Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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6146 |
XII |
20/05/2024 |
Decreto Financeiro - 215.24 Decreto Suplementar - Consolidado
Decretos 15.834 e 15.835-2024
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 15.803-2024
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 15.805-2024
Portaria 10.506-2024
Portaria 10.510-2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 054-S/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 055-S/2024
EXTRATO DE RESCISÃO
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6145 |
XII |
17/05/2024 |
Lei nº 2.677/2024
Decreto Financeiro - 214.24. Decreto Suplementar - Consolidado
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0819 a 0838
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0839 a 0858
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008-2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-S/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 370-2023 - PE Nº 030-2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112-2024 - PE Nº 0081 -2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116-2024 - PE Nº 0067-2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127-2024 - PE Nº 0067-2023
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003-2024
EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°196-2022
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°276-2023
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6144 |
XII |
16/05/2024 |
Decreto Financeiro - 212.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 213.24. Decreto QDD - Consolidado
PORTARIA LIC Nº 0088-2024 - CONTRATO Nº 182/2024 - PE SRP Nº 0045-2023
PORTARIA LIC Nº 0089-2024 - CONTRATO Nº 0183-2024 - PE SRP Nº 0018-2023
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CP 001-2024
AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO - RDC Nº 003-2023
AVISO DE RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°250-2022
LICENÇAS AMBIENTAIS
Instrução Normativa 001-2024
PROCEDIMENTO DE ABERTURA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Processo Seleção Pública - Composição Equipe Gestora
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6143 |
XII |
15/05/2024 |
Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre
Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre
Decreto Financeiro - 210.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 211.24. Decreto QDD - Consolidado
Decretos 15.830 a 15.833-2024
PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR LEI 2.664 -2024 - 0651 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA
PORTARIA LIC N° 086-2024 - CONTRATO Nº 185-2024 - PE Nº 0079-2023
PORTARIA LIC N° 087-2024 - CONTRATO Nº 184-2024 - PE Nº 0079-2023
PORTARIA LIC Nº 085-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 163-2024
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0791 a 0810
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0811 a 0818
Aviso Primeiro Adendo ao Edital CP 006-2024
Aviso Primeiro Adendo ao Edital CP 007-2024
AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-S/2024
AVISO DE SUSPENSÃO PE 006-S/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113 - 2024 - PE 0067-2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114 - 2024 - PE 0067-2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 - 2024 - PE 0067-2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120 - 2024 - PE 0067-2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122 - 2024 - PE 0067-2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123 - 2024 - PE 0067-2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124 - 2024 - PE 0067-2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126 - 2024 - PE 0067-2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 0004-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184-2024 - PE - SRP Nº 0079-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182-2024 - PE- SRP Nº 0045-2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0183-2024 - PE SRP Nº 0018-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185-2024 - PE - SRP Nº 0079-2024
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 263-2023
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 360-2023
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°361-2023
Edital 014-2024- Concurso Público 2023
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6142 |
XII |
14/05/2024 |
Decreto Financeiro - 208.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 209.24. Decreto Suplementar - Educação
PORTARIA DE ENQUADRAMENTO - 0550 LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA.
PORTARIA LIC Nº 0084-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0181-2024 - PE SRP Nº 0064-2023
PORTARIA LIC Nº 082-2024 - CONTRATO Nº 0177-2024
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0690 a 0709
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0710 a 0729
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0730 a 0749
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0750 a 0770
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0771 a 0790
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0181-2024 - PE SRP Nº 0064-2023
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6141 |
XII |
13/05/2024 |
Decreto Financeiro - 205.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 206.24. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 207.24. Decreto Excesso - Saúde
PORTARIA DE ENQUADRAMENTO - 0452 - LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA
AVISO DE CONTINUIDADE DE JULGAMENTO I - CP 001-2024
AVISO DE DILIGÊNCIA I - CP 002-2024
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO DA HABILITAÇÃO - CP 001-2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 003-S/2024 - REABERTURA
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-S/2023
EXTRATO AO 3°TERMO ADITIVO N° 099-2021
EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 086-2021
LICENÇA AMBIENTAL
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6140 |
XII |
10/05/2024 |
Decreto 15.823-2024
Decreto Financeiro - 202.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 203.24. Decreto Suplementar - Educação
Decreto Financeiro - 204.24.Decreto QDD - Consolidado
Decretos 15.790-15.791-15.822-2024
Decretos 15.797-15.824-2024
Decretos 15.825 a 15.829-2024
PORTARIA LIC Nº 083-2024 - CONTRATOº 178-2024
Portaria 10.503-2024
Portaria 10.504-2024
Portaria 10.505-2024
Portarias 10.494-10.495-10.501-2024
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0687 a 0689
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO_PE001-S.2024
AVISO DE RESULTADO_PE001-S.2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 067-2023
AVISO TORNAR SEM EFEITO
AVISO TORNAR SEM EFEITO
AVISO TORNAR SEM EFEITO
AVISO TORNAR SEM EFEITO
AVISO TORNAR SEM EFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198-S/2024 - SALDO DE ATA
EXTRATO DE CONVÊNIO 014-S/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO 015-S/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0178-2024 - PE Nº 056-2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 012-S/2022
Resolução CMAS Nº 07/2024
LICENÇAS AMBIENTAIS
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6139 |
XII |
09/05/2024 |
Decreto Financeiro - 199.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 200.24. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 201.24. Decreto QDD - Educação
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO
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6138 |
XII |
08/05/2024 |
Decreto Financeiro - 195.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 196.24. Decreto Suplementação - Consolidado
Decreto Financeiro - 197.24. Decreto Suplementação - Saúde
Decreto Financeiro - 198.24. Decreto QDD - Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA LIC Nº 078-2024 - FISCAIS DO CONTRATO 166-2024
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0661 a 0680
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0681 a 0686
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 471-2022 – DISPENSA N° 140-2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 250-2023 – INEXIGIBILIDADE DE N° 020-2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-2020 – DISPENSA N° 010-2020
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6137 |
XII |
07/05/2024 |
Decreto Financeiro - 191.24. Decreto QDD - Educação
Decreto Financeiro - 192.24. Decreto Suplementar - Educação
Decreto Financeiro - 193.24. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 194.24. Decreto Suplementar - Consolidado
PORTARIA LIC N° 078-2024 - CONTRATO 166-2024
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0581 a 0600
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0601 a 0620
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0621 a 0640
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0641 a 0660
Aviso de Item Fracassado PE-004-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-S/2024 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-S/2024 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-S/2024 - SRP
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028-S/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2024 - CP Nº 010-2023
Convocação e Pauta 127ª Reunião COMDUS
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