Decreto Financeiro - 105.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 106.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 107.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 108.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 109.25. Decreto QDD - Educação Decretos 16.402-16.403-16.409 Portaria 10.812 PORTARIA LIC Nº 0108 - 2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0300-2023 - TP 001-2023 Portaria nº 02-2025-CMDCA Portaria nº 03-2025-CMDCA AVISO DE LICITAÇÃO - PE 002-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO - SALDO DE ATA EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE N°033.2024 - BULOKE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 151.2023 - CONSÓRCIO GRAPIUNA Ata de Julgamento 1ª Sessão Ordinária - 4ª Junta de 2025 Ata nº 02-2025-CMDCA

Decreto Financeiro - 103.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 104.25. Decreto Suplementar - Consolidado Portaria 10.805 PORTARIA LIC Nº 096-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0103-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE Nº 009-2025 PORTARIA SME 07-2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S/2025 - SRP RECUSA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0021-2025 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 047.2023 - PE 075.2023 AVISO DE FRACASSO - PE SRP 001-2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0001-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0107-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2025 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006-S/2022 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005-S/2022 PORTARIA LIC Nº 097-2025 - FISCAIS DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0002-2025

Decreto Financeiro - 100.25. Decreto QDD - FASI Decreto Financeiro - 101.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 102.25. Decreto Suplementar - FICC Decretos 16.411-16.412 PORTARIA SME Nº 06-2025 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECONSTRUÇÃO FICC AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 14-24 - REFORMA CASA DA MULHER AVISO_DE_INTENCAO_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_nBA_003-2025_29 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO AVISO_DE_INTENCAO_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_nBA_004-2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE INFORMÁTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022-2025 PE SRP Nº 0010-2025 - ALEA COMERCIAL EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N°169.2023 - ANDREIA BASTOS GUIMARÃES SOBRAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 0101-2025 - LB SOLUÇÕES - PE SRP Nº 0020-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0103-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE Nº 009-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-2025 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0020-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2025 - BR MIX COMÉRCIO - PE SRP Nº 0072-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 097-2025 - ELEVATELES - DISP. DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2025 - RESTART COMÉRCIO - PE SRP Nº 0020-2024

Portarias 10.777 - 10.785 Portarias 10.806 a 10.808 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0009-2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0010-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-2025 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - PE SRP Nº 0068-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2025 - GO VENDAS - PE SRP Nº 0068-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-2025 - OKEY-MED - PE SRP Nº 0020-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-2025 - CROMA EQUIP. - PE SRP Nº 0068-2023 AVISO DE IRP 001 SESAU

Decreto Financeiro - 99.25. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA SME Nº 05-2025 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 002-2025 EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 139-S/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 140-S/2024 Resoluções 001 e 002-2025-CMSI Retificação nº 001 - Edital de Abertura Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 ATA Nº 1 - CMDCA TERMO DE ACEITE

Decreto 16.407 Decreto 16.408 Decreto Financeiro - 98.25. Decreto QDD - Saúde Decretos 16.385-16.399 Portaria 01-2025-SETTRAN Portaria 10.799 Portarias 10.737-10.743-10.744-10.745-10.751-10.758-10.776 Portarias 10.800 a 10.803 EXTRATO - 1º - Termo de Apostilamento 2025 - CONTRATO Nº 0195.2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-2025 - PE SRP Nº 0068-2023 TERMO DE CONVÊNIO Nº 009-S/2025 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 132-S/2023 Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária -Associação dos Cegos do Sul da Bahia EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 01/2025

Decreto Financeiro - 96.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 97.25. Decreto QDD - Consolidado Portaria 10.804 PORTARIA LIC Nº 095-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0212-2024 - PE Nº 007-2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 008-2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- ELEVADORES 2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-S/2024 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N°104.2024 - FRANCISCO MARCELO VIEIRA DE ASSIS EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 085-2023 - PROCEDE BAHIA CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N°091.2023 - RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N°193.2023 - NEROPE MIDLEJ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130-S/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2025 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 004/2025-SETTRAN

Decreto Financeiro - 95.25. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 1182 PORTARIA LIC Nº 092-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 077-2025 - FAO ALIMENTOS - PE Nº 004-2024 Portaria nº 051/2025-PGM EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 026-S/2021 TERMO DE CONVÊNIO Nº 011-S/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 012-S/2025

Decreto 16.401 Decreto 16.406 Decreto Financeiro - 92.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 93.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 94.25. Decreto Suplementar - Saúde Decretos 16.404-16.405 PORTARIA LIC Nº 091-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 075-2025 - PE SRP Nº 0019-2024 PORTARIA LIC Nº 093-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0072-2023 PORTARIA LIC Nº 094.2025 - FISCAIS DO CONTRATO N° 089.2025 - INEXIGILIDADE N° 005.2025 Portarias 10.736-10.770-10.793-10.794-10.795-10.796 Portarias 10.790 a 10.792 Portarias 10.797-10.798 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014-2025 - PE SRP Nº 0002-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015-2025 - PE SRP Nº 0002-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016-2025 - PE SRP Nº 0023-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017-2025 - PE SRP Nº 0023-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018-2025- PE SRP Nº 0023-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019-2025 - PE SRP Nº 0023-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-2025 - PE SRP Nº 0023-2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 089.2025 - INEXIGILIDADE N° 005.2025 Edital 03/2025 - Audiência Pública - LDO 2026