Decreto 15.499 - Republicação Decreto 15.500 Portaria 10.362 Portaria 10.363 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 054-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 056-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 057-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 059-S/2023 ATA Nº 066 PE 0026-2023 - EMPRESA PASSOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 135-S/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRONICO Nº 001-S/2022 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°196-2022- PRIME EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 148-S/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 024-2023 - SETTRAN EDITAL Nº 01 - 2023 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2023 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA RETIFICAÇÃO Nº 006-2023 DO EDITAL DE CONFIRMAÇÃO DA VERIFICAÇÃO DO PERTENCIMENTO RACIAL Nº 007-2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2023 RETIFICAÇÃO Nº 007-2023 DO EDITAL HOMOLOGÇÃO DO RESULTADO FINAL N° 09-2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2023 RELATÓRIO DE ANALISE DE PROPOSTAS DAS OSC - EDITAL 006-2023 - CMDCA

Decreto 15.471 Decreto 15.472 Decreto 15.473 Decreto 15.474 Decreto 15.475 Decreto 15.476 Decreto 15.477 Decreto 15.478 Decreto 15.479 Decreto 15.480 Decreto 15.481 Decreto 15.483 Decreto 15.484 Decreto 15.485 Decreto 15.486 Decreto 15.487 Decreto 15.488 Decreto 15.489 Decreto 15.490 Decreto 15.491 Decreto 15.492 Decreto 15.494 Decreto 15.499 Decreto15.482 PORTARIA LIC Nº 0101-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0294-202 - PE Nº 0065-2022 Ass. Gestor RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 045-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 308-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045-2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 246-2022 - FRANCISCO EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 287-2022 - NÚCLEO ESPIRITA EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 312-2022 - GILBERTO RODRIGUES EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 168-2021 - INITWORK EXTRATO DO CONTRATO Nº 0310-2023 - DMS COMÉRCIO - PE Nº 0008-2023 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA N° 104 20 DO 07 DE 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABUNA-BA

Decreto nº 15.498 Portaria nº 10.356 Portaria nº 10.357 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO - CP N° 001-2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPES CP N° 001/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0295-2023 - ÔMEGA - PE Nº 0008-2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Nº. 009-2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002-2023

PORTARIA 02-2023 - SETTRAN PORTARIA 03 -2023 - SETTRAN - EMTRAN AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE Nº 0044-2023 AVISO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-S/2023 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-S/2023 AVISO DE SUSPENSÃO - PE Nº 0049-2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 152-S/2022 RESULTADO DEFINITIVO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA TODOS OS CARGOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 ANEXO - RELATÓRIO DEFINITIVO DE SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 023-2023 SETTRAN EDITAL RESULTADO FINAL COM JULGAMENTO DE RECURSOS Nº. 008-2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002-2023

PORTARIA N° 85 AO CONTRATO DE N°281-2021 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0055-2023 - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE Nº 0050-2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇO PE SRP 017-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 017-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051-S/2023 DESPACHO DE REVOGAÇÃO - PE Nº 0009-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0303-2023 - DEMARK - PE Nº 0021-2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 151-S/2022 EDITAL DE CONFIRMAÇÃO DE VERACIDADE RACIAL 07 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002-2023

LEI Nº 2.629 DE 14 DE J U N H O DE 2023 DECRETO Nº 15.495, de 01 de agosto de 2023 PORTARIA Nº 10.354 PORTARIA Nº 10.355 PORTARIA SESAU 003-2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-S/2023 - SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE LIMINARES JUDICIAIS DEMANDADAS À DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE ITABUNA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0037-2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N º 022-2023 SETTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N º 010-2023 SETTRAN CONVOCAÇÃO COMDUS 119ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-S/2023 - SRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO PENSO – DIVERSOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0048-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0045-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP Nº 0024-2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA VERIFICAÇÃO DO PERTENCIMENTO RACIAL Nº. 006-2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2023 RETIFICAÇÃO Nº. 005-2023 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002-2023

DECRETO Nº 15.461, DE 18 DE JULHO DE 2023 DECRETO Nº 15.493, 31 de julho de 2023 PORTARIA LIC Nº 0102-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0297-2023 - PE Nº 0008-2023 PORTARIA Nº 10.351 PORTARIA Nº 10.352 AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 003-2023 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA AURORA ATA Nº 069-2023 PE0026-2023 SA FREITAS ATA Nº 070-2023 PE0026-2023 LRF DISTRIBUIDORA LTDA ATA Nº 071-2023 PE0026-2023 ALEA ATA Nº 072-2023 PE0026-2023 MAGAZINE MIL PAPÉIS ATA Nº 073-2023 PE0026-2023 JSA MULTIMARCAS LTDA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 273-2022 - SINDICATO RURAL EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 180-2020 - ALEX SANTOS ANEXO - RESULTADO PRELIMINAR 1ª ETAPA E 2ª ETAPA (AVALIAÇÃO CURRICULAR) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2023 RESULTADO PRELIMINAR 1ª ETAPA E 2ª ETAPA (AVALIAÇÃO CURRICULAR) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2023 AVISO TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0287-2023 - PE Nº 0021-2023 AVISO TORNAR SEM EFEITO - PORTARIA LIC Nº 0092-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS PE Nº 0021-2023 RELAÇÃO DE ALUNOS APTOS – ETAPA 02 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OBTENÇÃO DA PRIMEIRA HABILITAÇÃO - EDITAL 01/2023 RESULTADO PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO E PERÍODO DE RECURSOS - PROFESSORES Solicitações de Isenção para Professor ANEXO

PORTARIA SME Nº 08-2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°262-2022 - TELEFONICA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 021/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE Nº 009/2023 CONVOCAÇÃO PARA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITABUNA. CONVOCAÇÃO PARA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITABUNA.

RESULTADO PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO (EXCETO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR – CIÊNCIAS DA NATUREZA E TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS): O RELATÓRIO DAS SOLICITAÇÕES CONSTA NO ANEXO DESTE EDITAL. ANEXO - SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO