Decretos 15.853-15.859-2024 PORTARIA LIC Nº 0115-2024 - FISCAIS E GESTORES DO CONTRATO Nº 0211-2024 - DISPENSA Nº 015-2024 Portaria Sesau 008-2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 1055 A 1074 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 1075 A 1088 - 1090 A 1094 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0212-2024 - MAXIFROTA - PE Nº 007-2024

DECRETO 15.835 Decreto 15.851-2024 Decreto 15.852-2024 DECRETO 15.854 DECRETO 15.855 DECRETO 15.856 Decreto Financeiro - 256.24 - Decreto Suplementar Consolidado Decreto Financeiro - 257.24 - Decreto QDD Consolidado Decreto Financeiro - 258.24 - Decreto Suplementar Saúde Decreto Financeiro - 259.24 - Decreto Suplementar Educação Decreto Financeiro - 260.24 - Decreto Suplementar saúde Decreto Financeiro - 261.24 - Decreto Suplementar Consolidado Portaria 10.527-2024 PORTARIA 10.530 PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR 0298 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA - RECURSAL PORTARIA LIC Nº 0103-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0060-2023 PORTARIA LIC Nº 0104-2024 FISCAIS DO CONTRATO Nº 0179-2024 Portaria nº 004/2024-SIND/CORREG. AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA - CP 009-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO 3° TERMO ADITIVO N°409-2022- VITALINA AVISO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO DE N°007-2024 - JOSE ZACARIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO - CONTRATO Nº 0179-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO - CONTRATO Nº 0180-2024 AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 004-S/2024 AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 005-S/2024 EXTRATO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CERTIFICADO DIGITAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 004-S/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 005-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 057-S/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO AO 3°TERMO ADITIVO N°005-2022 - QAMP EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE DESISTÊNCIA - L MARQUEZZO EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°290-2023 - JOSIVALDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0213-2024 - KML COMÉRCIO - PE SRP Nº 0068-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0218-2024 - TR TECNOLOGIA - PE SRP Nº 0068-2023 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 016-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 017-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 018-S/2024

Decreto 15.843-2024 Aviso de Item Fracassado PE-0009-2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001-2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 012/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 013/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 014/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 015/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 016/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 017/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 011/2024-SETTRAN Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 012/2024-SETTRAN Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 013/2024-SETTRAN Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 014/2024-SETTRAN Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 015/2024-SETTRAN RESULTADO DA QUARTA ETAPA - VOTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR

Decreto Financeiro - 251.24 - Decreto QDD Consolidado Decreto Financeiro - 252.24 - Decreto QDD Saúde Decreto Financeiro - 253.24 - Decreto Suplementar Consolidado Decreto Financeiro - 254.24 - Decreto Superavit Consolidado Decreto Financeiro - 255.24 - Decreto QDD Educação Decreto nº 15.849-2024 Decretos 15.842-15.844 e 15.845-2024 Portaria 0864 de Enquadramento - ANDREIA CARMO MENDONÇA - RETIFICAÇÃO PORTARIA 10.519 PORTARIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Portarias 10.520 a 10.526-2024 REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 10.505-10.512-10.513-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO 3° TERMO ADITIVO N°409-2022- VITALINA AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 008-S/2024 AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 007-2024 EXTRATO AO CONTRATO DE N°207-2024 - LIONS CLUBE EXTRATO 2°TERMO ADITIVO - JORGE LUIS AZEVEDO LEAL EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°264-2023- ESCOLA TÉCNICA EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 248-2023 - BRADESCO S EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 370-2023 - MARGOTTO EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°300-2023 - MFB ENGENHARIA EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°172-2022 CISO EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 471-2022 - ODETE DA PIEDADE EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031-2021 - ALEX SANTOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0200-2024 - CSO EMPREENDIMENTOS - PE SRP Nº 0045-2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 011/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 010/2024-SETTRAN

Relatório de Gestão Fiscal Decreto Financeiro - 246.24 - Decreto Excesso Saúde Decreto Financeiro - 247.24 - Decreto Suplementar Educação Decreto Financeiro - 248.24 - Decreto Suplementar Saúde Decreto Financeiro - 249.24 - Decreto QDD Consolidado Decreto Financeiro - 250.24 - Decreto Suplementar Consolidado PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 208-2024 - EMPRESA NR CONSTRUÇÃO - RDC 003-2023 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 1017 A 1036 - 1016 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 1037 A 1054 - 1036 EXTRATO DO CONTRATO Nº 208-2024 - NR CONSTRUÇÃO - RDC Nº 003-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO

