AVISO DE LICITAÇÃO – RDC Nº 002/2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0059-2023 EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA N° 034-S/2023 RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 35-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 066-2023 EXTRATO AO CONTRATO DE N°399-2023- CIRCO KEH EXTRATO DE CONTRATO Nº 400-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 066-2023 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 009-S/2023 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 011-S/2023 Anexo I - Relatório de Convocação para Prova de Produção Escrita Anexo II - Relatório de Convocação para Prova Prática Anexo III - Relatório de Convocação para Prova de Aptidão Física CONCURSO PÚBLICO nº 01-2023 - EDITAL nº 08-2023 - Resultado definitivo da prova objetiva e convocação para prova de aptidão física, prática e de produção escrita (Ag. de Trânsito, Guarda Municipal, Procurador e Condutor Socorrista) ATA DA REUNIÃO COMPOD

AVISO DE RESULTADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 060-2023 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 060-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 373-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 398-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059-2023 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026-2018 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 192-2021 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 196-S/2022 EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 193-2021 EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 216-2021 EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 387-2022 EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°180-2021 EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 186-2021 TERMO DE CONVÊNIO ATA Nº 05 do CMDCA ATA Nº 07 do CMDCA ATA Nº 08 do CMDCA Resultado Final

Decreto 15.568 Decreto Financeiro - 301.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 303.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 304.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 305.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 306.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 307.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 308.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 309.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro -302.23. Decreto QDD - Consolidado Portaria 10.376 Portaria 10.377 Portaria 10.407 Portaria 10.411 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-S/2022 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025-S/2023 Edital 1º Leilão Público 2023 - Prefeitura de Itabuna - SETTRAN

Decreto 15.562 Decreto 15.566 - Republicação Decreto 15.567 - Republicação Decreto Financeiro - 291.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 292.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 293.23. Decreto Suplementar - MARIMBETA Decreto Financeiro - 294.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 295.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 296.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 297.23. Decreto Suplementar - SAS Decreto Financeiro - 298.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 299.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 300.23. Decreto Suplementar - Consolidado AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO P.A. SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO S&S LOCAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 058-2023 Extrato 360-2023 Extrato 361-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 369-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058-2023 AVISO DE DECISÃO DA ANÁLISE DA PROVA DE CONCEITO E ABERTURA PARA PRAZO RECURSAL

AVISO - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PE Nº 0059-2023 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100-S/2022 - EXTRATO DE CONTRATO N° 289-S/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 009-S/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 265-S/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 024-S/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100-S/2022 EDITAL DE RESULTADO DAS ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR - 2023

Decreto 15.561 Decreto 15.563 Decreto 15.564 Decreto 15.565 Decreto 15.566 Decreto 15.567 Portaria 10.412 PORTARIA LIC Nº 0122-2023 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE Nº 0008-2023 ATA Nº 0100-2023 - EMPRESA LJS - PE 048-2023 ATA Nº 099-2023 - EMPRESA INFINITI CONFECÇÃO LTDA - PE 048-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 065-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0379-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 065-2023 EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 240-2021 - SINDICATO RURAL EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 241-2021 - SINDICATO RURAL EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 327-2022 - ROSEMEIRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0359-2023 - F B COMÉRCIO - PE SRP Nº 0032-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0370-2023 - MARGOTTO - PE Nº 0030-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0376-2023 - G4 COMÉRCIO DE GÁS - PE SRP Nº 0020-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0380-2023 - MCA ASSESSORIA - PE Nº 0051-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0382-2023 - BIDDEN COMERCIAL - PE Nº 0051-2022 EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DA JARI - 23ª AVISO DE RESULTADO FINAL - TP 003-2023 - PAVIMENTAÇÃO RUA AURORA

Decreto Financeiro - 317.23. Decreto QDD - CÂMARA Decreto Financeiro - 318.23. Decreto Suplementar - CÂMARA Portaria 10.401 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-S/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS UTILIZADOS EM FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER A DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE ITABUNA NOMEAÇÃO - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NEPS - HOSPITAL MATERNIDADE OTACIANA PINTO

Lei 2.635 - 2023 Lei 2.636 - 2023 Lei 2.637 - 2023 Decreto 15.555 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA N° 029-S/2023

Relatório Gestão Fiscal 2º Quadrimestre Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre Decreto 15.556 Decreto 15.557 Decreto 15.558 Portaria 10.408 Portaria n° 10.410/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 0004-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA OTÁVIO MANGABEIRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084-S/2023 EXTRATO INEXIGIBILIDADE N° 043-S/2023

PORTARIA LIC Nº 0124-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0032-2023 RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 33-2023 RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 34-2023 EXTRATO AO CONTRATO DE N°375-2023- ROTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 372-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033-2023 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 221-2022-ROTA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 012-S/2022 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 07/2023 - Gabarito definitivo e resultado preliminar da prova objetiva (Agente de Trânsito, Guarda Municipal, Procurador e Condutor Socorrista) e demais disposições Anexo I - Gabarito Definitivo (Somente cargos com 2º etapa) Anexo II - Relatório de Notas da Prova Objetiva (Somente cargos com 2ª Etapa)