Decreto Financeiro - 215.24 Decreto Suplementar - Consolidado Decretos 15.834 e 15.835-2024 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 15.803-2024 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 15.805-2024 Portaria 10.506-2024 Portaria 10.510-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 054-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 055-S/2024 EXTRATO DE RESCISÃO

Lei nº 2.677/2024 Decreto Financeiro - 214.24. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0819 a 0838 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0839 a 0858 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008-2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-S/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 370-2023 - PE Nº 030-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112-2024 - PE Nº 0081 -2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116-2024 - PE Nº 0067-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127-2024 - PE Nº 0067-2023 EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003-2024 EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°196-2022 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°276-2023

Decreto Financeiro - 212.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 213.24. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA LIC Nº 0088-2024 - CONTRATO Nº 182/2024 - PE SRP Nº 0045-2023 PORTARIA LIC Nº 0089-2024 - CONTRATO Nº 0183-2024 - PE SRP Nº 0018-2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CP 001-2024 AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO - RDC Nº 003-2023 AVISO DE RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°250-2022 LICENÇAS AMBIENTAIS Instrução Normativa 001-2024 PROCEDIMENTO DE ABERTURA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Processo Seleção Pública - Composição Equipe Gestora

Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre Decreto Financeiro - 210.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 211.24. Decreto QDD - Consolidado Decretos 15.830 a 15.833-2024 PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR LEI 2.664 -2024 - 0651 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA PORTARIA LIC N° 086-2024 - CONTRATO Nº 185-2024 - PE Nº 0079-2023 PORTARIA LIC N° 087-2024 - CONTRATO Nº 184-2024 - PE Nº 0079-2023 PORTARIA LIC Nº 085-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 163-2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0791 a 0810 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0811 a 0818 Aviso Primeiro Adendo ao Edital CP 006-2024 Aviso Primeiro Adendo ao Edital CP 007-2024 AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-S/2024 AVISO DE SUSPENSÃO PE 006-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113 - 2024 - PE 0067-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114 - 2024 - PE 0067-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 - 2024 - PE 0067-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120 - 2024 - PE 0067-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122 - 2024 - PE 0067-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123 - 2024 - PE 0067-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124 - 2024 - PE 0067-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126 - 2024 - PE 0067-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 0004-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 184-2024 - PE - SRP Nº 0079-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 182-2024 - PE- SRP Nº 0045-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0183-2024 - PE SRP Nº 0018-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 185-2024 - PE - SRP Nº 0079-2024 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 263-2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 360-2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°361-2023 Edital 014-2024- Concurso Público 2023

Decreto Financeiro - 208.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 209.24. Decreto Suplementar - Educação PORTARIA DE ENQUADRAMENTO - 0550 LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA. PORTARIA LIC Nº 0084-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0181-2024 - PE SRP Nº 0064-2023 PORTARIA LIC Nº 082-2024 - CONTRATO Nº 0177-2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0690 a 0709 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0710 a 0729 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0730 a 0749 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0750 a 0770 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0771 a 0790 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0181-2024 - PE SRP Nº 0064-2023

Decreto Financeiro - 205.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 206.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 207.24. Decreto Excesso - Saúde PORTARIA DE ENQUADRAMENTO - 0452 - LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA AVISO DE CONTINUIDADE DE JULGAMENTO I - CP 001-2024 AVISO DE DILIGÊNCIA I - CP 002-2024 CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO DA HABILITAÇÃO - CP 001-2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE 003-S/2024 - REABERTURA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-S/2023 EXTRATO AO 3°TERMO ADITIVO N° 099-2021 EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 086-2021 LICENÇA AMBIENTAL

Decreto 15.823-2024 Decreto Financeiro - 202.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 203.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 204.24.Decreto QDD - Consolidado Decretos 15.790-15.791-15.822-2024 Decretos 15.797-15.824-2024 Decretos 15.825 a 15.829-2024 PORTARIA LIC Nº 083-2024 - CONTRATOº 178-2024 Portaria 10.503-2024 Portaria 10.504-2024 Portaria 10.505-2024 Portarias 10.494-10.495-10.501-2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0687 a 0689 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO_PE001-S.2024 AVISO DE RESULTADO_PE001-S.2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 067-2023 AVISO TORNAR SEM EFEITO AVISO TORNAR SEM EFEITO AVISO TORNAR SEM EFEITO AVISO TORNAR SEM EFEITO AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 198-S/2024 - SALDO DE ATA EXTRATO DE CONVÊNIO 014-S/2024 EXTRATO DE CONVÊNIO 015-S/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0178-2024 - PE Nº 056-2023 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 012-S/2022 Resolução CMAS Nº 07/2024 LICENÇAS AMBIENTAIS

Decreto Financeiro - 199.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 200.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 201.24. Decreto QDD - Educação EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO

Decreto Financeiro - 195.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 196.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 197.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 198.24. Decreto QDD - Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA LIC Nº 078-2024 - FISCAIS DO CONTRATO 166-2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0661 a 0680 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0681 a 0686 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 471-2022 – DISPENSA N° 140-2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 250-2023 – INEXIGIBILIDADE DE N° 020-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-2020 – DISPENSA N° 010-2020

Decreto Financeiro - 191.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 192.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 193.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 194.24. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIA LIC N° 078-2024 - CONTRATO 166-2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0581 a 0600 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0601 a 0620 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0621 a 0640 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0641 a 0660 Aviso de Item Fracassado PE-004-2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-S/2024 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-S/2024 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-S/2024 - SRP EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2024 - CP Nº 010-2023 Convocação e Pauta 127ª Reunião COMDUS