Lei 2.687-2024 Decreto 15.956-2024 Decreto Financeiro - 572.24. Decreto Excesso de Arrecadação - FICC Decreto Financeiro - 573.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 574.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 575.24. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 576.24. Decreto Suplementação - FICC Decreto Financeiro - 577.24. Decreto Suplementação - FASI Decreto Financeiro - 578.24. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA LIC Nº 0188-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0059-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0343-2024 - IB SOLUÇÕES - PE SRP Nº 0048-2023 EXTRATO DO CONTRATO 368/2024 - DA INEXIGIBILIDADE 017/2024 RESOLUÇÃO CME 04-2024 ATA DE POSSE CMDPI ATA DE POSSE NOVA DIRETORIA CMDPI Ata de Julgamento - 23ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2024 - JARI

Decreto Financeiro - 568.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 569.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 570.24. Decreto Suplementação - Educação Decreto Financeiro - 571.24. Decreto QDD - Educação EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 176-2021- SERVEL EXTRATO DO CONTRATO Nº 0348-2024 - AGROPECUÁRIA VV LTDA - PE SRP Nº 0059-2023 PORTARIA 187-2024 - CONTRATO Nº 0130-2024 - GESTÃO VEICULAR - PE Nº 002-2024 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 409-2022 RETIFICAÇÃO DO AVISO DA RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-S/2024 LICENÇAS AMBIENTAIS

Decreto Financeiro - 563.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 564.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 565.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 566.24. Decreto QDD - FASI Decreto Financeiro - 567.24. Decreto Suplementação - FASI EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 233-2024 - POTENCIA ESTRUTURA E ENTRETENIMENTOS LTDA EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 274-2024 - SANNAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 193-2021 - KARINE E ERICK JULIANO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DESERTO RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - FASE INTERNA RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NA PROPOSAT DE PREÇO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEX 017/2024 - LEONARDO DE ANDRADE NETO

Decreto Financeiro - 559.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 560.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 561.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 562.24. Decreto QDD - Educação EXTRATO - AVISO DE DILIGÊNCIA CP 011-2024 - ESGOTAMENTO CALIFÓRNIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO JULGAMENTO DE RECURSO - CP 007-2024 - PONTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 007-2024 - PONTE FONPLATA EXTRATO - AVISO DE DILIGÊNCIA CP 011-2024 - ESGOTAMENTO CALIFÓRNIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO JULGAMENTO DE RECURSO - CP 007-2024 - PONTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0353-2024 - LOJA DA FÁBRICA - PE SRP Nº 0067-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0354-2024 - TRINCA ESPORTES - PE SRP Nº 0048-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0356-2024 - MOURA PORTO - PE SRP Nº 0067-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0357-2024 - RN COSTA - PE SRP Nº 0067-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0359-2024 - CITYMOVEIS IND. - PE SRP Nº 0067-2023 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 043-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 044-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 045-S/2024

Decreto Financeiro - 557.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 558.24. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA Nº 0183-2024 - PE Nº 0043-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 017-2024 ASSINADO RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 0388-2023 LICENÇAS AMBIENTAIS ATA DE JULGAMENTO - 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2024

Decreto Financeiro - 553.24. Decreto Excesso - Saúde Decreto Financeiro - 554.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 555.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 556.24. Decreto Suplementação - Saúde Portaria 10.619-2024 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 011-2024

Decreto Financeiro - 546.24. Decreto Suplementar - FASI Decreto Financeiro - 547.24. Decreto QDD - FASI Decreto Financeiro - 548.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 549.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 550.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 551.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 552.24. Decreto QDD - Educação PORTARIA LIC Nº 0184-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0351-2024 Extrato de Aviso de Contratação Direta n° 012-2024 Extrato de Aviso de Contratação Direta n° 012-2024 EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 186-2021

Decreto Financeiro - 540.24. Decreto Suplementar - FASI Decreto Financeiro - 541.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 542.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 543.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 544.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 545.24. Decreto Suplementar - Educação PORTARIA LIC Nº 0186-2024 - FISCAIS DO CONTRATO 0309-2024 - COMPAC - CP Nº 006-2023 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 367-2022 LICENÇAS AMBIENTAIS

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXUCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Decreto Financeiro - 538.24. Decreto Suplementar - FASI Decreto Financeiro - 539.24. Decreto Suplementar - Saúde PORTARIA LIC Nº 0185-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0349-2024 Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 0012-2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 019-2024 - ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO N° 351-2024 - INEX Nº 019- 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0349 - 2024- FS REIS - PE SRP 005-2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 191-S/2022 LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 033/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 030/2024-SETTRAN