PORTARIA LIC Nº 0090-2023 - FISCAIS DE CONTRATO Nº 0276-2023 - PE Nº 0033-2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-S/2023 - SRP ATA Nº 063- 2023 PE 032-2023 EMPRESA JOÃO E MARIA Edital 04/2023 - Consulta Pública Eletrônica - LOA 2024 Edital nº 01 - 2023 - Conselho Municipal do Meio Ambiente AVISO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2023 RESULTADO EMTRAN RESULTADO EMTRAN

Portaria 10.343 Portaria 10.344 Portaria 10.345 Portaria 10.346 Portaria 10.347 Aviso de Suspensão PE 047-2023 CONVOCAÇÃO - PAUTA - CONDUS

LDO - LEI Nº. 2.632/2023 - “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências”. Decreto 15.458 Portaria 10.329 Portaria 10.330 PORTARIA Nº 041-2023 - PGM - PAD RESOLUÇÃO 07 - 2023 CMAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006 CMDCA 2023 PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA 118 - COMDUS

AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0218-2023 - PE Nº 0076-2022 Ata n. 059-2023-PE0023-2023 EMPRESA COFS ATA Nº 060- 2023 PE 032-2023 EMPRESA BARRETO´S ATA Nº 061 - 2023 PE 0032-2023 EMPRESA BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - EPP ATA Nº 57 2023 PE035-2023 EMPRESA ASA ATA Nº 58 2023 PE035-2023 EMPRESA ECS SANTOS E SERVIÇOS RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 27-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 050-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 281-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 282-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050-2023 EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004-2022- OSE - COMTECH CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE ITABUNA - ETAPA ENTREVISTA EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO DAS PROVAS OBJETIVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002-2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-S/2023 Termo de Homologação PE0030-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0039-2023 Termo de Homologação PE 0032-2023 RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 25-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 285-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025-2023 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-2023

LEI Nº 2.631 DE 26 DE JUNHO DE 2023 Decreto 15.457 PORTARIA LIC Nº 0082-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0274-2023 - PE Nº 0036-2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 0044-2023 Aviso de Suspensão PE 046-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2022 EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°108-2021 -LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0274-2023 - MENEZES MÁQUINAS - PE Nº 0036-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0276-2023 - BULOKE CONSTRUÇÃO - PE Nº 0033-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0277-2023 - ATLÂNTICO - CP Nº 0002-2023 CONVOCATÓRIA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA CONVOCATÓRIA DE SERVIDORES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA - PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES EDITAL 01-2023 – CMDCA ITABUNA – BA RESULTADO FINAL

Decreto Financeiro - 180.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 181.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 182.23. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 183.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 184.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 185.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 186.23. Decreto Suplementar - MARIMBETA Decreto Financeiro - 187.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 188.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 189.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 190.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 191.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 192.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 193.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 194.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 195.23. Decreto Suplementar - Consolidado Portaria 10.284 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-S/2023 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0047-2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 018-2023 - SETTRAN ATAS EXTRATO TERMO DE FOMENTO EXTRATO TERMO DE FOMENTO EXTRATO TERMO DE FOMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2023 PROCESSO DE ESCOLHA - CONSELHO TUTELAR - RESULTADO FINAL TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO 001/2023

DECRETO PORTARIA LIC Nº 0084-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0091-2023 - TP Nº 002-2022 OSE Extrato da Decisão da Proposta Técnica e Abertura do Prazo Recursal - CP 001-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 0023-2023 ATA Nº 055 - 2023 PE0031-2023 MATERIAL GRAFICO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA N° 025-S/2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA N° 026-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-S/2023 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002-2023

Decreto 15.446 Decreto 15.447 Decreto 15.448 Decreto 15.449 Decreto 15.450 Decreto 15.451 Decreto 15.452 Decreto 15.453 Decreto 15.454 Portaria 10.328 Portaria 10.340

Portaria 10.327 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0252-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024-2023 AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE 012-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 012-S/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 014-2023 SETTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 015-2023 SETTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 016-2023 SETTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 017-2023 SETTRAN AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0046-2023