Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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6254 |
XII |
25/10/2024 |
Decreto 15.974
Decreto Financeiro - 615.24. Decreto Suplementação - Consolidado
Decreto Financeiro - 616.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 617.24. Decreto Suplementação - Educação
Decreto Financeiro - 618.24. Decreto Suplementação - Saúde
Decreto Financeiro - 619.24. Decreto Suplementação - FASI
Decretos 15.972-15.973
EXTRATO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 026-2024
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6253 |
XII |
24/10/2024 |
Decreto Financeiro - 157.24. Decreto Superávit - FICC - Republicação
Decreto Financeiro - 334.24. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação
Decreto Financeiro - 416.24. Decreto Suplementar - FICC - Republicação
Decreto Financeiro - 436.24. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação
Decreto Financeiro - 479.24. Decreto QDD - FICC - Republicação
Decreto Financeiro - 612.24. Decreto Suplementação - Saúde
Decreto Financeiro - 613.24. Decreto Suplementação - Consolidado
Decreto Financeiro - 614.24. Decreto QDD - Consolidado
Portaria 10.637-2024
PORTARIA LIC Nº 016-S/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 377-2024 - CP 007-2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital de Notificação da Lavratura de Auto de Infração 2024/0004
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6252 |
XII |
23/10/2024 |
Decreto Financeiro - 609.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 610.24. Decreto Suplementação - Consolidado
Decreto Financeiro - 611.24. Decreto Suplementação - Saúde
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP 0011-2024
EXTRATO DE DECISÃO - DISPENSA N° 026-2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
EXTRATO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 0025-2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO N° 0011-2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0375-2024 - PE SRP Nº 0067-2023
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 220-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0127-2024
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 240-2021
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
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6251 |
XII |
22/10/2024 |
Decreto 15.971-2024
Decreto Financeiro - 603.24. Decreto Suplementação - Educação
Decreto Financeiro - 604.24. Decreto Suplementação - Consolidado
Decreto Financeiro - 605.24. Decreto Suplementação - Saúde
Decreto Financeiro - 606.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Consolidado
Decreto Financeiro - 607.24. Decreto QDD - Educação
Decreto Financeiro - 608.24. Decreto QDD - Consolidado
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0376-2024 - PE SRP Nº 0058-2023
EXTRATO DE CONTRATO 281-S/2024 - SALDO DE ATA
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 398-2023
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 265-2020
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6250 |
XII |
18/10/2024 |
Decreto 15.969-2024
Decreto 15.970-2024
Decreto Financeiro - 599.24. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 600.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 601.24. Decreto Superávit - Educação
Decreto Financeiro - 602.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Portaria 10.631-2024
PORTARIA LIC Nº 0196-2024 - FISCAIS DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0018-2024
PORTARIA Nº 01/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0360-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018-2024
Regulamento 1ª Edição - Mostra Municipal
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6249 |
XII |
17/10/2024 |
Decreto 15.966-2024
Decreto 15.968-2024
Decreto Financeiro - 597.24. Decreto Suplementação - Saúde
Decreto Financeiro - 598.24. Decreto Suplementação - Educação
Portaria 10.623-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0371-2024 - PE SRP Nº 0017-2024
PORTARIA LIC Nº 0195-2024 - PE Nº 0017-2024
PORTARIA LIC Nº 015-S/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015-S/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO
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6248 |
XII |
16/10/2024 |
Decreto Financeiro - 591.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 592.24. Decreto Suplementação - Consolidado
Decreto Financeiro - 593.24. Decreto QDD - Educação
Decreto Financeiro - 594.24. Decreto QDD - FICC
Decreto Financeiro - 595.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde
Decreto Financeiro - 596.24. Decreto Suplementação - Educação
Decretos 15.959-15.963-15.964-15.965/2024
PORTARIA LIC N° 012-S/2024
PORTARIA LIC N° 013-S/2024
PORTARIA LIC N° 014-S/2024
PORTARIA LIC Nº 0194 - 2024 - FISCAIS DO CONTRATO - INEX 017.2024
Portarias 10.628-10.629-10.630/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 034/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 035/2024
Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 031/2024-SETTRAN
Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 032/2024-SETTRAN
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6247 |
XII |
15/10/2024 |
Decreto Financeiro - 586.24. Decreto Suplementação - Saúde
Decreto Financeiro - 587.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 588.24. Decreto Suplementação - Consolidado
Decreto Financeiro - 589.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Educação
Decreto Financeiro - 590.24. Decreto Suplementação - Educação
Decretos 15.960-15.961-15.962
Portarias 10.624-10.625-10.626-10.627
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0011-24
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 046-S/2024
LICENÇA AMBIENTAL
CIB 191
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB
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6246 |
XII |
14/10/2024 |
Decreto Financeiro - 581.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 582.24. Decreto Suplementação - Consolidado
Decreto Financeiro - 583.24. Decreto Suplementação - Saúde
Decreto Financeiro - 584.24. Decreto QDD - Educação
Decreto Financeiro - 585.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde
EXTRATO RESPOSTA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - LICITAÇÃO 007-2024 - PONTE FONPLATA
Extrato de Julgamento do Recurso
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO 2° TERMO ADITIVO N° 0190-2022
EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 256-S/2023
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 205-2017
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6245 |
XII |
11/10/2024 |
Decreto Financeiro - 579.24. Decreto Suplementação - Consolidado
Decreto Financeiro - 580.24. Decreto Suplementação - Saúde
Decretos 15.928-15.948-15.949-15.950-15.951-15.958-15.959
Portaria 10.622-2024
PORTARIA LIC Nº 0190-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0058-2024
PORTARIA LIC Nº 0191-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0048-2023
PORTARIA LIC Nº 0192-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0068-2023
Portarias 10.620-10.621
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 0018-2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0324-2024 - RN COSTA - PE SRP Nº 0067-2023
TORNAR SEM EFEITO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034-S/2023
EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 216-2021 - MARIA YEDA
EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 240-2021 - SINDICATO RURAL
EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°015-2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0342-2024 - CH3 COMÉRCIO - PE SRP Nº 0068-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0364-2024 - LUCAS ANTONIO - PE SRP Nº 0067-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0365-2024 - WN MÓVEIS - PE SRP Nº 0067-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0369-2024 - ÔMEGA - PE Nº 004-2024
PORTARIA LIC Nº 0189-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0067-2023
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