEIRAS EXTRATO DO CONTRATO N° 061.2025 - INEX 026.2024 - RFT DIAS LTDA

Decreto 16.358 Decreto Financeiro - 47.25. Decreto Suplementar - Saúde Portaria 10.703 AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0002-2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0005-2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S EXTRATO DO 1º ADT AO CONTRATO Nº 0280.2024 - JOTAGÊ ENGENHARIA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015-S/2020

Decreto Financeiro - 46.25. Decreto QDD - Saúde Decretos 16.354 a 16.357 Portaria 10.700 PORTARIA LIC Nº 025-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0195-2022 - PE Nº 0004-2022

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Decreto 16.303 Decreto 16.348 Decreto 16.352 Decreto 16.353 Decreto Financeiro - 45.25. Decreto QDD - MARIMBETA PORTARIA 018- 2025 - RFT DIAS Portaria 10.701 PORTARIA LIC Nº 020-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0076-2023 PORTARIA LIC Nº 021-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 060-2025 - PE SRP Nº 0009-2024 PORTARIA N° 022- 2025 - revogar anterior PORTARIA N° 023- 2025 - revogar anterior Portaria SME 03-2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0024-2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO RECURSAL - PE 0022 MATERIAL GRÁFICO Edital de Notificação Coletiva nº 02-2025

LEI Nº 2.705-2025 Decreto Financeiro - 42.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 43.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 44.25. Decreto QDD - Educação PORTARIA 016- 2025 - revogar anterior PORTARIA 017- 2025 - revogar anterior Portaria 10.681 PORTARIA LIC Nº 019-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 057-2025 - PE SRP Nº 006-2024 Portaria nº 01/2025-CMDCA PORTARIA SME Nº 02-2025. Portarias 10.680-10.697 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO