Decreto Financeiro - 343.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 344.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 345.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 346.24. Decreto Suplementação - Saúde Decretos 15.897-15.898 Portarias 10.586-10.588 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - CP 002-2024 - CANAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0040-2024 – PE SRP N° 0047-2023 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PE Nº 0013-2024 AVISO DE RESULTADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO Edital 18-2024 - Concurso Público 2023

Lei N° 2.684/2024 - LDO - 2025 Decreto Financeiro - 337.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 338.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 339.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 340.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 341.24. Decreto Excesso - Educação Decreto Financeiro - 342.24. Decreto Suplementação - Educação PORTARIA 10.543 PORTARIA 10.564 - PORTARIA 10.565 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - III AVISO REPUBLICAÇÃO E 2º ADENDO AO EDITAL - CP Nº 007-2024 - PONTE FONPLATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2024 EXTRATO AO 2°TERMO ADITIVO N° 302-2022- ITS TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-S/2023 EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 168-2021 - INITWORK EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 326-2022 - PAULO ROBERTO EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°108-2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 269-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0148-S/2022 Edital 05/2024 LOA 2025 - Consulta Pública Eletrônica

Decreto Financeiro - 333.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 334.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 335.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 336.24. Decreto Suplementar - Educação Portaria Interna nº 005-2024-SESOP PORTARIA LIC Nº 0135-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0260-2024 - MALTEZ E SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS - INEX 011.2024 PORTARIA LIC Nº 0137-2024 - CONTRATO Nº 0259-2024 - LJS COMÉRCIO - PE SRP Nº 0048-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0260-2024 - MALTEZ E SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS - INEX Nº 011-2024

LEI 2.681 DE 19 DE JUNHO DE 2024 Decreto Financeiro - 329.24. Decreto - Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 330.24. Decreto - Suplementação - Educação Decreto Financeiro - 331.24. Decreto - QDD - Saúde Decreto Financeiro - 332.24. Decreto - QDD - Consolidado PORTARIA LIC Nº 0130-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0068-2023 PORTARIA LIC Nº 0131-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0233-2024 - POTÊNCIA - PE Nº 0010-2024 PORTARIA LIC Nº 0132-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0249-2024 - TRINCA ESPORTES - PE SRP Nº 0072-2023 PORTARIA LIC Nº 0133-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0256-2024 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0038-2023 PORTARIA LIC Nº 0134-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0055-2023 PORTARIA LIC Nº 0136-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0004-2024 02 - AVISO CONTINUIDADE SESSÃO - CP Nº 003-2024 - SUPERVISÃO FONPLATA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES DA DESCLASSIFICAÇÃO - CP 006-2023 - LUMINOTÉCNICO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 011.2024 - MALTEZ E SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS 01 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO - CP 003-2024 EXTRATO - 2º Termo de Apostilamento - CONTRATO Nº 0415-2024 - BULOKE - RDC Nº 001-2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-S/2024 EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°215-2021 - DAM EXTRATO DO CONTRATO Nº 0256-2024 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0038-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0259-2024 - LJS COMÉRCIO - PE SRP Nº 0048-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO LICENÇAS AMBIENTAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 021/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 019/2024-SETTRAN Atas de Julgamento 14ª e 15ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2024

Decreto 15.896-2024 Decreto Financeiro - 324.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 325.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 326.24. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 327.24. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 328.24. Decreto Excesso - Saúde Portarias 10.582-10.583-10.584-10.585-2024 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - NOVAS PROPOSTAS AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - CP 002-2024 - CANAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0082-2024 – CP Nº 005-2023 Aviso de Retificação de Edital PE 0011 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DECISÃO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO - PE 0011 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0247-2024 - GDC DA SILVA - PE SRP Nº 0055-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0249-2024 - TRINCA ESPORTES - PE SRP Nº 0072-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0253-2024 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - PE SRP Nº 0068-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0254-2024 - RD SOLUÇÕES - PE Nº 0055-2023

