Decreto Financeiro - 72.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 73.24. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA FISCAL DE CONTRATO ATA Nº 084-2024 EMPRESA ALFAGRA SUL ATA Nº 81-2024 PE0076-2023 EMPRESA BAHIA CESTA ATA Nº 83-2024 PE 0076-2023 EMPRESA GILMAR CERQUEIRA DIAS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 005-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005-2024 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054-2023 - VERA LUCIA EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 082-2023 - RITA LIMA EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 088-2023 - DURVALINA EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 327-2022 - ROSEMEIRE EXTRATO DO CONTRATO 067/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-2024 - ORDF CONSTRUÇÕES - CP Nº 003-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-2024 - ORDF CONSTRUÇÕES - CP Nº 004-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO DE Nº004-2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Decreto 15.705 Decreto Financeiro - 384.23. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação Decreto Financeiro - 389.23. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação Decreto Financeiro - 406.23. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação Decreto Financeiro - 441.23. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação Decreto Financeiro - 449.23. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação Decreto Financeiro - 67.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 68.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 69.24. Decreto Suplementação - MARIMBETA Decreto Financeiro - 70.24. Decreto QDD - MARIMBETA Decreto Financeiro - 71.24. Decreto Excesso - Consolidado PORTARIA FISCAL DE CONTRATO - INEX 004.2024 PORTARIA LIC Nº 0021-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0022-2024 - PE SRP Nº 0011-2023 AVISO DE LICITAÇÃO - CP Nº 002-2024 - CANAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0040-2024 – PE SRP N° 0047-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0080-2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - inex 004.2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018-S/2023

Decreto Financeiro - 65.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 66.24. Decreto QDD - Consolidado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 004-2023 - ESTÁDIO - CONSTRUÇÃO CIVIL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 003-2023 - ESTÁDIO - GRAMADO Convocação e Pauta 124 Reunião COMDUS RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 006-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006-2024 EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 3° QUADRIMESTRE 2023 EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 3° QUADRIMESTRE 2023 - SAUDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2024 Edital de Notificação de Penalidade 004/2024

Decreto 15.701, de 15 de fevereiro de 2024 Decreto Financeiro - 63.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 64.24. Decreto Suplementar - Consolidado Portaria 10.455, de 14 de fevereiro de 2024 Portaria 10.456, de 15 de fevereiro de 2024 AVISO DE SUSPENSÃO AVISO DE RESULTADO FINAL - CP 005-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO DA PROPOSTA - CP 005-2023 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0004-2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-S/2022 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-S/2022 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017-S/2022 EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2024 - RDC nº 002-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2023 - PE Nº 0031-2023 EXTRATO AO 4°TERMO ADITIVO N° 195-2022

Decreto Financeiro - 60.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 61.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 62.24. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIA GESTOR DE CONTRATO EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CP 009-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP Nº 0076-2023 COMUNICADO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - CP 009-2023 EXTRATO DO CONTRATO 052.2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017-S/2022 ANEXO I - EDITAL 005/2024 ANEXO I - EDITAL 006/2024 ANEXO II - EDITAL 005/2024 ANEXO II - EDITAL 006/2024 ANEXO III - EDITAL 005/2024 Edital 005/2024 EDITAL 006/2024

Decreto Financeiro - 58.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 59.24. Decreto Suplementar - Consolidado

Decreto 15.692 Decreto 15.696 Decreto 15.699, de 09 de fevereiro de 2024 Decreto Financeiro - 54.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 55.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 56.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 57.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto nº 15.697, de 09 de fevereiro de 2024 Decreto nº 15.698, de 09 de fevereiro de 2024 REPUBLICAÇÃO - ANEXO DO DECRETO Nº 15.691-24-CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO Portaria 10.452 PORTARIA LIC Nº 0008-2024 - CONTRATO Nº 0015-2024 - PE SRP Nº 0018-2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - CP 004-2023 - DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - CP N° 004-2023 AVISO DE RESULTADO FINAL - CP 004-2023 AVISO DE DILIGÊNCIA - CP 006-2023 Aviso de Itens Fracassados PE-SRP 0076 CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - CP 007-2023 RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 001-2024 RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°003-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0045-2024 - PE Nº 0043-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N°003-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 032-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0049-2024 - PE SRP Nº 0052-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0053-2024 - PE Nº 0070-2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 062-S/2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 04-2024 - ANEXO IX – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: COMPLEMENTAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003-2024 SETTRAN CALENDÁRIO REUNIÃO COMDUS - 2024 MOÇÃO PESAR PULE – COMDUS PLANO AÇÃO E METAS 2024 – COMDUS TERMO DE FALTA DE QUORUM - COMDUS

LEI Nº 2.659 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Decreto 15.690 Decreto 15.694 Decreto 15.695 Decreto Financeiro - 49.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 50.24. Decreto Suplementação - FASI Decreto Financeiro - 51.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 52.24. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 53.24. Decreto Suplementar - FICC EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-2024 - PE SRP Nº 0047-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2024 - PE Nº 0008-2023 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 003-S/2024 Edital 001-SEL-2024 EDITAL Nº 08-2024 - SEMPS - CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCATÓRIA DE SERVIDORES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

L E I Nº 2.661, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 L E I Nº 2.662, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei nº 2.663, de 06 de fevereiro de 2024 Lei nº 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei nº 2.665 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei nº 2.666 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Decreto 15.682, de 25 de janeiro de 2024 Decreto 15.693, de 06 de fevereiro de 2024 Portaria 10.434, de 15 de janeiro de 2024 Portaria 10.443, de 29 de janeiro de 2024 Portaria 10.444, de 29 de janeiro 2024 Portaria 10.445, de 29 de janeiro de 2024 PORTARIA LIC Nº 004/2024 - CONTRATO Nº 0011-2024 PORTARIA LIC Nº 005-2024 - CONTRATO Nº 0014-2024 - PE Nº 006-2023 AVISO DE LICITAÇÃO - RDC N° 001/2024 RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 010-2023 Aviso de Lote Deserto - PE-SRP 0077 Aviso de Lotes Fracassados - PE-SRP 0077 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°002-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 031-2024 - INEXIGIBILIDADE N° 002-2024 EXTRATO DO CONTRATO PE SRP 021-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO PE SRP 029-S/2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047-2023

Decreto 15.680, de 25 de janeiro de 2024 Decreto 15.681, de 25 de janeiro de 2024 Decreto 15.691, de 01 de fevereiro de 2024 Portaria 10.450, de 01 de fevereiro de 2024 Portaria 10.451, de 05 de fevereiro de 2024 PORTARIA LIC Nº 0010-2024 - PE Nº 0065-2022 PORTARIA LIC Nº 009-2024 - PE nº 028-2023 - Contrato nº 0020-2024 PORTARIA LIC Nº 011-2024 - PE N° 011-2023 AVISO DOM - CP Nº 001-2023 - PRAÇA BAIRRO SÃO PEDRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 058-S/2022 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°098-2022 Licença Ambiental Simplificada 02-2024 RELAÇÃO NUMERADA DE LEILOEIROS OFICIAIS NO ROL DE CREDENCIADOS - SORTEIO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 004/2023