Decretos 13.397-13.398 Republicação Decreto 16.081 PORTARIA LIC N° 088-2025 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0045-2021 - PE N° 0012-2020 PORTARIA LIC Nº 087-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0298-2022 - PE Nº 0042-2022 PORTARIA LIC Nº 089-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0108-2021 - PE Nº 0012-2020 AVISO DE DIVERGÊNCIA DE HORÁRIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCHES Aviso de Itens Fracassados - PE-0023-2024 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - ELEVADOR RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 193-2021 - KARINE E ERICK JULIANO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 023-2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

LEI 2.678 Decreto Financeiro - 87.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 88.25. Decreto Suplementar - Consolidado Portaria 10.753 Portarias 10.747 a 10.750-10.752-10.754 a 10.757 e 10.772-10.773 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006-2025 PE 0020-2024 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-S/2024 EXTRATO DE DECISÃO - DISPENSA Nº 0001-2025 EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 054-2023 - VERA LUCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2025 - FAO ALIMENTOS - PE Nº 004-2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 013-S/2025

Decreto Financeiro - 84.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 85.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 86.25. Decreto Suplementação - Educação Portaria 10.774 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-S/2024 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-S/2024 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-S/2024 Edital 02-2025 - LDO 2026 - Consulta Pública Eletrônica Ata das Eleições CMDCA 2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Decreto 16.396 Decreto Financeiro - 83.25. Decreto Suplementar -Educação PORTARIA 083- 2025 - AO CONTRATO DE N°193-2021 Portaria 10.771 Portarias 10.765-10.766 Portarias 10.767-10.768-10.769 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO - 1177 - 1178 - 1179 - PPCR LEI 2.664 EXTRATO DE CONTRATO 073-S/2025 - SALDO DE ATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-2025 - DURA COMÉRCIO - PE SRP Nº 0019-2024

PORTARIA 050- 2025 - AO CONTRATO DE N°430-2023 PORTARIA LIC Nº 0084.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 074.2025 - INEX 003.2025 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS PORTARIA LIC Nº 0085-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0243-2024 CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - DISPENSA SEMENTES EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002-2025 - MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°045.2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO TERMO DE ADESÃO EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 010-S/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2025 Edital nº 04-2025-CMDCA

Decreto Financeiro - 81.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 82.25. Decreto Suplementar - Consolidado Portarias 10.759 a 10.764 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-S/2024 EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 049.021- SERVEL SERVIÇOS E VEICULOS LTDA EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 082-2023 - RITA LIMA EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 007-S/2025 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 008-S/2025

Lei 2.708 Decreto 16.394 Decreto 16.395 Decreto Financeiro - 79.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 80.25. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA LIC Nº 082-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0216-2024 - DISP. Nº 013-2024 AVISO DE SUSPENSÃO CP 001-S/2024 AVISO DE SUSPENSÃO CP 002-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-S/2024 EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N. 0152.2022 - MORYA COMUNICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 074.2025 - INEX 003.2025 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS ATA DE JULGAMENTO - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2024

Decreto Financeiro - 798.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decretos 16.388-16.389 Decretos 16.390-16.393 Portaria 03-2025 Portaria 08-2025 Portarias 10.738 - 10.742 AVISO DE SUSPENSÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 077-S/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2025 CONTRATO DE COMODATO EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 095.2024 - RBMX IMUNIZAÇAO E MANUTENCAO LTDA EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 075.2024 - ORDF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA PORTARIA LIC Nº 0079-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 006-2022 - CP Nº 002-2022 PORTARIA LIC Nº 080-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 093-2024 - PE Nº 015-2023 PORTARIA LIC Nº 0081-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0073-2025 - PE Nº 0016-2024 AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 01-2025 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 075-S/2023 EXTRATO DO 4º ADT AO CONTRATO Nº 001.2022 - MAZZA ENGENHARIA LTDA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 003.2025 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS PORTARIA LIC N° 004 - S EXTRATO DE CONTRATO Aviso de Contratação Direta nº 001-S/2025 Decreto Financeiro - 77.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 78.25. Decreto Suplementar - Consolidado

Decreto Financeiro - 74.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 75.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 76.25. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIA LIC Nº 077-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0060-2023 Portaria nº 10.735 Portarias 10.695-10.734 RESOLUÇÃO CMAS N 03-2025 E TERMO DE ACEITE RESOLUÇÃO CMAS N 04-2025 RESOLUÇÃO CMAS N 05-2025 E PLANO DE AÇÕA PARA ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DE FLUXO MIGRATORIO Plano de Reprogramação de Recursos para o exercicio 2025