Decreto nº 15.554 CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO CP 001-2023 Extrato de Decisão de Recurso Concorrência Pública n° 001-2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP 001-2023 ATA Nº 095 PE 052-2023 EMPRESA BOA ERA COMERCIO ATA Nº 096 PE 048-2023 EMPRESA IB SOLUÇÕES EMPRESARIAIS ATA Nº 098 PE 048-2023 EMPRESA PATRICIA C R MUCEDULA BRINQUEDOS PEDAGOGICOS ME

Decreto 15.550 Decreto 15.552 Decreto 15.553 Portaria 10.405 Portaria 10.406 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°298-2022 -CIEE EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°325-2022 -EHM EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0060-2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007-S/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 29-2023 - SETTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE Nº 013-2023 SETTRAN AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO JULGAMENTO - TP 003-2023 - PAVIMENTAÇÃO RUA AURORA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TP 003-2023 - PAVIMENTAÇÃO RUA AURORA COMISSÕES DO HOSPITAL MATERNIDADE OTACIANA PINTO

AVISO DE SUSPENSÃO - PE SRP Nº 0059-2023 AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE 019-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 019-S/2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 057-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 354-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 358-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057-2023 EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 326-2022 - PAULO ROBERTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0363-2023 - BARRETOS IND. - PE SRP Nº 0032-2023 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191-S/2022 EDITAL Nº 004-2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001-2016 POR DECISÃO JUDICIAL

Decreto 15.551 Portaria 10.403 Portaria 10.404 Portaria nº 10.395 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0064-2023 - FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0065-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CONCRETO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO ERRATA DE LICITAÇÃO - RDC Nº 0001-2023 OSE RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA N° 028-S/2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA N° 030-S/2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 054-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 055-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 345-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 353-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054-2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060-2023 - OBJETIVA CONCURSOS EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 314-2022 - QUALYCOPY EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 157-2021 - AGUIA BRANCA EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031-2021 - ALEX SANTOS EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 0177-2023 - RDC Nº 0003-202 OSE EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 0178-2023 - RDC Nº 0003-202 OSE ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMPOD RETIFICAÇÃO Nº. 01 AO CHAMAMENTO DE SERVIDORES PARA SELEÇÃO INTERNA - 01-2023

Portaria SME - 008-2023 - Republicação AVISO DE LICITAÇÃO - RDC Nº 001-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DE DIVERSOS BAIRROS EM ITABUNA-BA (REGIÃO 01), ATA Nº 094 PE038-2023 EMPRESA FASTMED

Decreto 15.546 Decreto 15.547 Decreto 15.548 Decreto 15.549 Portaria 10.386 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0061-2023

Lei nº 2. 633 de 13 de Setembro de 2023 Lei nº 2. 634 de 13 de Setembro de 2023 Decreto 15.494 - REPUBLICAÇÃO Decreto 15.544 Decreto 15.545 Decreto Financeiro - 284.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 285.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 286.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 287.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 288.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 289.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 290.23. Decreto Suplementar - Consolidado Portaria 10.402 PORTARIA Nº 42-2023 - PGM RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 32-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 357-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022 CHAMAMENTO DE SERVIDORES PARA SELEÇÃO INTERNA Nº. 01-2023

Decreto 15.538 Decreto 15.539 Decreto 15.541 Decreto 15.542 Decreto 15.543 Portaria 10.398 Portaria 10.399 Portaria 10.400 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-S/2023 - FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS, A FIM DE CUMPRIR AÇÕES JUDICIAIS E DEMANDA REFERENCIADA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0052-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075-S/2023 ATA Nº 093 - 2023 - MEDICAL LIFE - PE 09-2023 TERMO DE FILIAÇÃO - FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS

PORTARIA LIC Nº 0112-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0334-2023 - PE Nº 0043-2023 PORTARIA LIC Nº 0114-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0319-2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0063-2023 - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 0062-2023 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS DE LIMPEZA DAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DESPACHO DE REVOGAÇÃO - RDC Nº 0003-2022 OSE TERMO HOMOLOGAÇÃO PE 48-2023 AQUISIÇÃO MATERIAL ESPORTIVO ATA Nº 085 PE038-2023 COMERCIAL OMEGA ATA Nº 086 PE038-2023 EMPRESA AIR COMERCIAL ATA Nº 090 PE 051-2023 EMPRESA AP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA ATA Nº 092 PE 0057-2023 EMPRESA COMERCIAL GOIS

Decreto Financeiro - 257.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 258.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 259.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 260.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto financeiro - 261.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 262.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 263.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 264.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 265.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 266.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 267.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 268.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 269.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 270.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 271.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 272.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 273.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 274.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 275.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 276.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 277.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 278.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 279.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 280.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 281.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 282.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 283.23. Decreto Suplementar - Consolidado Portaria nº 10.389 - REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 0048-2023 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 0061-2023 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 0048-2023 ATA Nº 0084-2023 - 2023 PE 09-2023 OKEY MED ATA Nº 088 PE038-2023 EMPRESA LRF ATA Nº 089 PE038-2023 EMPRESA OKEY MED EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 028-2023 A SETTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 012-2023 - SETTRAN PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS EDITAL N° 03-2023 - SEMPS