PORTARIA LIC Nº 0166- 2023 PORTARIA LIC Nº 094-2024 - CONTRATO Nº 0194-2024 - PE SRP N° 0078-2023 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0936 A 0955 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0956 A 0975 AVISO DE RESULTADO FINAL - CP 001-2024 CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO DAS PROPOSTAS - CP 001-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131 -2024 - PE SRP Nº 0004-2024 Edital 15/2024 - Concurso Público nº 01/2023

Lei nº 2.680-2024 Decreto 15.838-2024 Decretos 15.836-15.837-2024 Portaria 10.516-2024 PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0121 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0475 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA Portarias 10.511-10.512-10.513 Portarias 10.514-10.515-2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0896 - 0917 A 0934 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0897 A 0916 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128 - 2024 - PE-SRP Nº 0004-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129 - 2024 PE - SRP Nº 0004-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130 -2024 PE - SRP Nº 0004-2024 Relação de Classificação - Dispensa nº 0013-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0194-2024 - PE SRP Nº 0078-2023

Portaria nº 046/2024-PGM AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CP 002-2024 Aviso de Republicação de Licitação - Concorrência nº 0008-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL

Decreto Financeiro - 216.24 - Decreto Suplementar -Consolidado Decreto Financeiro - 217.24 - Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 218.24 - Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 219.24 - Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 220.24 - Decreto Excesso de Arrecadação - Educação PORTARIA LIC N° 0091-2024 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0181-2024 - PE SRP Nº 064-2023 PORTARIA LIC Nº 0092-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0179-2024 - PE SRP Nº 077-2023 PORTARIA LIC Nº 0093-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0180-2024 - PE SRP Nº 0060-2023 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0859 A 0878 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0879 A 0895 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-S/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0179-2024 - PE SRP Nº 0077-2023 EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°0462-2022 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 0272-2023 EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 239-2022 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0103-2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0180-2024 - PE SRP Nº 0060-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0181-2024 PE Nº 0064-2024 LICENÇA AMBIENTAL Ata de Julgamento 10ª Sessão Ordinária da 4ªJunta de 2024

Decreto Financeiro - 215.24 Decreto Suplementar - Consolidado Decretos 15.834 e 15.835-2024 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 15.803-2024 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 15.805-2024 Portaria 10.506-2024 Portaria 10.510-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 054-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 055-S/2024 EXTRATO DE RESCISÃO

Lei nº 2.677/2024 Decreto Financeiro - 214.24. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0819 a 0838 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0839 a 0858 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008-2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-S/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 370-2023 - PE Nº 030-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112-2024 - PE Nº 0081 -2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116-2024 - PE Nº 0067-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127-2024 - PE Nº 0067-2023 EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003-2024 EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°196-2022 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°276-2023

Decreto Financeiro - 212.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 213.24. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA LIC Nº 0088-2024 - CONTRATO Nº 182/2024 - PE SRP Nº 0045-2023 PORTARIA LIC Nº 0089-2024 - CONTRATO Nº 0183-2024 - PE SRP Nº 0018-2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CP 001-2024 AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO - RDC Nº 003-2023 AVISO DE RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°250-2022 LICENÇAS AMBIENTAIS Instrução Normativa 001-2024 PROCEDIMENTO DE ABERTURA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Processo Seleção Pública - Composição Equipe Gestora

Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre Decreto Financeiro - 210.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 211.24. Decreto QDD - Consolidado Decretos 15.830 a 15.833-2024 PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR LEI 2.664 -2024 - 0651 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA PORTARIA LIC N° 086-2024 - CONTRATO Nº 185-2024 - PE Nº 0079-2023 PORTARIA LIC N° 087-2024 - CONTRATO Nº 184-2024 - PE Nº 0079-2023 PORTARIA LIC Nº 085-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 163-2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0791 a 0810 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0811 a 0818 Aviso Primeiro Adendo ao Edital CP 006-2024 Aviso Primeiro Adendo ao Edital CP 007-2024 AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-S/2024 AVISO DE SUSPENSÃO PE 006-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113 - 2024 - PE 0067-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114 - 2024 - PE 0067-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 - 2024 - PE 0067-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120 - 2024 - PE 0067-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122 - 2024 - PE 0067-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123 - 2024 - PE 0067-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124 - 2024 - PE 0067-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126 - 2024 - PE 0067-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 0004-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 184-2024 - PE - SRP Nº 0079-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 182-2024 - PE- SRP Nº 0045-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0183-2024 - PE SRP Nº 0018-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 185-2024 - PE - SRP Nº 0079-2024 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 263-2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 360-2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°361-2023 Edital 014-2024- Concurso Público 2023

Decreto Financeiro - 208.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 209.24. Decreto Suplementar - Educação PORTARIA DE ENQUADRAMENTO - 0550 LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA. PORTARIA LIC Nº 0084-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0181-2024 - PE SRP Nº 0064-2023 PORTARIA LIC Nº 082-2024 - CONTRATO Nº 0177-2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0690 a 0709 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0710 a 0729 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0730 a 0749 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0750 a 0770 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0771 a 0790 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0181-2024 - PE SRP Nº 0064-2023

Decreto Financeiro - 205.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 206.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 207.24. Decreto Excesso - Saúde PORTARIA DE ENQUADRAMENTO - 0452 - LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA AVISO DE CONTINUIDADE DE JULGAMENTO I - CP 001-2024 AVISO DE DILIGÊNCIA I - CP 002-2024 CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO DA HABILITAÇÃO - CP 001-2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE 003-S/2024 - REABERTURA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-S/2023 EXTRATO AO 3°TERMO ADITIVO N° 099-2021 EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 086-2021 LICENÇA AMBIENTAL