Decreto Financeiro - 281.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 282.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 283.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 284.24. Decreto Suplementar - Educação Portaria 04/2024-SETTRAN PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 1115 A 1121 - 1123 A 1135 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 1136 A 1146 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CP 006-2023 - LUMINOTÉCNICO TERMO DE REVOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0219-2024 - R A M DE SOUSA - INEX Nº 010-2024 EXTRATO DE RESCISÃO LICENÇAS AMBIENTAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 018/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 016/2024-SETTRAN RELAÇÃO DE CONTEMPLADOS ITAPEDRO 2024 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA SESOP

Decreto Financeiro - 277.24. Decreto Excesso - Educação Decreto Financeiro - 278.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 279.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 280.24. Decreto QDD - Educação PORTARIA GESTOR E FISCAL - Nº 117 - FISCAIS DO CONTRATO 0219-2024 PORTARIA LIC Nº 0118-2024- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0225-2024 - ÔMEGA - PE Nº 004-2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 1095 A 1114 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0010-2024 EXTRATO 2°TERMO ADITIVO - ESPÓLIO DE JOÉLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 216-2024 - AR MINEIRA - DISPENSA 013-2024 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°276-2023 - BULOKE EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°298-2022 -CIEE EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 314-2022 - QUALYCOPY EXTRATO DO CONTRATO Nº 0214-2024 - MARCOS RIBEIRO - PE SRP Nº 0068-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0220-2024 - BBC COMERCIAL - PE SRP Nº 0068-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0225-2024 - ÔMEGA - PE Nº 004-2024 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA ATA Nº 064-2023

Decreto 15.862-2024 Decreto Financeiro - 274.24 - Decreto Suplementar Consolidado Decreto Financeiro - 275.24 - Decreto QDD Consolidado Decreto Financeiro - 276.24 - Decreto Suplementar Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-S/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-S/2024 AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA - SKALA - CP 002-2024 - CANAIS AVISO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - CP 003-2024 - SUPERVISÃO FONPLATA AVISO SUSPENSÃO - CP 007-2024 - PONTE FONPLATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058-S/2024 LICENÇAS AMBIENTAIS Edital de Convocação 002/2024

Decreto Financeiro - 266.24 - Decreto Suplementar Saúde Decreto Financeiro - 267.24 - Decreto QDD Saúde Decreto Financeiro - 268.24 - Decreto Suplementar Consolidado Decreto Financeiro - 269.24 - Decreto QDD Consolidado Decreto Financeiro - 270.24- Decreto QDD Consolidado Decreto Financeiro - 271.24- Decreto Suplementar Saúde Decreto Financeiro - 272.24- Decreto Suplementar Consolidado Decreto Financeiro - 273.24- Decreto QDD Saúde Portaria 10.532-2024 Portaria 10.533-2024 Portaria 10.534-2024 Portaria 10.535-2024 Portaria 10.536-2024 Portaria 10.538-2024 Portaria 10.539-2024 PORTARIA ASSINADA - NOMEAÇÃO DOS FISCAIS CONTRATO 205-2024 - MAZZA ENGENHARIA - CP 005-2024 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 10.509-2024 AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 006-2023 - LUMINOTÉCNICO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - CP 006-2023 - LUMINOTÉCNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 001-2024 - PRAÇA DO SÃO PEDRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 059-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 060-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 061-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 062-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 063-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 064-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 065-S/2024 EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 205-2024 - MAZZA - CP Nº 005-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO

Decreto 15.860-2024 Decreto Financeiro - 262.24 -Decreto Suplementar Consolidado Decreto Financeiro - 263.24 -Decreto QDD Consolidado Decreto Financeiro - 264.24 -Decreto QDD Saúde Decreto Financeiro - 265.24 - Decreto Suplementar Educação PORTARIA LIC Nº 0102-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0200-2024 PORTARIA LIC Nº 0116-2024- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0212-2024 - PE Nº 007-2024 Portaria nº 10.531-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA Nº 126-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Ata de Julgamento 12ª Sessão da 4ª Junta de 2024

Decretos 15.853-15.859-2024 PORTARIA LIC Nº 0115-2024 - FISCAIS E GESTORES DO CONTRATO Nº 0211-2024 - DISPENSA Nº 015-2024 Portaria Sesau 008-2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 1055 A 1074 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 1075 A 1088 - 1090 A 1094 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0212-2024 - MAXIFROTA - PE Nº 007-2024

