Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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6344 |
XIII |
14/03/2025 |
Decretos 13.397-13.398
Republicação Decreto 16.081
PORTARIA LIC N° 088-2025 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0045-2021 - PE N° 0012-2020
PORTARIA LIC Nº 087-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0298-2022 - PE Nº 0042-2022
PORTARIA LIC Nº 089-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0108-2021 - PE Nº 0012-2020
AVISO DE DIVERGÊNCIA DE HORÁRIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCHES
Aviso de Itens Fracassados - PE-0023-2024
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - ELEVADOR
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 193-2021 - KARINE E ERICK JULIANO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 023-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
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6343 |
XIII |
13/03/2025 |
LEI 2.678
Decreto Financeiro - 87.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 88.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Portaria 10.753
Portarias 10.747 a 10.750-10.752-10.754 a 10.757 e 10.772-10.773
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006-2025 PE 0020-2024 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-S/2024
EXTRATO DE DECISÃO - DISPENSA Nº 0001-2025
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 054-2023 - VERA LUCIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2025 - FAO ALIMENTOS - PE Nº 004-2024
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 013-S/2025
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6342 |
XIII |
12/03/2025 |
Decreto Financeiro - 84.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 85.25. Decreto QDD - Educação
Decreto Financeiro - 86.25. Decreto Suplementação - Educação
Portaria 10.774
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-S/2024
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-S/2024
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-S/2024
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-S/2024
Edital 02-2025 - LDO 2026 - Consulta Pública Eletrônica
Ata das Eleições CMDCA 2025
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6341 |
XIII |
11/03/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Decreto 16.396
Decreto Financeiro - 83.25. Decreto Suplementar -Educação
PORTARIA 083- 2025 - AO CONTRATO DE N°193-2021
Portaria 10.771
Portarias 10.765-10.766
Portarias 10.767-10.768-10.769
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO - 1177 - 1178 - 1179 - PPCR LEI 2.664
EXTRATO DE CONTRATO 073-S/2025 - SALDO DE ATA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-2025 - DURA COMÉRCIO - PE SRP Nº 0019-2024
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6340 |
XIII |
10/03/2025 |
PORTARIA 050- 2025 - AO CONTRATO DE N°430-2023
PORTARIA LIC Nº 0084.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 074.2025 - INEX 003.2025 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS
PORTARIA LIC Nº 0085-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0243-2024
CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - DISPENSA SEMENTES
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002-2025 - MANUTENÇÃO DE ELEVADORES
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°045.2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO
TERMO DE ADESÃO
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 010-S/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2025
Edital nº 04-2025-CMDCA
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6339 |
XIII |
07/03/2025 |
Decreto Financeiro - 81.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 82.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Portarias 10.759 a 10.764
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-S/2024
EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 049.021- SERVEL SERVIÇOS E VEICULOS LTDA
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 082-2023 - RITA LIMA
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 007-S/2025
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 008-S/2025
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6338 |
XIII |
06/03/2025 |
Lei 2.708
Decreto 16.394
Decreto 16.395
Decreto Financeiro - 79.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 80.25. Decreto QDD - Consolidado
PORTARIA LIC Nº 082-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0216-2024 - DISP. Nº 013-2024
AVISO DE SUSPENSÃO CP 001-S/2024
AVISO DE SUSPENSÃO CP 002-S/2024
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-S/2024
EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N. 0152.2022 - MORYA COMUNICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N. 074.2025 - INEX 003.2025 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS
ATA DE JULGAMENTO - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2024
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6337 |
XIII |
28/02/2025 |
Decreto Financeiro - 798.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Decretos 16.388-16.389
Decretos 16.390-16.393
Portaria 03-2025
Portaria 08-2025
Portarias 10.738 - 10.742
AVISO DE SUSPENSÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 077-S/2023
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6336 |
XIII |
27/02/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2025
CONTRATO DE COMODATO
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 095.2024 - RBMX IMUNIZAÇAO E MANUTENCAO LTDA
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 075.2024 - ORDF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA
PORTARIA LIC Nº 0079-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 006-2022 - CP Nº 002-2022
PORTARIA LIC Nº 080-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 093-2024 - PE Nº 015-2023
PORTARIA LIC Nº 0081-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0073-2025 - PE Nº 0016-2024
AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 01-2025
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 075-S/2023
EXTRATO DO 4º ADT AO CONTRATO Nº 001.2022 - MAZZA ENGENHARIA LTDA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 003.2025 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS
PORTARIA LIC N° 004 - S
EXTRATO DE CONTRATO Aviso de Contratação Direta nº 001-S/2025
Decreto Financeiro - 77.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 78.25. Decreto Suplementar - Consolidado
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6335 |
XIII |
26/02/2025 |
Decreto Financeiro - 74.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 75.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 76.25. Decreto Suplementar - Consolidado
PORTARIA LIC Nº 077-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0060-2023
Portaria nº 10.735
Portarias 10.695-10.734
RESOLUÇÃO CMAS N 03-2025 E TERMO DE ACEITE
RESOLUÇÃO CMAS N 04-2025
RESOLUÇÃO CMAS N 05-2025 E PLANO DE AÇÕA PARA ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DE FLUXO MIGRATORIO
Plano de Reprogramação de Recursos para o exercicio 2025
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