Decreto Financeiro - 302.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 303.24. Decreto Excesso - Educação Decreto Financeiro - 304.24. Decreto QDD - Saúde Decretos 15.875-15.877-2024 Portarias 10.551 e 10.661-2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 019/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 017/2024-SETTRAN

Decreto Financeiro - 298.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 299.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 300.24. Decreto Suplementar - Saúde - 25.06.2024 Decreto Financeiro - 301.24. Decreto QDD - FASI AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0012-2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0013-2024 AVISO PARA INTERPOSIÇÃO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO- CP 006-2023 - LUMINOTECNICO AVISO CONTINUIDADE SESSÃO RDC N° 001-S/2023 TERMO DE FRACASSO - DP 016/2024 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°413-2023 - BULOKE EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004-2022- OSE - COMTECH

Decreto Financeiro - 295.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 296.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 297.24. Decreto Suplementar - Educação PORTARIA LIC 119-2024 - FISCAIS DO CONTRATO N. 216-2024 - AR MINEIRA - DISPENSA 013-2024 Portarias 10.558-10.559 e 10.560-2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0009-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0230-2024 - GUSTAVO CASTRO DA SILVA ME - PE SRP Nº 0055-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0231-2024 - BAHIA CESTAS - PE Nº 004-2024 Resolução nº004/2024-CMS DE ITABUNA

Decreto 15.873-2024 Decreto Financeiro - 288.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 289.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 290.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 291.24. Decreto Suplementação - Educação Decreto Financeiro - 292.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 293.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 294.24. Decreto Excesso - Saúde Decretos 15.864-15.871-15.872 Portaria 04/2024 Portaria de Nomeação 003-2024 Portarias 10.545-10.546-10.547-10.548-10.549-10.550-10.555-10.556-10.557-2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0011-2024 EXTRATO 2°TERMO ADITIVO N°088-2023 - ESPÓLIO DE DURVALINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°355-2023 - ALZ EXTRATO DO CONTRATO Nº 0224-2024 - M3S COMÉRCIO - CP Nº 001-2024 RESOLUÇÃO 003-2024-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA-CMSI

DECRETO 15.850 Decreto 15.861-2024 Decreto Financeiro - 285.2024. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 286.2024. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 287.2024. Decreto Suplementar - Saúde Decretos 15.857-15.858-15.863-15.865-15.866-15.867-15.868-2024 Decretos 15.869-15.870-2024 Republicação do Decreto 15.859-2024 PORTARIA 10.528 Portaria 10.529-2024 Portaria 10.542-2024 Portarias 10.540-10.541-10.544-2024 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - II AVISO PARA INTERPOSIÇÃO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA SKALA - CP 002-2024 - CANAIS RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO ATA DE JULGAMENTO 13ª SESSÃO DA JARI - 4ª JUNTA 2024

Decreto Financeiro - 281.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 282.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 283.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 284.24. Decreto Suplementar - Educação Portaria 04/2024-SETTRAN PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 1115 A 1121 - 1123 A 1135 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 1136 A 1146 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CP 006-2023 - LUMINOTÉCNICO TERMO DE REVOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0219-2024 - R A M DE SOUSA - INEX Nº 010-2024 EXTRATO DE RESCISÃO LICENÇAS AMBIENTAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 018/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 016/2024-SETTRAN RELAÇÃO DE CONTEMPLADOS ITAPEDRO 2024 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA SESOP

Decreto Financeiro - 277.24. Decreto Excesso - Educação Decreto Financeiro - 278.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 279.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 280.24. Decreto QDD - Educação PORTARIA GESTOR E FISCAL - Nº 117 - FISCAIS DO CONTRATO 0219-2024 PORTARIA LIC Nº 0118-2024- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0225-2024 - ÔMEGA - PE Nº 004-2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 1095 A 1114 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0010-2024 EXTRATO 2°TERMO ADITIVO - ESPÓLIO DE JOÉLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 216-2024 - AR MINEIRA - DISPENSA 013-2024 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°276-2023 - BULOKE EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°298-2022 -CIEE EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 314-2022 - QUALYCOPY EXTRATO DO CONTRATO Nº 0214-2024 - MARCOS RIBEIRO - PE SRP Nº 0068-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0220-2024 - BBC COMERCIAL - PE SRP Nº 0068-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0225-2024 - ÔMEGA - PE Nº 004-2024 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA ATA Nº 064-2023

Decreto 15.862-2024 Decreto Financeiro - 274.24 - Decreto Suplementar Consolidado Decreto Financeiro - 275.24 - Decreto QDD Consolidado Decreto Financeiro - 276.24 - Decreto Suplementar Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-S/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-S/2024 AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA - SKALA - CP 002-2024 - CANAIS AVISO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - CP 003-2024 - SUPERVISÃO FONPLATA AVISO SUSPENSÃO - CP 007-2024 - PONTE FONPLATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058-S/2024 LICENÇAS AMBIENTAIS Edital de Convocação 002/2024

Decreto Financeiro - 266.24 - Decreto Suplementar Saúde Decreto Financeiro - 267.24 - Decreto QDD Saúde Decreto Financeiro - 268.24 - Decreto Suplementar Consolidado Decreto Financeiro - 269.24 - Decreto QDD Consolidado Decreto Financeiro - 270.24- Decreto QDD Consolidado Decreto Financeiro - 271.24- Decreto Suplementar Saúde Decreto Financeiro - 272.24- Decreto Suplementar Consolidado Decreto Financeiro - 273.24- Decreto QDD Saúde Portaria 10.532-2024 Portaria 10.533-2024 Portaria 10.534-2024 Portaria 10.535-2024 Portaria 10.536-2024 Portaria 10.538-2024 Portaria 10.539-2024 PORTARIA ASSINADA - NOMEAÇÃO DOS FISCAIS CONTRATO 205-2024 - MAZZA ENGENHARIA - CP 005-2024 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 10.509-2024 AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 006-2023 - LUMINOTÉCNICO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - CP 006-2023 - LUMINOTÉCNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 001-2024 - PRAÇA DO SÃO PEDRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 059-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 060-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 061-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 062-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 063-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 064-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 065-S/2024 EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 205-2024 - MAZZA - CP Nº 005-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO

Decreto 15.860-2024 Decreto Financeiro - 262.24 -Decreto Suplementar Consolidado Decreto Financeiro - 263.24 -Decreto QDD Consolidado Decreto Financeiro - 264.24 -Decreto QDD Saúde Decreto Financeiro - 265.24 - Decreto Suplementar Educação PORTARIA LIC Nº 0102-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0200-2024 PORTARIA LIC Nº 0116-2024- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0212-2024 - PE Nº 007-2024 Portaria nº 10.531-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA Nº 126-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Ata de Julgamento 12ª Sessão da 4ª Junta de 2024