AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 033-S/2023 AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE 022-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 022-S/2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 059-2023 RETIFICAÇÃO 01-23 - DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR(A), VICE-DIRETOR(A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA TERMO DE DESISTENCIA DE PARCERIA DA AMA TERMO DE FOMENTO 004 - 2023 PADRE PAULO TONUCCI TERMO DE FOMENTO 005 - 2023 CRECHE IRMÃ MARGARIDA TERMO DE FOMENTO 006 - 2023 LAR FABIANO DE CRISTO TERMO DE FOMENTO 007 - 2023 NÚCLEO CUIDAR TERMO DE FOMENTO 008 - 2023 GACC

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO I - RDC N° 002-2023 AVISO DE FRACASSO - PE 0065-2023 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE Nº 0062-2023 AVISO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-S/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 193-S/2022 Atas da Sessão da JARI - 24ª

PORTARIA 10.2023 - Comissão Municipal de Gestão Escolar AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0068-2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0069-2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°394-2022 -TIVIC EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°015-2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 194-S/2022 CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. E O MUNICÍPIO DE ITABUNA, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO Atas da Sessão da JARI - 21ª Atas da Sessão da JARI - 22ª NOTIFICAÇÃO - RDC N° 001-2023

Lei nº 2.638 de 17 Outubro de 2023 Decreto 15.563 - Republicação Decreto 15.586 Decreto 15.587 Decreto 15.588 Decreto 15.589 Decreto Financeiro - 310.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 311.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 312.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 313.23. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 314.23. Decreto Suplementação por Excesso Decreto Financeiro - 315.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 316.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 319.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 320.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 321.23. Decreto Suplementação por Excesso - Consolidado Decreto Financeiro - 322.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 323.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 324.23. Decreto por Operação de Crédito - Consolidado Decreto Financeiro - 325.23. Decreto Suplementação - FICC Portaria 10.413 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONVÊNIO SEBRAE PMI EXTRATO DO 1º TTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0091-2023 OSE - RK ENGENHARIA EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°143-2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 227-2022 EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°172-2022 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 007-S/2023 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 105 - CMAS

Decreto nº 15.574 - Republicação Decreto nº 15.576 - Republicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0066-2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0067-2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TP 004-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 085-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 086-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 087-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 088-S/2023 EXTRATO AO 3° TERMO ADITIVO N° 265-2020 - SEGURO SURA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023-S/2023 Atas das Sessões da Jari - 18ª - 19 ª - 20ª - SETTRAN

Decreto nº 15.571 Decreto nº 15.572 Decreto nº 15.573 Decreto nº 15.578 Decreto nº 15.579 PORTARIA LIC Nº 0139-2023 - CONTRATO Nº 0370-2023 Aviso de Fracasso PE 0063-2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-S/2023 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 063-2023 RATIFICAÇÃO DO TERMO DISPENSA N° 061-2023 EXTRATO DE CONTRATO N°389-2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 388-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063-2023 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 265-2020

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PE SRP Nº 0059-2023

Decreto 15.580 Decreto 15.581 Decreto 15.582 Decreto 15.583 Decreto 15.584 Decreto 15.585 PORTARIA LIC Nº 0130-2023 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0051-2022 Ass. Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-S/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO PENSO PARA ATENDER A DEMANDA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABUNA - BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-S/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BOLSAS DE OSTOMIAS E ADJACENTES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018-S/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 03 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002-2023 - APÓS RECLASSIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 031-2023 - SETTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 015-2023 - SETTRAN RETIFICAÇÃO Nº. 010-2023 da Retificação Nº 09 da HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL APÓS RECLASSIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE E JULGAMENTO DE RECURSO

Decreto 15.574 Decreto 15.575 Decreto 15.576 Decreto 15.577 PORTARIA 125-2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 373-2023 JOSE NAILTON PORTARIA 131-2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 353-2023 GÁVEA PORTARIA 135- 2023 - JONATA COSTA PORTARIA 136-2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 369-2023 LOJA DA FÁBRICA PORTARIA N° 132- 2023 - GOVFACIL ATA Nº 097 PE 048-2023 EMPRESA TRINCA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-S/2023 EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 367-2022 - IGREJA PRESBETERIANA JARDIM DAS OLIVEIRAS EXTRATO do 4 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-2022 - MAZZA - RDC Nº 001-2022 OSE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0381-2022 - PE Nº 0051-2022 EXTRATO DO TERMO DE COMODATO AVISO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 011-S/2023

Decreto 15.569 Decreto 15.570 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 009-S/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 011-S/2023 AVISO TERMO DE CONVÊNIO Nº 010-S/2023 AVISO TERMO DE CONVÊNIO Nº 012-S/2023 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 013-S/2023 Edital 014 - 2023 Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito - SETTRAN Edital 030 - 2023 Notificação de Autuação Infração - SETTRAN EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR(A), VICE-DIRETOR(A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA