Decreto 15.823-2024 Decreto Financeiro - 202.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 203.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 204.24.Decreto QDD - Consolidado Decretos 15.790-15.791-15.822-2024 Decretos 15.797-15.824-2024 Decretos 15.825 a 15.829-2024 PORTARIA LIC Nº 083-2024 - CONTRATOº 178-2024 Portaria 10.503-2024 Portaria 10.504-2024 Portaria 10.505-2024 Portarias 10.494-10.495-10.501-2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0687 a 0689 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO_PE001-S.2024 AVISO DE RESULTADO_PE001-S.2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 067-2023 AVISO TORNAR SEM EFEITO AVISO TORNAR SEM EFEITO AVISO TORNAR SEM EFEITO AVISO TORNAR SEM EFEITO AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 198-S/2024 - SALDO DE ATA EXTRATO DE CONVÊNIO 014-S/2024 EXTRATO DE CONVÊNIO 015-S/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0178-2024 - PE Nº 056-2023 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 012-S/2022 Resolução CMAS Nº 07/2024 LICENÇAS AMBIENTAIS

Decreto Financeiro - 199.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 200.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 201.24. Decreto QDD - Educação EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO

Decreto Financeiro - 195.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 196.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 197.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 198.24. Decreto QDD - Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA LIC Nº 078-2024 - FISCAIS DO CONTRATO 166-2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0661 a 0680 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0681 a 0686 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 471-2022 – DISPENSA N° 140-2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 250-2023 – INEXIGIBILIDADE DE N° 020-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-2020 – DISPENSA N° 010-2020

Decreto Financeiro - 191.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 192.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 193.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 194.24. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIA LIC N° 078-2024 - CONTRATO 166-2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0581 a 0600 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0601 a 0620 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0621 a 0640 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0641 a 0660 Aviso de Item Fracassado PE-004-2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-S/2024 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-S/2024 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-S/2024 - SRP EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2024 - CP Nº 010-2023 Convocação e Pauta 127ª Reunião COMDUS

Decreto Financeiro - 187.24. Decreto Excesso - Saúde Decreto Financeiro - 188.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 189.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 190.24. Decreto Suplementar - Consolidado EXTRATO DO CONTRATO N° 0177-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024

Decreto Financeiro - 181.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 182.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 183.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 184.24. Decreto Suplementação - Educação Decreto Financeiro - 185.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 186.24. Decreto Excesso - Saúde Republicação do Decreto 15.818-2024 AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CP 001-2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010-2024 Edital de Convocação nº 14/2024 Ata de Julgamento - 9ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2024 - JARI

Decreto Financeiro - 175.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 176.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 177.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 178.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 179.24. Decreto QDD - MARIMBETA Decreto Financeiro - 180.24. Decreto Suplementar - MARIMBETA EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 250-2023 Portaria 10.502 PORTARIA LIC Nº 0081-2024 - CONTRATO Nº 0170-2024 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE N° 0007-2024-R AVISO DE LICITAÇÃO - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES – RDC Nº 001-S/2023 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 088-2023 – DISPENSA N° 021-2023 EXTRATO AO CONTRATO DE N°170-2024 - RUYBERG EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO LICENÇAS AMBIENTAIS Edital nº 013/2024 - Concurso Público 2023

Decreto 15.821-2024 Decreto Financeiro - 173.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 174.24. Decreto QDD - Educação PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0573 PORTARIA LIC Nº 0080-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0045-2023 AVISO TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0170-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 007-2024 AVISO TORNAR SEM EFEITO - PORTARIA LIC Nº 0079-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 007-2024 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 245-2023 - GENTE SEGURADORA EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 246-2023 - BANCO DO BRASIL EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°336-2023 - SMART Extrato de Convênio - Residencial Gabriela Extrato de Convênio - Residencial Jubiabá

Decreto Financeiro - 170.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 171.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 172.24. Decreto Suplementar - Consolidado DECRETOS 15.817 - 15.818 - 15.819 -15.820 PORTARIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Portaria nº 001-2024-Indústria e Comércio Portaria nº001-2024-Infraestrutura PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0514 a 0532 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0533 a 0552 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0553 a 0572 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0574 a 0580 Aviso de Suspensão PE 0007-2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0008-2024 EXTRATO AO CONTRATO DE N°170-2024 - RUYBERG EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PRECEPTORES DO PET-SAÚDE EQUIDADE 2024/2026 RESULTADO DA PROVA DE TITULOS

Decreto 15.808-2024 Decreto Financeiro - 167.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 168.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 169.24. Decreto QDD - Saúde PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0461 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA Portaria de Nomeação 02-2024 PORTARIA LIC Nº 0076-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0151-2023 Portaria nº 001/2024 AVISO TORNAR SEM EFEITO - PE 0008-2024 AVISO DE DILIGÊNCIA I - CP 001-2024 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0158-2024 - ELETROQUIP - PE SEP Nº 0060-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 081-2023 ATA Nº 104 - 2024 PE68-2023 EMPRESA MARCOS RIBEIRO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033-S/2023 EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°090-2021 - EGBA EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 247-2023- BANCO SANTANDER EXTRATO DO CONTRATO Nº 0161-2024 - LAWTECH - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0165-2024 - IMPÉRIO ELETRO - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0167-2024 - JEAN ALEXANDRE - PE SRP Nº 0060-2023