Decreto 15.665, de 08 de janeiro de 2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP Nº 026-S/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP Nº 028-S/2023 HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 026-S/2023 HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 028-S/2023 ATA N° 060-2024 PE0065-2023 EMPRESA BARROS ARAGÃO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 072-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 075-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 076-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 426-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 076-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 427-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 075-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 432-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 072-2023 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 246-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2024 - ORDF - TP 004-2023 AVISO DE CONTINUIDADE DE JULGAMENTO - CP 004-2023 - ESTÁDIO - CONSTRUÇÃO CIVIL AVISO DE DILIGÊNCIA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CP 003-2023 - ESTÁDIO - GRAMADO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - CP 004-2023 - ESTÁDIO - CONSTRUÇÃO CIVIL

Decreto 15.640 Decreto 15.641 Decreto 15.661 Decreto 15.663 Decreto 15.664 Decreto Financeiro 15.654 - PF-CD - 2024 - Republicação Portaria 10.418 ATA 001-2024 EMPRESA ELIANE COELHO DA SILVA ATA Nº 029-2024 PE 60-2023 EMPRESA VOXATRON ATA Nº 0021-2024 PE 060-2023 EMPRESA JEAN ATA Nº 005-2024 EMPRESA GUSTAVO CASTRO ATA Nº 011-2024 PE 0055-2023 EMPRESA GDC DA SILVA ATA Nº 012-2024 PE 58-2023 EMPRESA AP COMERCIO ATA Nº 013-2024 EMPRESA HIDROPLASTIK COMERCIO ATA Nº 016-2024 PE 0060-2023 EMPRESA ACOMPANY ATA Nº 025-2024 PE 60-2023 EMPRESA POWER ATA Nº 031-2024 PE 61-2023 EMPRESA ENERGIZALE ATA Nº 033 - 2024 PE 61-2023 EMPRESA RN COSTA ATA Nº 034-2024 PE 0061-2023 EMPRESA UNIQUE ATA Nº 036-2024 PE 63-2023 EMPRESA B2G ATA Nº 037-2024 PE 63-2023 EMPRESA FLASH LIMP ATA Nº 038-2024 PE63-2023 EMPRESA PALMIRA ATA Nº 039-2024 PE 063-2023 EMPRESA RN COSTA ATA Nº 043-2024 PE 65-2023 EMPRESA GMF SERVIÇOS ATA Nº028-2024 PE060-2023 EMPRESA TJ COMERCIO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 074-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 078-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 424-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 078-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 428-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 074-2023 CONVÊNIO BRASIL VIDAS EDITAL Nº01/2024 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2023 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ITABUNA E A COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DA BAHIA - BAHIAGÁS

RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 071-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 423-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 071-2023 EXTRATO DO 11°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 228-2019 - GMX EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026-2023 - JOÉLIA OLIVEIRA EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046-2019 - LATICINIO MAE E FILHA Edital 001/2024 de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito AVISO DE CONTINUIDADE DE JULGAMENTO - CP 003-2023 - ESTÁDIO - GRAMADO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - CP 003-2023 - ESTÁDIO - GRAMADO CERTIDÃO DE NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

PORTARIA 001 SME 2024 - MATRICULA ANO LETIVO 2024 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074-2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0080-2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0079-2023 RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 36-2023 - ECONTAP RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 37-2023 - MAGALHÃES NETO RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 38-2023 - MATOS E WILDBERGER RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 069-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 431-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 069-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 433-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036-2023 - FAZENDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 434-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036-2023 - SEDUC EXTRATO DE CONTRATO Nº 435-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036-2023 - SEMPS EXTRATO DE CONTRATO Nº 436-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036-2023 - SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 446-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038-2023 - MATOS E WILDBERGER EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 074-2022 RESOLUÇÃO 005-2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSI CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - ANEXO II - RELATÓRIO DEFINITIVO DE CONVOCAÇÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 01/2024 - ANEXO I - RELATÓRIO DEFINITIVO DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 01/2024 - RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA (ENFERMEIRO - PREF), LISTA DEFINITIVA, LOCAL E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (PCD) E HETEROIDENTIFICAÇÃO (NEGROS) (TODOS)

RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002-S/2022 EXTRATO DE RESCISÃO

LEI 2.655 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 LEI 2.656-2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Decreto Financeiro - 463.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 464.23. Decreto Superávit Decreto Financeiro - 465.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 466.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 467.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 468.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 469.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 470.23. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 471.23. Decreto Suplementar - FASI Decreto Financeiro - 472.23. Decreto Superávit Decreto Financeiro - 473.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 474.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 475.23. Decreto Excesso - FICC Decreto Financeiro - 476.23. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 477.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 478.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 481.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 482.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 483.23. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro 15.654 - PF-CD - 2024 Decreto nº 15.660 Decreto Nº. 15.653 - QDD 2024 PORTARIA 01-2023 - SEMEL Portaria nº 10.431, de 29 de dezembro de 2023 3º TERMO ADITIVO DE VALOR MORYA EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 020/2023 - SETTRAN