DECRETO 15.835 Decreto 15.851-2024 Decreto 15.852-2024 DECRETO 15.854 DECRETO 15.855 DECRETO 15.856 Decreto Financeiro - 256.24 - Decreto Suplementar Consolidado Decreto Financeiro - 257.24 - Decreto QDD Consolidado Decreto Financeiro - 258.24 - Decreto Suplementar Saúde Decreto Financeiro - 259.24 - Decreto Suplementar Educação Decreto Financeiro - 260.24 - Decreto Suplementar saúde Decreto Financeiro - 261.24 - Decreto Suplementar Consolidado Portaria 10.527-2024 PORTARIA 10.530 PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR 0298 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA - RECURSAL PORTARIA LIC Nº 0103-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0060-2023 PORTARIA LIC Nº 0104-2024 FISCAIS DO CONTRATO Nº 0179-2024 Portaria nº 004/2024-SIND/CORREG. AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA - CP 009-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO 3° TERMO ADITIVO N°409-2022- VITALINA AVISO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO DE N°007-2024 - JOSE ZACARIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO - CONTRATO Nº 0179-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO - CONTRATO Nº 0180-2024 AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 004-S/2024 AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 005-S/2024 EXTRATO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CERTIFICADO DIGITAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 004-S/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 005-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 057-S/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO AO 3°TERMO ADITIVO N°005-2022 - QAMP EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE DESISTÊNCIA - L MARQUEZZO EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°290-2023 - JOSIVALDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0213-2024 - KML COMÉRCIO - PE SRP Nº 0068-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0218-2024 - TR TECNOLOGIA - PE SRP Nº 0068-2023 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 016-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 017-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 018-S/2024

Decreto 15.843-2024 Aviso de Item Fracassado PE-0009-2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001-2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 012/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 013/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 014/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 015/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 016/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 017/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 011/2024-SETTRAN Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 012/2024-SETTRAN Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 013/2024-SETTRAN Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 014/2024-SETTRAN Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 015/2024-SETTRAN RESULTADO DA QUARTA ETAPA - VOTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR

Decreto Financeiro - 251.24 - Decreto QDD Consolidado Decreto Financeiro - 252.24 - Decreto QDD Saúde Decreto Financeiro - 253.24 - Decreto Suplementar Consolidado Decreto Financeiro - 254.24 - Decreto Superavit Consolidado Decreto Financeiro - 255.24 - Decreto QDD Educação Decreto nº 15.849-2024 Decretos 15.842-15.844 e 15.845-2024 Portaria 0864 de Enquadramento - ANDREIA CARMO MENDONÇA - RETIFICAÇÃO PORTARIA 10.519 PORTARIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Portarias 10.520 a 10.526-2024 REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 10.505-10.512-10.513-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO 3° TERMO ADITIVO N°409-2022- VITALINA AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 008-S/2024 AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 007-2024 EXTRATO AO CONTRATO DE N°207-2024 - LIONS CLUBE EXTRATO 2°TERMO ADITIVO - JORGE LUIS AZEVEDO LEAL EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°264-2023- ESCOLA TÉCNICA EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 248-2023 - BRADESCO S EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 370-2023 - MARGOTTO EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°300-2023 - MFB ENGENHARIA EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°172-2022 CISO EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 471-2022 - ODETE DA PIEDADE EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031-2021 - ALEX SANTOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0200-2024 - CSO EMPREENDIMENTOS - PE SRP Nº 0045-2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 011/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 010/2024-SETTRAN

Relatório de Gestão Fiscal Decreto Financeiro - 246.24 - Decreto Excesso Saúde Decreto Financeiro - 247.24 - Decreto Suplementar Educação Decreto Financeiro - 248.24 - Decreto Suplementar Saúde Decreto Financeiro - 249.24 - Decreto QDD Consolidado Decreto Financeiro - 250.24 - Decreto Suplementar Consolidado PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 208-2024 - EMPRESA NR CONSTRUÇÃO - RDC 003-2023 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 1017 A 1036 - 1016 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 1037 A 1054 - 1036 EXTRATO DO CONTRATO Nº 208-2024 - NR CONSTRUÇÃO - RDC Nº 003-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO