Decreto 15.821-2024 Decreto Financeiro - 173.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 174.24. Decreto QDD - Educação PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0573 PORTARIA LIC Nº 0080-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0045-2023 AVISO TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0170-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 007-2024 AVISO TORNAR SEM EFEITO - PORTARIA LIC Nº 0079-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 007-2024 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 245-2023 - GENTE SEGURADORA EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 246-2023 - BANCO DO BRASIL EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°336-2023 - SMART Extrato de Convênio - Residencial Gabriela Extrato de Convênio - Residencial Jubiabá

Decreto Financeiro - 170.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 171.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 172.24. Decreto Suplementar - Consolidado DECRETOS 15.817 - 15.818 - 15.819 -15.820 PORTARIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Portaria nº 001-2024-Indústria e Comércio Portaria nº001-2024-Infraestrutura PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0514 a 0532 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0533 a 0552 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0553 a 0572 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0574 a 0580 Aviso de Suspensão PE 0007-2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0008-2024 EXTRATO AO CONTRATO DE N°170-2024 - RUYBERG EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PRECEPTORES DO PET-SAÚDE EQUIDADE 2024/2026 RESULTADO DA PROVA DE TITULOS

Decreto 15.808-2024 Decreto Financeiro - 167.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 168.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 169.24. Decreto QDD - Saúde PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0461 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA Portaria de Nomeação 02-2024 PORTARIA LIC Nº 0076-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0151-2023 Portaria nº 001/2024 AVISO TORNAR SEM EFEITO - PE 0008-2024 AVISO DE DILIGÊNCIA I - CP 001-2024 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0158-2024 - ELETROQUIP - PE SEP Nº 0060-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 081-2023 ATA Nº 104 - 2024 PE68-2023 EMPRESA MARCOS RIBEIRO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033-S/2023 EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°090-2021 - EGBA EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 247-2023- BANCO SANTANDER EXTRATO DO CONTRATO Nº 0161-2024 - LAWTECH - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0165-2024 - IMPÉRIO ELETRO - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0167-2024 - JEAN ALEXANDRE - PE SRP Nº 0060-2023

Lei 2.674-2024 Decreto 15.773-2024 Decreto 15.774-2024 Decreto 15.775-2024 Decreto 15.798-2024 Decreto 15.799-2024 Decreto 15.802-2024 Decreto 15.803-2024 Decreto 15.804-2024 Decreto 15.805-2024 Decreto 15.806-2024 Decreto 15.807-2024 Decreto Financeiro - 162.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 163.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 164.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 165.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 166.24. Decreto Suplementar - Saúde Decretos 15.800 e 15.801-2024 Decretos 15.809 a 15.816-2024 PORTARIA – SESAU Nº 007/2024 Portarias 10.499 e 10.500-2024 AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0008-2023 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS EXTRATO DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012-2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0169-2024 - R JUAREZ DE ALMEIDA - PE SRP Nº 0060-2023 LICENÇA AMBIENTAL AVISO TORNAR SEM EFEITO

Decreto Financeiro - 160.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 161.24. Decreto Suplementar - Saúde AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Decreto Financeiro - 152.24. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação Decreto Financeiro - 154.24. Decreto QDD - Saúde - Republicação Decreto Financeiro - 157.24. Decreto Superávit - FICC Decreto Financeiro - 158.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 159.24. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIA 10.489 PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCS 0160 - Lei 2.664 de 06 de Fevereiro de 2024 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA PORTARIA SESAU - Comissão Permanente de Licitação (2) PORTARIA – SESAU Nº 006/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0007-2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CP 007-2024 - PONTE FONPLATA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S/2023 REGULAMENTO ELEITORAL - PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES LISTA DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

Decreto 15.789-2024 Decreto 15.796-2024 Decreto Financeiro - 142.24. Decreto Suplementar - consolidado Decreto Financeiro - 151.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 153.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 153.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 155.24. Decreto QDD - Marimbeta Decreto Financeiro - 156.24. Decreto Suplementar - Marimbeta Republicação do Decreto 15.787-2024 PORTARIA – SESAU Nº 004/2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0405 a 0424 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0425 a 0444 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0445 a 0464 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0465 a 0484 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0485 a 0504 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0505 a 0513 EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002-2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0130-2024 - GESTÃO VEICULAR - PE Nº 002-2024 Edital 011-2024 - Concurso Público 01/2023

Decreto 15.686-2024 Decreto 15.770-2024 Decreto 15.776-2024 Decreto 15.792-2024 Decreto 15.793-2024 Decreto 15.794-2024 Decreto 15.795-2024 Decreto Financeiro - 145.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 146.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 147.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 148.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 149.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 150.24. Decreto Suplementar - Educação Portaria 10.490-2024 Portaria 10.491-2024 Portaria 10.492-2024 Portaria 10.496-2024 Portaria 10.496-Anexo Único Portaria 10.497-2024 Portaria 10.498-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0149-2024 - ART PLACAS - PE SRP Nº 0045-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0150-2024 - CSO EMPREENDIMENTOS - PE SRP Nº 0045-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0153-2024 - SJS EQUIPAMENTOS - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0154-2024 - LBTECH - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0155-2024 - TJ COMÉRCIO - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0156-2024 - DIXAM - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0162-2024 - ORDF CONTRUÇÕES - CP Nº 008-2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 010/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 008/2024-SETTRAN Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 009/2024-SETTRAN

REPUBLICAÇÃO DA LEI 2.652-2023 DECRETO 15.700-2024 DECRETO 15.786-2024 DECRETO 15.788-2024 Decreto Financeiro - 142.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 143.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 144.24. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA 10.493-2024 AVISO DOM - CP 006-2024 - VIADUTO FONPLATA AVISO REPUBLICAÇÃO DOM - RDC Nº 003-2023 - ESCOLA FNDE NO DANIEL GOMES 03 ATA Nº 109-2024 - PE 004-2024 - EMPRESA MAGEE COMERCIO ATACADISTA LTDA EXTRATO AO 1°TERMO ADITIVO N° 169-2023 - ANDREIA BASTOS EXTRATO AO 6° TERMO ADITIVO N° 227-2019- SERVEL EXTRATO AO 1° TERMO ADITIVO N°193-2023- NEROPE EXTRATO AO 1° TERMO ADITIVO N°220-2023- CISO EXTRATO AO 1°TERMO ADITIVO N° 184-2023 - CTR ILHÉUS EXTRATO AO 2°TERMO ADITIVO - MARLENE BATISTA EXTRATO AO 2°TERMO ADITIVO N°190-2022 - CENTRO EDUCATIVO PADRE ROQUE EXTRATO AO 2°TERMO ADITIVO N°203-2022 - RUTH DA SILVA BEZERRA EXTRATO AO 3°TERMO ADITIVO N° 409-2022 - VITALINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S/2023 EXTRATO DO 11°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 180-2020 - ALEX SANTOS EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 249-2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°259-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0158-2024 - ELETROQUIP - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0159-2024 - MICROBUSINESS TECNOL. - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0160-2024 - ACOMPANY - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0163-2024 - RJV EMPREENDIMENTOS - RDC 0001-2024 ATA DE JULGAMENTO - 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2024