Decreto 15.974 Decreto Financeiro - 615.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 616.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 617.24. Decreto Suplementação - Educação Decreto Financeiro - 618.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 619.24. Decreto Suplementação - FASI Decretos 15.972-15.973 EXTRATO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 026-2024

Decreto Financeiro - 157.24. Decreto Superávit - FICC - Republicação Decreto Financeiro - 334.24. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação Decreto Financeiro - 416.24. Decreto Suplementar - FICC - Republicação Decreto Financeiro - 436.24. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação Decreto Financeiro - 479.24. Decreto QDD - FICC - Republicação Decreto Financeiro - 612.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 613.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 614.24. Decreto QDD - Consolidado Portaria 10.637-2024 PORTARIA LIC Nº 016-S/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 377-2024 - CP 007-2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Edital de Notificação da Lavratura de Auto de Infração 2024/0004

Decreto Financeiro - 609.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 610.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 611.24. Decreto Suplementação - Saúde EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP 0011-2024 EXTRATO DE DECISÃO - DISPENSA N° 026-2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 EXTRATO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 0025-2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO N° 0011-2024 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0375-2024 - PE SRP Nº 0067-2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 220-2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0127-2024 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 240-2021 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Decreto 15.971-2024 Decreto Financeiro - 603.24. Decreto Suplementação - Educação Decreto Financeiro - 604.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 605.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 606.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Consolidado Decreto Financeiro - 607.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 608.24. Decreto QDD - Consolidado EXTRATO DO CONTRATO Nº 0376-2024 - PE SRP Nº 0058-2023 EXTRATO DE CONTRATO 281-S/2024 - SALDO DE ATA EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 398-2023 EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 265-2020

Decreto 15.969-2024 Decreto 15.970-2024 Decreto Financeiro - 599.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 600.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 601.24. Decreto Superávit - Educação Decreto Financeiro - 602.24. Decreto Suplementar - Consolidado Portaria 10.631-2024 PORTARIA LIC Nº 0196-2024 - FISCAIS DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0018-2024 PORTARIA Nº 01/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0360-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018-2024 Regulamento 1ª Edição - Mostra Municipal

Decreto 15.966-2024 Decreto 15.968-2024 Decreto Financeiro - 597.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 598.24. Decreto Suplementação - Educação Portaria 10.623-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0371-2024 - PE SRP Nº 0017-2024 PORTARIA LIC Nº 0195-2024 - PE Nº 0017-2024 PORTARIA LIC Nº 015-S/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015-S/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO

Decreto Financeiro - 591.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 592.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 593.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 594.24. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 595.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde Decreto Financeiro - 596.24. Decreto Suplementação - Educação Decretos 15.959-15.963-15.964-15.965/2024 PORTARIA LIC N° 012-S/2024 PORTARIA LIC N° 013-S/2024 PORTARIA LIC N° 014-S/2024 PORTARIA LIC Nº 0194 - 2024 - FISCAIS DO CONTRATO - INEX 017.2024 Portarias 10.628-10.629-10.630/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 034/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 035/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 031/2024-SETTRAN Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 032/2024-SETTRAN

Decreto Financeiro - 586.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 587.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 588.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 589.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Educação Decreto Financeiro - 590.24. Decreto Suplementação - Educação Decretos 15.960-15.961-15.962 Portarias 10.624-10.625-10.626-10.627 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0011-24 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 046-S/2024 LICENÇA AMBIENTAL CIB 191 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB

Decreto Financeiro - 581.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 582.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 583.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 584.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 585.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde EXTRATO RESPOSTA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - LICITAÇÃO 007-2024 - PONTE FONPLATA Extrato de Julgamento do Recurso AVISO DE RETIFICAÇÃO AO 2° TERMO ADITIVO N° 0190-2022 EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 256-S/2023 EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 205-2017

Decreto Financeiro - 579.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 580.24. Decreto Suplementação - Saúde Decretos 15.928-15.948-15.949-15.950-15.951-15.958-15.959 Portaria 10.622-2024 PORTARIA LIC Nº 0190-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0058-2024 PORTARIA LIC Nº 0191-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0048-2023 PORTARIA LIC Nº 0192-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0068-2023 Portarias 10.620-10.621 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 0018-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0324-2024 - RN COSTA - PE SRP Nº 0067-2023 TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034-S/2023 EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 216-2021 - MARIA YEDA EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 240-2021 - SINDICATO RURAL EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°015-2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0342-2024 - CH3 COMÉRCIO - PE SRP Nº 0068-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0364-2024 - LUCAS ANTONIO - PE SRP Nº 0067-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0365-2024 - WN MÓVEIS - PE SRP Nº 0067-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0369-2024 - ÔMEGA - PE Nº 004-2024 PORTARIA LIC Nº 0189-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0067-2023