Decreto Financeiro - 244.24 - Decreto QDD Consolidado Decreto Financeiro - 245.24 - Decreto Suplementar Marimbeta PORTARIA LIC Nº 0096/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre designação de servidor Municipal como Gestor e Fiscal do Contrato nº 199/2024 PORTARIA LIC Nº 098-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0201-2024 Extrato da Decisão do Recurso - PE 0007-2024 REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201 - 2024- FS REIS - PE SRP 005-2024 Resolução nº 001-2024-CMS Resolução nº 002/2024-CMS Edital nº 17/2024-Anexo I Edital nº 17/2024-Anexo II Edital nº 17/2024-Anexo III Edital nº17/2024 - Concurso Público 2023 Ata de Julgamento 11º Sessão 4ª Junta 2024

Decreto Financeiro - 243.24 - Decreto QDD Consolidado AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP N° 002-2024 AVISO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO I - CP N° 002-2024 CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO DA HABILITAÇÃO - CP 002-2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 005-2024 AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-S/2024 - SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC 003-2023 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE 0008-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 056-S/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

LEI 2.675 DE 07 DE MAIO DE 2024 Lei 2.676/2024 Decreto Financeiro - 241.24 - Decreto Suplementar Consolidado Decreto Financeiro - 242.24 - Decreto Suplementar Saúde PORTARIAS 10.507 - 10.508 - 10.509 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0058/2023 EXTRATO DO CONTRATO DE N°199.2024 - ROTARY EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 121-S/2022 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 124-S/2022 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 081-S/2021 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 082-S/2021

Decreto Financeiro - 231.24 - Decreto Suplementar Consolidado Decreto Financeiro - 232.24 - Decreto QDD Consolidado Decreto Financeiro - 233.24 - Decreto Suplementar Educação Decreto Financeiro - 234.24 - Decreto Suplementar Saúde Decreto Financeiro - 235.24 - Decreto Suplementar Saúde Decreto Financeiro - 236.24 - Decreto QDD Saúde Decreto Financeiro - 237.24 - Decreto Suplementar Consolidado Decreto Financeiro - 238.24 - Decretos QDD Consolidado Decreto Financeiro - 239.24 - Decretos Suplementar Saúde Decreto Financeiro - 240.24 - Decretos Suplementar Consolidado Decretos 15.839-15.840-15.841 Portarias 10.517-10.518-2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0997 A 1015 - 0996 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-S/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-S/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-S/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-S/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-S/2024 - SRP AVISO RDC 001-S/2023 AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 003-S/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 003-S/2024 Extrato de Publicação de Relatório de Julgamento da Proposta de Preços e Habilitação - Dispensa nº 0013-2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0058/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0192-2024 - PE SRP Nº 0046-2023 PORTARIA LIC Nº 095-2024 - CONTRATO N° 192-2024 - PE SRP Nº 0046-2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2024 EXTRATO TERMO DE FOMENTO EXTRATO TERMO DE FOMENTO EXTRATO TERMO DE FOMENTO

Decreto Financeiro - 221.24 - Decretos Suplementares Consolidado Decreto Financeiro - 222.14 - Decreto Excesso de Arrecadação Educação Decreto Financeiro - 223.24 - Decreto QDD Consolidado Decreto Financeiro - 224.24 - Decreto QDD Saúde Decreto Financeiro - 225.24 - Decreto Suplementar Saúde Decreto Financeiro - 226.24 - Decreto QDD- Educação Decreto Financeiro - 227.24 - Decreto Suplementar Educação Decreto Financeiro - 228.24 - Decreto Excesso de Arrecadação Educação Decreto Financeiro - 229.24 -Decreto Suplementar Consolidado Decreto Financeiro - 230.24 - Decreto Suplementar Saúde PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0941 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0977 A 0995 - PORTARIA 0976 - RECURSAL AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 002-S/2024 AVISO HOMOLOGAÇÃO PE SRP 002-S/2024 Edital nº 016/2024-Concurso Público 2023