Lei nº 2.657, de 28.12.23 Decreto Financeiro - 428.Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 429.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 430.23. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 431.23. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 432.23. Decreto Operação de Crédito - Consolidado Decreto Financeiro - 433.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 434.23. Decreto Superávit - Consolidado Decreto Financeiro - 435.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 436.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 437.23. Decreto Superávit - Consolidado Decreto Financeiro - 438.23. Decreto Operação de Crédito- Consolidado Decreto Financeiro - 439.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 440.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 441.23. Decreto de Excesso - Consolidado Decreto Financeiro - 442.23. Decreto Suplementar - MARIMBETA Decreto Financeiro - 443.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 445.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 446.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 447.23. Decreto Suplementar - FASI Decreto Financeiro - 448.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 449.23. Decreto por Excesso - Consolidado Decreto Financeiro - 450.23. Decreto Suplementar - QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 451.23. Decreto Suplementar - MARIMBETA Decreto Financeiro - 453.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 454.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 455.23. Decreto QDD - MARIMBETA Decreto Financeiro - 456.23. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 457.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 458.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 459.23. Decreto Excesso - Consolidado Decreto Financeiro - 460.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 461.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 462.23. Decreto Superávit - Consolidado Decreto Financeiro -444.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 15.657, de 27 dezembro de 2023 Decreto nº 15.662, de 28 dezembro de 2023 Portaria nº 10.430, de 27 de dezembro de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 034-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 037-S-2023 AVISO DE RESULTADO - PE 034-S/2023 AVISO DE RESULTADO - PE 037-S/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO - TP Nº 004-2023 - RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA OTÁVIO MANGABEIRA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°304-2022- EHM EXTRATO DO CONVÊNIO 015-S/2023 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 036-2023 - SETTRAN AVISO DE IMPUGNAÇÃO RDC 001-S/2023

LOA 2024 - Lei nº 2.654 Decreto Financeiro - 416.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 417.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 418.23. Decreto de Excesso Decreto Financeiro - 419.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 420.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 421.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 422.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 423.13. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 424.13. Decreto Suplementar - MARIMBETA Decreto Financeiro - 425.13. Decreto Excesso - Consolidado Decreto Financeiro - 426.13. Decreto QDD - MARIMBETA Decreto Financeiro - 427.13. Decreto Operação de Crédito - Consolidado Decreto nº 15.658, de 27.12.23 - CALENDARIO FISCAL Decreto nº 15.659, de 27.12.23 - Atualiza UFM PORTARIA LIC Nº 0159-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0418-2023 AVISO DE LICITAÇÃO - CP Nº 010-2023 - LOTEAMENTO VIVER MELHOR I AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE SRP Nº 0078-2023 AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE SRP Nº 0081-2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE SRP Nº 0067-2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE SRP Nº 0068-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0059-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0075-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0416-2023 - ASSGRIBAHIA - CHAMADA PÚB. Nº 003-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0417-2023 - AUNAFES - CHAMADA PÚB. Nº 003-2023 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - I LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - II LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - III CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 18/2023 - ANEXO I - NOVO - GABARITO DEFINITIVO (PREF-ENFERMEIRO) CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 18/2023 - ANEXO II - RELATÓRIO DEFINITIVO DE NOTAS DA PROVA OBJETIVA CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 18/2023 - ANEXO III - RELATÓRIO DEFINITIVO DE NOTAS DA PROVA DE TÍTULOS CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 18/2023 - NOVO GABARITO E RESULTADO DA PROVA OBJETIVA (ENFERMEIRO - PREF), RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS E DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E DEMAIS DISPOSIÇÕES

Decreto Financeiro - 479.23. Decreto QDD - CÂMARA Decreto Financeiro - 480.23. Decreto Suplementar - CÂMARA Decreto nº 15.655, de 21 de dezembro de 2023 Decreto nº 15.656, de 26 de dezembro de 2023 Portaria nº 10.428, de 21 de dezembro de 2023 Portaria nº 10.429, de 22 de dezembro de 2023 Portaria nº10.427, de 21 de dezembro de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO - CP Nº 009-2023 - VIVER MELHOR II AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0077-2023 AVISO LISTA DE HABILITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO - PE Nº 0080-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0168-2020 – DISPENSA N° 0044-2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0049-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0070-2023 EXTRATO AO CONTRATO DE N° 0418-2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0080-2023