Decreto Financeiro - 171.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 173.23. Decreto por Excesso - Consolidado Decreto Financeiro - 174.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 175.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 176.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 177.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 178.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 179.23. Decreto Suplementar - QDD Decreto Financeiro - 54.23. Decreto QDD - Consolidado172.23. Decreto QDD - Consolidado AVISO DA 2ª REPUBLICAÇÃO - TP Nº 001-2023 - MACRODRENAGEM DO CANAL DO BAIRRO SÃO PEDRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0035-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 - ADESÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011-S/2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 252-2022 - PRISMA CONSULTORIA

Lei nº 2.630 DE 26 DE JUNHO DE 2023 Lei nº 2.631 DE 26 DE JUNHO DE 2023 Portaria 10.327 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0031-2023 ATA Nº 052-2023 EMPRESA COMERCIAL OMEGA ATA Nº 053-2023 EMPRESA ESA RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA N° 024-S/2023 AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 0042-2023

Portaria 10.234 Portaria 10.236 Portaria 10.259 Portaria 10.261 Portaria 10.262 Portaria 10.265 Portaria 10.283 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0046-2023 AVISO DE LICITAÇÃO - DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 0044-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0028-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009-S/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO/ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES EDITAL 01/2023 – CMDCA - Errata do Gabarito e Resultado da Prova Objetiva e da Redação .

PORTARIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0043-2023 ATA SRP Nº 51-2023 - PE 0043-2023 ATA DE JULGAMENTO - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2023 DECISÃO DE RECURSOS E GABARITO

DECRETO Nº 15.444, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - PONTO FACULTATIVO PORTARIA 71- 2023 PORTARIA 72- 2023 PORTARIA 78- 2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010-2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0025-2023 AVISO DE RECURSO NÃO CONHECIDO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-S/2023 EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 176-2021 - SERVEL

AVISO DE RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0010-2023 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 477-2022 EDITAL 001 - EMTRAN

Relatório Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2022 Relatório Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2023 Relatório Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre/2021 Relatório Gestão Fiscal - 2º quadrimestre 2021 Relatório Gestão Fiscal - 2º quadrimestre 2023 Relatório Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2022 Relatório Gestão Fiscal - ANEXO 1 - 3º quadrimestre 2021 Relatório Gestão Fiscal - ANEXO 2 - 3º quadrimestre 2021 Relatório Gestão Fiscal - ANEXO 3 - 3º quadrimestre 2021 Relatório Gestão Fiscal - ANEXO 4 - 3º quadrimestre 2021 Relatório Gestão Fiscal - ANEXO 5 - 3º quadrimestre 2021 Relatório Gestão Fiscal - ANEXO 6 - 3º quadrimestre 2021 DECRETO Nº 15.442 DE 14 DE JUNHO DE 2023 Portaria 002/2023 - SIND. CORREG. PORTARIA 76- 2023 PORTARIA 79- 2023 PORTARIA 80- 2023 PORTARIA LIC Nº 0081-2023 - FISCAIS DE CONTRATO Nº 0472-2022 - PE Nº 0063-2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 207-2023 – DISPENSA N° 038-2023 ATA Nº 050-2023 PE_0027-2023 EMPRESA MAPDATA AVISO DE RECURSO INTEMPESTIVO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 049-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0272-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049-2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°196-2022 - PRIME EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 221-2022 - ROTA TRANSPORTES EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 239-2022 - UNIÃO LESTE EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 471-2022 - ODETE DA PIEDADE EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 103-2021 - LUIZ MARIO CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - CRC ITABUNA REPUBLICAÇÃO DO CONVITE PARA CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC ITABUNA REPUBLICAÇÃO DO CONVITE PARA CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC ITABUNA - CRC ITABUNA - Sinalização Semafórica GABARITO PROCESSO SELETIVO - CONSELHEIROS TUTELARES

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 017-S/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0045-2023 AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 002-2023 - PAVIMENTAÇÃO DO SANTA INÊS AVISO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°020-2023

Decreto 15.440 Decreto 15.441 Portaria 10.267 Portaria 10.315 Portaria 10.316 Portaria 10.318 Portaria 10.319 Portaria 10.320 Portaria 10.321 Portaria 10.323 Portaria 10.324 Portaria 10.326 PORTARIA SEMPS Nº003/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 245-2023 – DISPENSA N° 043-2023 RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0027-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048-S/2023 ATA Nº 043-2023 PE 008-2023 ATA Nº 046 - 2023 PE 008-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 046-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 047-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0259-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0264-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047-2023 EDITAL DE RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS N°. 001-2023 PROCESSO SELETIVO SEMPS 02-2023 EDITAL Nº 004/2023 - CMDCA

Lei nº 2.628 DE 14 DE JUNHO DE 23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 016-S/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE BUCAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (ODONTOCENTRO) DA SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2022 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRONICO Nº 0041-2023 AVISO DE LICITAÇÃO - DESERTA - PE SRP Nº 0022-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP 002-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0027-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 044-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0253-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044-2023 EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 020-2023 E CONTRATO Nº 246 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 006-2023 CONVOCAÇÃO DE PAUTA - COMDUS