Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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6130 |
XII |
25/04/2024 |
Lei 2.674-2024
Decreto 15.773-2024
Decreto 15.774-2024
Decreto 15.775-2024
Decreto 15.798-2024
Decreto 15.799-2024
Decreto 15.802-2024
Decreto 15.803-2024
Decreto 15.804-2024
Decreto 15.805-2024
Decreto 15.806-2024
Decreto 15.807-2024
Decreto Financeiro - 162.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 163.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 164.24. Decreto QDD - Educação
Decreto Financeiro - 165.24. Decreto Suplementar - Educação
Decreto Financeiro - 166.24. Decreto Suplementar - Saúde
Decretos 15.800 e 15.801-2024
Decretos 15.809 a 15.816-2024
PORTARIA – SESAU Nº 007/2024
Portarias 10.499 e 10.500-2024
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0008-2023
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS
EXTRATO DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012-2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0169-2024 - R JUAREZ DE ALMEIDA - PE SRP Nº 0060-2023
LICENÇA AMBIENTAL
AVISO TORNAR SEM EFEITO
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6129 |
XII |
24/04/2024 |
Decreto Financeiro - 160.24. Decreto QDD - Educação
Decreto Financeiro - 161.24. Decreto Suplementar - Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
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6128 |
XII |
23/04/2024 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
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6127 |
XII |
22/04/2024 |
Decreto Financeiro - 152.24. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação
Decreto Financeiro - 154.24. Decreto QDD - Saúde - Republicação
Decreto Financeiro - 157.24. Decreto Superávit - FICC
Decreto Financeiro - 158.24. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 159.24. Decreto Suplementar - Consolidado
PORTARIA 10.489
PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCS 0160 - Lei 2.664 de 06 de Fevereiro de 2024 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA
PORTARIA SESAU - Comissão Permanente de Licitação (2)
PORTARIA – SESAU Nº 006/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0007-2024
AVISO DE LICITAÇÃO - CP 007-2024 - PONTE FONPLATA
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S/2023
REGULAMENTO ELEITORAL - PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES
LISTA DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
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6126 |
XII |
19/04/2024 |
Decreto 15.789-2024
Decreto 15.796-2024
Decreto Financeiro - 142.24. Decreto Suplementar - consolidado
Decreto Financeiro - 151.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 153.24. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 153.24. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 155.24. Decreto QDD - Marimbeta
Decreto Financeiro - 156.24. Decreto Suplementar - Marimbeta
Republicação do Decreto 15.787-2024
PORTARIA – SESAU Nº 004/2024
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0405 a 0424
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0425 a 0444
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0445 a 0464
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0465 a 0484
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0485 a 0504
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0505 a 0513
EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002-2024
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0130-2024 - GESTÃO VEICULAR - PE Nº 002-2024
Edital 011-2024 - Concurso Público 01/2023
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6125 |
XII |
18/04/2024 |
Decreto 15.686-2024
Decreto 15.770-2024
Decreto 15.776-2024
Decreto 15.792-2024
Decreto 15.793-2024
Decreto 15.794-2024
Decreto 15.795-2024
Decreto Financeiro - 145.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 146.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 147.24. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 148.24. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 149.24. Decreto QDD - Educação
Decreto Financeiro - 150.24. Decreto Suplementar - Educação
Portaria 10.490-2024
Portaria 10.491-2024
Portaria 10.492-2024
Portaria 10.496-2024
Portaria 10.496-Anexo Único
Portaria 10.497-2024
Portaria 10.498-2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0149-2024 - ART PLACAS - PE SRP Nº 0045-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0150-2024 - CSO EMPREENDIMENTOS - PE SRP Nº 0045-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0153-2024 - SJS EQUIPAMENTOS - PE SRP Nº 0060-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0154-2024 - LBTECH - PE SRP Nº 0060-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0155-2024 - TJ COMÉRCIO - PE SRP Nº 0060-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0156-2024 - DIXAM - PE SRP Nº 0060-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0162-2024 - ORDF CONTRUÇÕES - CP Nº 008-2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 010/2024
Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 008/2024-SETTRAN
Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 009/2024-SETTRAN
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6124 |
XII |
17/04/2024 |
REPUBLICAÇÃO DA LEI 2.652-2023
DECRETO 15.700-2024
DECRETO 15.786-2024
DECRETO 15.788-2024
Decreto Financeiro - 142.24. Decreto Suplementar - Educação
Decreto Financeiro - 143.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 144.24. Decreto QDD - Consolidado
PORTARIA 10.493-2024
AVISO DOM - CP 006-2024 - VIADUTO FONPLATA
AVISO REPUBLICAÇÃO DOM - RDC Nº 003-2023 - ESCOLA FNDE NO DANIEL GOMES 03
ATA Nº 109-2024 - PE 004-2024 - EMPRESA MAGEE COMERCIO ATACADISTA LTDA
EXTRATO AO 1°TERMO ADITIVO N° 169-2023 - ANDREIA BASTOS
EXTRATO AO 6° TERMO ADITIVO N° 227-2019- SERVEL
EXTRATO AO 1° TERMO ADITIVO N°193-2023- NEROPE
EXTRATO AO 1° TERMO ADITIVO N°220-2023- CISO
EXTRATO AO 1°TERMO ADITIVO N° 184-2023 - CTR ILHÉUS
EXTRATO AO 2°TERMO ADITIVO - MARLENE BATISTA
EXTRATO AO 2°TERMO ADITIVO N°190-2022 - CENTRO EDUCATIVO PADRE ROQUE
EXTRATO AO 2°TERMO ADITIVO N°203-2022 - RUTH DA SILVA BEZERRA
EXTRATO AO 3°TERMO ADITIVO N° 409-2022 - VITALINA
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S/2023
EXTRATO DO 11°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 180-2020 - ALEX SANTOS
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 249-2023
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°259-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0158-2024 - ELETROQUIP - PE SRP Nº 0060-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0159-2024 - MICROBUSINESS TECNOL. - PE SRP Nº 0060-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0160-2024 - ACOMPANY - PE SRP Nº 0060-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0163-2024 - RJV EMPREENDIMENTOS - RDC 0001-2024
ATA DE JULGAMENTO - 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2024
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6123 |
XII |
16/04/2024 |
DECRETO 15.785
Decreto Financeiro - 140.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 141.24. Decreto QDD - Saúde
Portaria 124-2024-PGM
Aviso de Licitação - PE 0007-2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 049-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053-S/2023
ATA Nº 102 - 2024 PE68-2023 EMPRESA GO VENDAS ELETRONICAS LTDA
ATA Nº 108 - 2024 - EMPRESA F S REIS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 001/2024-Processo Seletivo Simplificado de Preceptores do PET Saúde Equidade 2024/2026
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6122 |
XII |
15/04/2024 |
Decreto 15.787-2024
PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0321 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA
PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0325 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 008-2023 - PRAÇAS REGIÃO 03
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - RDC 001-2024 - PAVIMENTAÇÃO REGIÃO 03
ATA Nº 100 - 2024 PE68-2023 EMPRESA CROMA EQUIPAMENTO E SERVIÇO LTDA
EXTRATO DO 1 - Termo de Apostilamento ao contrato 151-2023 OSE - CONSORCIO GRAPIUNA IP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0157-2024 - I R COMÉRCIO - PE SRP Nº 0060-2023
Edital nº 010/2024 - Concurso Público 2023
PAUTA Nº 126ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
CIB 191
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB - PREGÃO ELETRÔNICO
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6121 |
XII |
12/04/2024 |
DECRETO 15.781-2024
DECRETO 15.782-2024
DECRETO 15.784-2024
Decreto Financeiro - 136.24. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 137.24. Decreto QDD - Educação
Decreto Financeiro - 138.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 139.24. Decreto Suplementar - Consolidado
PORTARIA LIC Nº 068-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0148-2024 - PE SRP Nº 0062-2023
Portaria nº73-2024 - Fiscal de Contrato
AVISO DE REVOGAÇÃO TP 001-S/2023
EXTRATO AO 1° TERMO ADITIVO N°415-2023 - BULOKE
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0026/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 00148-2024 - BAZA DISTRIB. PE SRP Nº 0062-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0151-2024 - POWER TEC - PE SRP Nº 0060-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0152-2024 - VOXATRON - PE SRP Nº 0060-2023
LICENÇAS AMBIENTAIS
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