Decreto 15.882 Decreto Financeiro - 319.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 320.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 321.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 322.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 323.24. Decreto Suplementar - Educação Decretos 15.883-15.884-15.885-15.886-15.889-15.894 Decretos 15.887-15.888-15.890-15.891-15.892-15.893-15.895 Portaria 10.563 Portaria 10.566 Portaria 10.567 Portaria 10.568 Portaria 10.569 Portaria 10.570 Portaria 10.571 Portaria 10.572 Portaria 10.576 Portaria Lic n° 0129-2024 - Contrato n° 0236-2024 - Dispensa de Licitação n° 0016-2024 Portaria Sesau nº 009-2024 Portarias 10.573-10.574-10.575 Portarias 10.577-10.578-10.579-10.580-10.581 AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0082-2024 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO 2° TERMO ADITIVO N°001-2022-OSE - MAZZA Extrato do Contrato n° 0236-2024 - Dispensa de Licitação n° 016-2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 019-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 020-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 027-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 028-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 029-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 030-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 031-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 032-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 033-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 034-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 035-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 036-S/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 020/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 018/2024-SETTRAN

Decreto Financeiro - 313.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 314.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 315.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 316.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 317.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 318.24. Decreto Excesso - Saúde EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0068/2023 1º TERMO ADITIVO TERMO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO EXTRATO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE TÁXI FRETE BAGAGEIRO

Decreto Financeiro - 311.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 312.24. Decreto QDD - Consolidado Decretos 15.878-15.879-15.880-15.881 Portarias 10.552-10.553-10.554 e 10.562 CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - CP 002-2024 - CANAIS AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE 007-S/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 007-S/2024 EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°195-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0238-2024 - INFINITI CONFECÇÕES - PE Nº 055-2023

Decreto Financeiro - 307.2024. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 308.2024. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 309.2024. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 310.2024. Decreto QDD - Educação PORTARIA DE ENQUADRAMENTO Nº 1170/2024 PORTARIA LIC N 0125-2024 - FISCAIS DO CONTRATO N. 240-2024 - AD PRODUCAO MUSICAL LTDA - INEX 013-2024 PORTARIA LIC N 0126-2024 - FISCAIS DO CONTRATO N. 242-2024 - FERRY ESPETACULOS LTDA - INEX 016-2024 PORTARIA LIC Nº 0123-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 239-2024 - CENTRAL MIX PRODUCOES LTDA - INEX 012-2024 PORTARIA LIC Nº 0127-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 241-2024 - CACAU COM LEITE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - INEX 014-2024 PORTARIA LIC Nº 0128-2024 - FISCAL DO CONTRATO Nº 243-2024 - MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI PORTARIA LIC Nº 124-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0235-2024 TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 012.2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 013.2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 014.2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 016.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0245-2024

Decreto Financeiro - 305.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 306.24. Decreto QDD - Saúde PORTARIA LIC Nº 0121-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0224-2024 - CP Nº 001-2024 PORTARIA LIC Nº 0122-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0162-2024 - CP Nº 008-2023 PORTARIA SME Nº 11/2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 1158 A 1169 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0577 REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS 1147 A 1157 EXTRATO DE CONTRATO 243/2024 TERMO DE ADESÃO AVISO DE ABERTURA PE SRP 013-S/2024 AVISO DE ABERTURA PE SRP 015-S/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CP Nº 0010-2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CP Nº 0010-2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0011-2024 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE Nº 0006-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 0009-2024 ALFAGRA SUL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 0009-2024 BAHIA CESTAS EXTRATO DE CONTRATO N. 241-2024 - INEX 014.2024 EXTRATO DE CONTRATO N. 242 - 2024 - INEX 016.2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 239 - 2024 - INEX 012.2024 EXTRATO DO CONTRATO N. 240 - 2024 - INEX 013.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0223-2024 - DANILO COMÉRCIO - PE SRP Nº 0068-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0227-2024 - R L SAT ANTENAS LTDA - PE SRP Nº 0068-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0229-2024 - FRIGORÍFICO REGIONAL SUDOESTE LTDA - PE Nº 004-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0233-2024 - POTÊNCIA - PE Nº 0010-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0235-2024 - MAGEE COMERCIO ATACADISTA LTDA - PE Nº 005-2024