RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA CONCURSO PÚBLICO Nº 01 - 2023 - EDITAL Nº 15 – 2023 - COMUNICA DATA, LOCAL E HORÁRIO DA ENTREVISTA DEVOLUTIVA E PERÍODO DE RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO (GRUPO A – GUARDA MUNICIPAL) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 034-2023 A SETTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 018-2023 – SETTRAN ATA DE JULGAMENTO DA JARI - 28ª SESSÃO - SETTRAN

Portaria 10.419 Portaria 10.420 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0076-2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°451-2022 - JBCM AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP Nº 004-2023

L E I nº 2.6 4 5 D E 0 5 D E D E Z E M B R O D E 2 0 2 3 LEI nº 2.642 - ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.787 DE 20 DE MAIO DE 1999 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO LEI nº 2.643 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - REFIS Portaria Sesau - 010 -2023 AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE 029-S/2023 AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE 032-S/2023 HOMOLOGAÇÃO PE 029-S/2023 HOMOLOGAÇÃO PE 032-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0411-2023 - HOTEL A JATO - PE Nº 0073-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0412-2023 - FAO ALIMENTOS - PE Nº 0071-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO N° 243-S/2023

LEI nº 2.644 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Decreto Financeiro - 236.23. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE 030-S/2023 Homologação PE 064-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0046-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0055-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0062-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0063-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 058-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 065-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE061-2023 TERMO HOMOLOGAÇÃO PE 0060-2023 HOMOLOGAÇÃO PE SRP 030-S/2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 14-2023 - Anexo IV - Relatório de Convocação para Avaliação das Pessoas com Deficiência CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 14-2023 - Anexo V - Relatório de Convocação para Heteroidentificação CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 14-2023 - RETIFICAÇÃO SUB JUDICE DOS ANEXOS IV E V DO EDITAL Nº 13-2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PARA APRESENTAÇÃO DOS DADOS DO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME

Aviso de Suspensão PE 0076-2023 AVISO DE CONTINUIDADE DE JULGAMENTO - TP 004-2023 - PRAÇA OTÁVIO MANGABEIRA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TP 004-2023 - PRAÇA OTÁVIO MANGABEIRA AVISO DE RESULTADO FINAL - RDC 001-2023 - PAVIMENTAÇÃO REGIÃO 01 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0410-2023 - TRÁFIT - PE Nº 0069-2023 EDITAIS DE CONCESSÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS SIMPLIFICADAS - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Decreto 15.632 Decreto 15.633 Decreto 15.634 Decreto 15.635 PORTARIA 05-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CANCELAMENTO DE SESSÃO DE JULGAMENTO - CP Nº: 003/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 003-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0069-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0071-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0073-2023 Resolução CME nº. 002.23

DECRETO 15.636 - LUTO OFICIAL AVISO DE DISPENSA DESERTA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023 ATA DA REUNIÃO COM POSSE DOS CONSELHEIROS DA IGUALDADE RACIAL, NA DATA 23 DE NOVEMBRO DE 2023

Lei 2.639 de 18 de Outubro de 2023 Lei 2.640 de 18 de Outubro de 2023 Decreto 15.590 Decreto Financeiro - 403.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 404.23. Decreto Suplementar - FASI Decreto Financeiro - 405.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 406.23. Decreto Por Excesso - Consolidado Decreto Financeiro - 407.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 408.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 409.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 410.23. Decreto QDD - CÂMARA Decreto Financeiro - 411.23. Decreto Suplementar - CÂMARA Portaria 10.414 AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 398-2023 – DISPENSA N° 059-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0026/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SERVIDORES EM LICENÇA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária EXTRATO AO CONTRATO DE N°406-2023 - WTEC MOVEIS EXTRATO AO CONTRATO DE N°407-2023 - HOME OFFICE MOVEIS EXTRATO AO CONTRATO DE N°408-2023- HOME OFFICE CADEIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0409-2023 - ALFAGRA SUL - PE Nº 0076-2022 CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 13-2023 - ANEXO I - 2023-13 - RELATÓRIO DE NOTAS DA PROVA DE TÍTULOS CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 13-2023 - ANEXO II - 2023-13 - RELATÓRIO DE NOTAS DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 13-2023 - ANEXO III - 2023-13 - NOVO RELATÓRIO DEFINITIVO DE NOTAS DA PROVA OBJETIVA CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 13-2023 - ANEXO IV - 2023-13 - RELATÓRIO DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 13-2023 - ANEXO V - 2023-13 - RELATÓRIO DE CONVOCAÇÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 13-2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS (PROFS) E DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (GUARDA MUNICIPAL), RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA (PARA OS CARGOS DO EDITAL Nº 11-2023)

Decreto 15.631 AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-2023 – PE SRP N° 043-2023 ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS-COMPOD AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 401-2023 – PE SRP N° 043-2023