LEI 2.675 DE 07 DE MAIO DE 2024 Lei 2.676/2024 Decreto Financeiro - 241.24 - Decreto Suplementar Consolidado Decreto Financeiro - 242.24 - Decreto Suplementar Saúde PORTARIAS 10.507 - 10.508 - 10.509 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0058/2023 EXTRATO DO CONTRATO DE N°199.2024 - ROTARY EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 121-S/2022 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 124-S/2022 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 081-S/2021 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 082-S/2021

Decreto Financeiro - 231.24 - Decreto Suplementar Consolidado Decreto Financeiro - 232.24 - Decreto QDD Consolidado Decreto Financeiro - 233.24 - Decreto Suplementar Educação Decreto Financeiro - 234.24 - Decreto Suplementar Saúde Decreto Financeiro - 235.24 - Decreto Suplementar Saúde Decreto Financeiro - 236.24 - Decreto QDD Saúde Decreto Financeiro - 237.24 - Decreto Suplementar Consolidado Decreto Financeiro - 238.24 - Decretos QDD Consolidado Decreto Financeiro - 239.24 - Decretos Suplementar Saúde Decreto Financeiro - 240.24 - Decretos Suplementar Consolidado Decretos 15.839-15.840-15.841 Portarias 10.517-10.518-2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0997 A 1015 - 0996 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-S/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-S/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-S/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-S/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-S/2024 - SRP AVISO RDC 001-S/2023 AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 003-S/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 003-S/2024 Extrato de Publicação de Relatório de Julgamento da Proposta de Preços e Habilitação - Dispensa nº 0013-2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0058/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0192-2024 - PE SRP Nº 0046-2023 PORTARIA LIC Nº 095-2024 - CONTRATO N° 192-2024 - PE SRP Nº 0046-2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2024 EXTRATO TERMO DE FOMENTO EXTRATO TERMO DE FOMENTO EXTRATO TERMO DE FOMENTO

Decreto Financeiro - 221.24 - Decretos Suplementares Consolidado Decreto Financeiro - 222.14 - Decreto Excesso de Arrecadação Educação Decreto Financeiro - 223.24 - Decreto QDD Consolidado Decreto Financeiro - 224.24 - Decreto QDD Saúde Decreto Financeiro - 225.24 - Decreto Suplementar Saúde Decreto Financeiro - 226.24 - Decreto QDD- Educação Decreto Financeiro - 227.24 - Decreto Suplementar Educação Decreto Financeiro - 228.24 - Decreto Excesso de Arrecadação Educação Decreto Financeiro - 229.24 -Decreto Suplementar Consolidado Decreto Financeiro - 230.24 - Decreto Suplementar Saúde PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0941 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0977 A 0995 - PORTARIA 0976 - RECURSAL AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 002-S/2024 AVISO HOMOLOGAÇÃO PE SRP 002-S/2024 Edital nº 016/2024-Concurso Público 2023

PORTARIA LIC Nº 0166- 2023 PORTARIA LIC Nº 094-2024 - CONTRATO Nº 0194-2024 - PE SRP N° 0078-2023 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0936 A 0955 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0956 A 0975 AVISO DE RESULTADO FINAL - CP 001-2024 CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO DAS PROPOSTAS - CP 001-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131 -2024 - PE SRP Nº 0004-2024 Edital 15/2024 - Concurso Público nº 01/2023

Lei nº 2.680-2024 Decreto 15.838-2024 Decretos 15.836-15.837-2024 Portaria 10.516-2024 PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0121 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0475 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA Portarias 10.511-10.512-10.513 Portarias 10.514-10.515-2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0896 - 0917 A 0934 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0897 A 0916 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128 - 2024 - PE-SRP Nº 0004-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129 - 2024 PE - SRP Nº 0004-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130 -2024 PE - SRP Nº 0004-2024 Relação de Classificação - Dispensa nº 0013-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0194-2024 - PE SRP Nº 0078-2023

Portaria nº 046/2024-PGM AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CP 002-2024 Aviso de Republicação de Licitação - Concorrência nº 0008-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL

Decreto Financeiro - 216.24 - Decreto Suplementar -Consolidado Decreto Financeiro - 217.24 - Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 218.24 - Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 219.24 - Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 220.24 - Decreto Excesso de Arrecadação - Educação PORTARIA LIC N° 0091-2024 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0181-2024 - PE SRP Nº 064-2023 PORTARIA LIC Nº 0092-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0179-2024 - PE SRP Nº 077-2023 PORTARIA LIC Nº 0093-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0180-2024 - PE SRP Nº 0060-2023 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0859 A 0878 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0879 A 0895 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-S/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0179-2024 - PE SRP Nº 0077-2023 EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°0462-2022 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 0272-2023 EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 239-2022 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0103-2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0180-2024 - PE SRP Nº 0060-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0181-2024 PE Nº 0064-2024 LICENÇA AMBIENTAL Ata de Julgamento 10ª Sessão Ordinária da 4ªJunta de 2024

Decreto Financeiro - 215.24 Decreto Suplementar - Consolidado Decretos 15.834 e 15.835-2024 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 15.803-2024 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 15.805-2024 Portaria 10.506-2024 Portaria 10.510-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 054-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 055-S/2024 EXTRATO DE RESCISÃO

Lei nº 2.677/2024 Decreto Financeiro - 214.24. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0819 a 0838 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0839 a 0858 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008-2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-S/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 370-2023 - PE Nº 030-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112-2024 - PE Nº 0081 -2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116-2024 - PE Nº 0067-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127-2024 - PE Nº 0067-2023 EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003-2024 EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°196-2022 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°276-2023

Decreto Financeiro - 212.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 213.24. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA LIC Nº 0088-2024 - CONTRATO Nº 182/2024 - PE SRP Nº 0045-2023 PORTARIA LIC Nº 0089-2024 - CONTRATO Nº 0183-2024 - PE SRP Nº 0018-2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CP 001-2024 AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO - RDC Nº 003-2023 AVISO DE RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°250-2022 LICENÇAS AMBIENTAIS Instrução Normativa 001-2024 PROCEDIMENTO DE ABERTURA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Processo Seleção Pública - Composição Equipe Gestora