Lei 2.651, de 18.12.23 Lei 2.652, de 20.12.23 Lei 2.653, de 20.12.23 Decreto 15.650, de 18.12.23 Decreto nº 15.651, de 18.12.23 Portaria 10.426 PORTARIA LIC Nº 0157-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0414-2023 - CONC. PÚBL. Nº 001-2023 PORTARIA LIC Nº 0158-2023 - CONTRATO Nº 0415-2023 - BULOKE CONSTRUÇÃO - RDC Nº 001-2023 HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DA CANDIDATA PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR(A), VICE-DIRETOR(A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 035/2023 - SETTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 019/2023 - SETTRAN AVISO - CP Nº 007-2023 - PRAÇAS REGIÃO 02 AVISO - CP Nº 008-2023 - PRAÇAS REGIÃO 03 AVISO - RDC Nº 003-2023 - ESCOLA FNDE NO DANIEL GOMES 03

Decreto nº 15.652 - Prorroga data de Vencimento - TFF RECURSO PE 033-S/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 465-2022 – DISPENSA N° 146-2022 Edital 010 e Resolução 013-CMDCA

Portaria nº 10.425, de 15 de dezembro de 2023 Portaria SME 11 - 2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 17/2023 - ANEXO I - GABARITO DEFINITIVO (ENFERMEIRO 10-12-23) CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 17/2023 - ANEXO II - RELATÓRIO DE NOTAS DA PROVA OBJETIVA CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 17/2023 - ANEXO III - RELATÓRIO DE CONVOCAÇÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 17/2023 - GABARITO DEFINITIVO, RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA, DATA E LISTA PRELIMINAR DE CONVOCADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (PCD) E HETEROIDENTIFICAÇÃO (NEGROS) (ENFERMEIRO PREF) Edital 06-2023 - Convocação Processo Seletivo

LEI Nº 2.650 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Decreto nº 15.649 Portaria 04-2023-SETTRAN Portaria 10.425 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-S/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - HABILITAÇÃO DO CREDENCIMENTO 004/2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - CP Nº 006-2023 - ESTÁDIO - LUMINOTÉCNICO Edital 04-2023-SETTRAN Edital 05-2023-SETTRAN Edital nº 06-2023-SETTRAN Edital nº 07-2023-SETTRAN Edital nº 08-2023_SETTRAN TERMO DE FOMENTO 009-2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ITABUNA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ITABUNA

LEI Nº 2.649, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 16-2023 - CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE APTIDÃO FÍSICA AVISO DE RESULTADO FINAL - TP 004-2023 - PRAÇA CAMACAN

LEI 2.647 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 LEI 2.646 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 LEI Nº 2.648, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Decreto Financeiro - 412.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 413.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 414.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 415.23. Decreto Suplementar - FASI PORTARIA LIC Nº 0150-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0047-2023 PORTARIA LIC Nº 0155-2023 - CONTRATO Nº 0413-2023 - BULOKE - TP 003-2023 AVISO DE LICITAÇÃO - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES – RDC Nº 001-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 115-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 116-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 117-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 118-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 121-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 122-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 123-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 126-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0415-2023 - BULOKE CONSTRUÇÃO - RDC Nº 001-2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 230-S/2022

Decreto 15.647 Decreto 15.648 Portaria 10.421 Portaria 10.423 Portaria 10.424 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RDC 001-2023 EXTRATO DO CONTRATO 0414-2023 - TECGOLD - CONC. PÚBL. 001-2023

Decreto 15.645 Decreto nº 15.637 Decreto nº 15.638 Decreto nº 15.639 PORTARIA 011/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria 10.422 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0072-2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PE SRP Nº 0074-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 465-2022 – DISPENSA N° 146-2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 114-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 119-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 120-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 124-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 125-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 127-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 128-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 129-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 130-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 131-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 132-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 133-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 134-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 135-S/2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 470-2022 - VANALDO EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°002-2022 KOALLA EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°003-2022 KOALLA EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075-2022 - IGREJA PRESBETERIANA JARDIM DAS OLIVEIRAS EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 465-2022 - ESCOLA TÉCNICA EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 471-2022 - ODETE DA PIEDADE EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039-2020 - LIONS CLUBE ITABUNA CENTRO EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 153-2020 - IGREJA BATISTA MISSIONARIA EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 168-2020 - ESCOLA TÉCNICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0413-2023 - BULOKE - TP 003-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 001.2023 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 003.2023 PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 02.2023

Decreto 15.646 Decreto Financeiro - 339.23. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0370-2023 – PE SRP N° 0030-2023 EXTRATO DO 10°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 180-2020 - ALEX SANTOS EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011-2023 - IMPRENSA NACIONAL

Decreto 15.642 Decreto 15.643 Decreto 15.644 PORTARIA LIC Nº 0148-2023 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0051-2022 PORTARIA LIC Nº 0151-2023 - FISCAIS DO CONTRATO - PE Nº 0076-2022 PORTARIA LIC Nº 0152-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0410-2023 PORTARIA LIC Nº 0153-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0411-2023 PORTARIA LIC Nº 0154-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0412-2023 - PE Nº 0071-2023 PORTARIA LIC Nº 147-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0401-2023 - PE 0043-2023 AVISO DE FRACASSO - PE 0074-2023 AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO