RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO 15.467 DECRETO 15.468 DECRETO 15.469 DECRETO 15.470 Decreto Financeiro - 207.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 208.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 209.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 210.23. Decreto suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 211.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 212.23. Decreto Suplementar PORTARIA LIC Nº 0100-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0060-2023 - CP Nº 004-2022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0052-2023 AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 001-S/2023 HOMOLOGAÇÃO PE SRP 001-S/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE0026-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 300-2023 - TP 001-2023 - MACRODRENAGEM DO CANAL CONCEIÇÃO III EXTRATO DO CONTRATO Nº 301-2023 - TP 002-2023 - PAVIMENTAÇÃO DO SANTA INÊS 5ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 EDITAL DE VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DO PERTENCIMENTO RACIAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO 01-2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-S/2023 - SRP - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-S/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA PARA UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA E LINK DEDICADO DE DADOS PARA SEDE ADMINISTRATIVA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049-2023 - SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, ASSIM COMPREENDIDOS: DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL EDITAL DE VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DO PERTENCIMENTO RACIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002-2023

DECRETO - EXONERA JOSÉ RAIMUNDO Decreto 15.466 Portaria 10.348 Portaria 10.349 Portaria 10.350 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 302-2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 002-2023 - PAVIMENTAÇÃO DO SANTA INÊS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 001-2023 - MACRODRENAGEM DO CANAL CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-S/20223

CHAMADA PÚBLICA nº 003/2023 para o Credenciamento destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para Grupos Informais e Formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados em fornecer gêneros alimentícios para complemento da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à elaboração da alimentação escolar para os alunos das unidades escolares do Município de Itabuna, com recursos do FNDE/PNAE, na forma, condições e cronograma estabelecidos no presente Edital e seus Anexos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0056-2023 - AQUISIÇÃO DE TECIDOS COM A FINALIDADEDE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA E EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 049-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009-S/2023 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROVA OBJETIVA PROCESSO SELETIVO 002-2023 ANEXO I - RELAÇÃO NOTAS PROVA OBJETIVA - EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROVA OBJETIVA PROCESSO SELETIVO 002-2023 RETIFICAÇÃO 004-2023 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002-2023

Decreto 15.464 Decreto Financeiro - 219.23. Decreto QDD - CÂMARA Decreto Financeiro - 220.23. Decreto Suplementar - CÂMARA REPUBLICAÇÃO DECRETO PORTARIA LIC N° 098-2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°253-2023 PORTARIA LIC N° 099-2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°272-2023 AVISO DE RESULTADO FINAL - TP 002-2023 - PAVIMENTAÇÃO DO SANTA INÊS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0044- 2023 RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 026-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 290-2023 – INEXIGIBILIDADE N° 026-2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 221-2022 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N°326 EDITAL 007 - CMDCA

Decreto 15.443 Decreto 15.463 PORTARIA LIC N° 086-2023 AO CONTRATO N° 289-2023 PORTARIA LIC N° 095-2023 AO CONTRATO N° 293-2023 PORTARIA LIC Nº 0087-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0277-2023 - CP Nº 0002-2023 PORTARIA LIC Nº 0089-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0283-2023 - PE Nº 0046-2022 PORTARIA LIC Nº 0091-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0286-2023 -PE Nº 0039-2023 PORTARIA LIC Nº 0092-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS PE Nº 0021-2023 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 10.145 - 2022 - COMISSÃO DE COORDENAÇAO DO CONCURSO PÚBLICO REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 10.317 - 2023 - ALTERA COMISSÃO DE COORDENAÇAO DO CONCURSO PÚBLICO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP-001-2023 AVISO DE RESULTADO DOS HABILITADOS/ CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 001-S/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001-S/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0019-2023 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 051-2023 EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO N° 250-2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 293-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0283-2023 - COMERCIAL ALFA SERGIPANO - PE Nº 0046-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0294-2023 - JOBARA - PE Nº 0065-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0297-2023 - ALFREDO AGLE - PE Nº 0008-2023 4ª CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001 - 2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE VOLUNTÁRIOS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006 - CMDCA 2023

AVISO DE FRACASSO CHAMADA PÚBLICA N° 002-2023 CHAMADA PÚBLICA nº 003/2023 para o Credenciamento destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para Grupos Informais e Formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados em fornecer gêneros alimentícios para complemento da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à elaboração da alimentação escolar para os alunos das unidades escolares do Município de Itabuna, com recursos do FNDE/PNAE, na forma, condições e cronograma estabelecidos no presente Edital e seus Anexos AVISO DE RETIFICAÇÃO AO 2° TERMO ADITIVO N°005-2022 RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 289-2023 AVISO 2ª SESSÃO DESERTA - PE Nº 0044-2023 AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 015-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 015-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 289-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028-2023

Decreto 15.406 Decreto 15.443 Decreto 15.446 Decreto 15.447 Decreto 15.459 Decreto 15.460 Decreto Financeiro - 196.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 197.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 198.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 199.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 200.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 201.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 202.23. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 203.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 204.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 205.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 206.23. Decreto QDD - FASI AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0047-2023 ATA Nº 062 - 2023 PE 0032-2023 EMPRESA FB COMERCIO DE ENXOVAIS ATA Nº 064-2023 PE0030-2023 EMPRESA MARGOTTO EXTRATO AO 2°TERMO ADITIVO N° 129-2021- GENTE SEGURADORA EXTRATO AO 2°TERMO ADITIVO N°005-2022 - QAMP EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013-S/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0287-2023 - DEMARK - PE Nº 0021-2023 ERRATA EDITAL 001 - COMAM RETIFICAÇÃO 03/2023 DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO DAS PROVAS OBJETIVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2023 ATA da 115ª Reunião Ordinária do COMDUS ATA da 116ª Reunião Ordinária do COMDUS

AVISO DE FRACASSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0025-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0286-2023 - CECÍLIA MARINA - PE Nº 0039-2023 EDITAL Nº 01/2023 – EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 019/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 007/2023 ATA DE REUNIÃO COMPOD

REPUBLICAÇÃO DA LEI 2.173 DE 1º DE OUTUBRO DE 2010 - Código Tributário do Município - Com as respectivas alterações. Republicação - Decreto nº 15.418-23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-S/2023 - SRP AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 0050-2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 0051-2023 AVISO DE ABERTURA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 108320/2023 - TP nº: 002/2023