RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 081-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 006-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 081-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023-S/2023 RESOLUÇÃO CIB 191/2020 EDITAL -02 - 2024- Resultado preliminar da perícia (PcD), da heteroidentificação (negros) e da prova de aptidão física (SUB JUDICE) ANEXO I - Edital 002-2024 Anexo II - Edital 02-2024 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB DELEGADOS ELEITOS NA 7a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITABUNA Propostas 7ª Conferência Municipal da Cidade de Itabuna

Decreto nº 15.669, de 12 de janeiro de 2024 Decreto nº 15.670, de 12 de janeiro de 2024 Decreto nº 15.675, de 18 de janeiro de 2024 Decreto nº 15.676, de 19 de janeiro de 2024 Decreto nº 15.677, de 19 de janeiro de 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 079-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 080-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 082-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 083-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 085-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 085-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 007-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 083-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 008-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 082-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 079-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 437-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 080-2023

Portaria nº 10.436, de 17 de janeiro de 2024 Portaria nº 10.437, de 17 de janeiro de 2024 AVISO DE CONTINUIDADE DE JULGAMENTO - RDC 002-2023 - PAVIMENTAÇÃO - REGIÃO 02 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-S/2023

Decreto nº 15.672, de 16.01.2024 Decreto nº 15.673, de 16.01.2024 Decreto nº 15.674, de 16.01.2024 Portaria nº 10.435, de 16.01.2024 ATA Nº 041-2024 CHAME PEDREIRA RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 086-2023 EXTRATO AO 3° TERMO ADITIVO N°250-2021 - LOCALIZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 005-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 086-2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001-2023 -BIOSANEAR APOSTILAMENTO A ATA PE001-2023

PORTARIA LIC Nº 001-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 001-2024 - TP Nº 004-2023 AVISO DE RESULTADO FINAL - CP 003-2023 - ESTÁDIO - GRAMADO AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2024 – TP N° 004-2023 AVISO DE SUSPENSÃO - RDC 003-2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-S/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-S/2023 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-S/2023 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-S/2023 ATA N 008-2024 PE 055-2023 EMPRESA RD SOLUÇÕES ATA Nº 0017-2024 PE 060-2023 EMPRESA DIXAM ATA Nº 014-2024 PE58-2023 EMPRESA PRIME ATA Nº 022-2024 PE060-2023 EMPRESA LAWTECH ATA Nº 075-2024 EMPRESA FI COMERCIO EM GERAL LTDA ATA Nº 077-2024 PE063-2023 EMPRESA COMERCIAL TXV ATA Nº 78-2024 PE59-2023 EMPRESA AGROPECUARIA Ata de Julgamento - 29 º Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2023 Ata de Julgamento - 30 º Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2023

Portaria Interna 01-2024-SETTRAN EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°300-2023 - MFB ENGENHARIA

LEI Nº 2.658 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 Decreto 15.667 Portaria 10.432 PORTARIA Nº 044-2024 - PGM ATA Nº 027-2024 PE 0060-2023 EMPRESA SINCES ATA Nº 049-2024 EMPRESA RBMX ATA Nº 050-2024 PE55-2023 EMPRESA INFINITI ATA Nº 051-2024 PE0060-2023 EMPRESA RJUAREZ ATA Nº 053-2024 PE0062-2023 EMPRESA BAZA ATA Nº 054-2024 PE060-2023 EMPRESA ELETROQUIP ATA Nº 055-2024 EMPRESA LIFE CLEAN ATA Nº 061-2024 PE0065-2023 EMPRESA RONA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ATA Nº 063-2024 PE55-2023 EMPRESA NORMA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA ATA Nº 064-2024 PE060-2023 EMPRESA IMPÉRIO ELETRO E INFORMÁTICA ATA Nº 067-2024 PE0070-2023 EMPRESA CQ PASSOS ATA Nº 070-2024 PE0060-2023 MICROBSNES ATA Nº 079-2024 PE059-2023 EMPRESA JULIANA ATA Nº 45-2024 EMPRESA SJS ATA Nº 72-2024 EMPRESA TGA ATA Nº003-2024 PE046-2023 EMPRESA MICROTÉCNICA ATA Nº047-2024 PE0060-2023 EMPRESA I.R.COMERCIO ATA Nº055-2024 PE0060-2023 EMPRESA LBTECH RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 37-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 070-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 430-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 070-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-S/2023 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 441-2022 CONVÊNIO EM QUE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITABUNA E BRASIL VIDAS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. AVISO TORNAR SEM EFEITO

Decreto nº 15.666, de 08 de janeiro de 2024 PORTARIA 010-2023 SESOP - SUSPENÇÃO DE ALVARÁS DE SONORIDADE AVISO DE REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA - RDC Nº 002-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 428-2023 – DISPENSA N° 074-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 429-2023 – DISPENSA N° 073-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-S/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO

PORTARIA 001 - SME 2024 DE MATRICULA ANO LETIVO 2024 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA SME Nº 02/2024 - REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA PARA O ANO LETIVO DE 2024 Aviso de Suspensão PE 0081-2023 RESOLUÇÃO Nº 12-2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)

CONVOCAÇÃO SESSÃO SORTEIO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004_2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-S/2024 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 073-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 077-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 425-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 077-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 429-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 073-2023