Decreto 15.882 Decreto Financeiro - 319.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 320.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 321.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 322.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 323.24. Decreto Suplementar - Educação Decretos 15.887-15.888-15.890-15.891-15.892-15.893-15.895 Portaria 10.563 Portaria 10.566 Portaria 10.567 Portaria 10.568 Portaria 10.569 Portaria 10.570 Portaria 10.572 Portaria Lic n° 0129-2024 - Contrato n° 0236-2024 - Dispensa de Licitação n° 0016-2024 Portaria Sesau nº 009-2024 Portarias 10.573-10.574-10.575 AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0082-2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO 2° TERMO ADITIVO N°001-2022-OSE - MAZZA Extrato do Contrato n° 0236-2024 - Dispensa de Licitação n° 016-2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 019-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 020-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 027-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 028-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 029-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 030-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 031-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 032-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 033-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 034-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 035-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 036-S/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 020/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 018/2024-SETTRAN

Decreto Financeiro - 313.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 314.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 315.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 316.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 317.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 318.24. Decreto Excesso - Saúde EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0068/2023 1º TERMO ADITIVO TERMO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO EXTRATO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE TÁXI FRETE BAGAGEIRO

Decreto Financeiro - 311.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 312.24. Decreto QDD - Consolidado Decretos 15.878-15.879-15.880-15.881 Portarias 10.552-10.553-10.554 e 10.562 CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - CP 002-2024 - CANAIS AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE 007-S/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 007-S/2024 EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°195-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0238-2024 - INFINITI CONFECÇÕES - PE Nº 055-2023

Decreto Financeiro - 307.2024. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 308.2024. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 309.2024. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 310.2024. Decreto QDD - Educação PORTARIA DE ENQUADRAMENTO Nº 1170/2024 PORTARIA LIC N 0125-2024 - FISCAIS DO CONTRATO N. 240-2024 - AD PRODUCAO MUSICAL LTDA - INEX 013-2024 PORTARIA LIC N 0126-2024 - FISCAIS DO CONTRATO N. 242-2024 - FERRY ESPETACULOS LTDA - INEX 016-2024 PORTARIA LIC Nº 0123-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 239-2024 - CENTRAL MIX PRODUCOES LTDA - INEX 012-2024 PORTARIA LIC Nº 0127-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 241-2024 - CACAU COM LEITE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - INEX 014-2024 PORTARIA LIC Nº 0128-2024 - FISCAL DO CONTRATO Nº 243-2024 - MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI PORTARIA LIC Nº 124-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0235-2024 TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 012.2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 013.2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 014.2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 016.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0245-2024

Decreto Financeiro - 305.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 306.24. Decreto QDD - Saúde PORTARIA LIC Nº 0121-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0224-2024 - CP Nº 001-2024 PORTARIA LIC Nº 0122-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0162-2024 - CP Nº 008-2023 PORTARIA SME Nº 11/2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 1158 A 1169 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0577 REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS 1147 A 1157 EXTRATO DE CONTRATO 243/2024 TERMO DE ADESÃO AVISO DE ABERTURA PE SRP 013-S/2024 AVISO DE ABERTURA PE SRP 015-S/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CP Nº 0010-2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CP Nº 0010-2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0011-2024 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE Nº 0006-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 0009-2024 ALFAGRA SUL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 0009-2024 BAHIA CESTAS EXTRATO DE CONTRATO N. 241-2024 - INEX 014.2024 EXTRATO DE CONTRATO N. 242 - 2024 - INEX 016.2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 239 - 2024 - INEX 012.2024 EXTRATO DO CONTRATO N. 240 - 2024 - INEX 013.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0223-2024 - DANILO COMÉRCIO - PE SRP Nº 0068-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0227-2024 - R L SAT ANTENAS LTDA - PE SRP Nº 0068-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0229-2024 - FRIGORÍFICO REGIONAL SUDOESTE LTDA - PE Nº 004-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0233-2024 - POTÊNCIA - PE Nº 0010-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0235-2024 - MAGEE COMERCIO ATACADISTA LTDA - PE Nº 005-2024

Decreto Financeiro - 302.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 303.24. Decreto Excesso - Educação Decreto Financeiro - 304.24. Decreto QDD - Saúde Decretos 15.875-15.877-2024 Portarias 10.551 e 10.661-2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 019/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 017/2024-SETTRAN

Decreto Financeiro - 298.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 299.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 300.24. Decreto Suplementar - Saúde - 25.06.2024 Decreto Financeiro - 301.24. Decreto QDD - FASI AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0012-2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0013-2024 AVISO PARA INTERPOSIÇÃO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO- CP 006-2023 - LUMINOTECNICO AVISO CONTINUIDADE SESSÃO RDC N° 001-S/2023 TERMO DE FRACASSO - DP 016/2024 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°413-2023 - BULOKE EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004-2022- OSE - COMTECH

Decreto Financeiro - 295.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 296.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 297.24. Decreto Suplementar - Educação PORTARIA LIC 119-2024 - FISCAIS DO CONTRATO N. 216-2024 - AR MINEIRA - DISPENSA 013-2024 Portarias 10.558-10.559 e 10.560-2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0009-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0230-2024 - GUSTAVO CASTRO DA SILVA ME - PE SRP Nº 0055-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0231-2024 - BAHIA CESTAS - PE Nº 004-2024 Resolução nº004/2024-CMS DE ITABUNA

Decreto 15.873-2024 Decreto Financeiro - 288.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 289.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 290.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 291.24. Decreto Suplementação - Educação Decreto Financeiro - 292.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 293.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 294.24. Decreto Excesso - Saúde Decretos 15.864-15.871-15.872 Portaria 04/2024 Portaria de Nomeação 003-2024 Portarias 10.545-10.546-10.547-10.548-10.549-10.550-10.555-10.556-10.557-2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0011-2024 EXTRATO 2°TERMO ADITIVO N°088-2023 - ESPÓLIO DE DURVALINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°355-2023 - ALZ EXTRATO DO CONTRATO Nº 0224-2024 - M3S COMÉRCIO - CP Nº 001-2024 RESOLUÇÃO 003-2024-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA-CMSI

DECRETO 15.850 Decreto 15.861-2024 Decreto Financeiro - 285.2024. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 286.2024. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 287.2024. Decreto Suplementar - Saúde Decretos 15.857-15.858-15.863-15.865-15.866-15.867-15.868-2024 Decretos 15.869-15.870-2024 Republicação do Decreto 15.859-2024 PORTARIA 10.528 Portaria 10.529-2024 Portaria 10.542-2024 Portarias 10.540-10.541-10.544-2024 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - II AVISO PARA INTERPOSIÇÃO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA SKALA - CP 002-2024 - CANAIS RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO ATA DE JULGAMENTO 13ª SESSÃO DA JARI - 4ª JUNTA 2024