DECRETO 15.982 DECRETO 15.983 Decreto Financeiro - 647.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 648.24. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA 144 -2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 403-2023 CIRION PORTARIA LIC N° 017-S/2024 PORTARIA LIC Nº 0205-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0067-2023 PORTARIA SESAU Nº 012/2024 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 13-2024 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 14-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0370-2024 - DIEZEL COMÉRCIO - PE SRP Nº 0058-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136-2024 PE SRP Nº 0016-2024 FB COMÉRCIO ASSINADA EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°394-2022 -TIVIC EXTRATO DO CONTRATO Nº 0374-2024 - MOVEPLAST - PE SRP Nº 0067-2023

Decreto Financeiro - 640.24. Decreto Superávit - Consolidado Decreto Financeiro - 641.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 642.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 643.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde Decreto Financeiro - 644.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 645.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 646.24. Decreto Suplementação - Saúde PORTARIA LIC N° 0203-2024 - REVOGANDO PORTARIA LIC N° 0184-2024 - FISCAIS DO CONTRATO N°351-2024 - INEX 019.2024 PORTARIA LIC Nº 0200-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0432-2023 - DISPENSA Nº 0072-2023 PORTARIA LIC Nº 0204-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0083-2024 - DISPENSA N° 007-2024 PORTARIA LIC Nº 201-2024 - FISCAIS CONTRATO 378-2024 - CP 006-2024 - VIADUTO FONPLATA Portarias 013 e 014/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0383-2024 - BARRA BALLET BRASIL - DISPENSA Nº 0026-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0387-2024 - AP COMÉRCIO - PE SRP Nº 0058-2023

Decreto Financeiro - 639.24. Decreto Suplementação - Saúde Decretos 15.977-15.978-15.979-15.980-2024 PORTARIA N° 110- 2023 - ATLÂNTICO EXTRATO DE CONTRATO - SALDO DE ATA EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 01-2024 - SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Decreto Financeiro - 638.24. Decreto QDD - Educação PORTARIA 134-2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 388-2023 GENTE SEGURADORA PORTARIA LIC Nº 0202-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 058-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 378-2024 - COESA CONSTRUÇÃO - CP 006-2024 - VIADUTO FONPLATA

Decreto 15.975-2024 Decreto 15.976-2024 Decreto 15.981-2024 Decreto Financeiro - 636.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 637.24. Decreto Suplementar - Saúde PORTARIA - LIC N° 200-2024 - FISCAIS DO CONTRATO N° 377-2024 - CP 007-2024 PORTARIA LIC Nº 0077-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0263-2023 - PE Nº 0029-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0016-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0370-2024 - PE SRP Nº 0058-2023 EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 387-2022

Decreto Financeiro - 633.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 634.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 635.24. Decreto Suplementação - Consolidado PORTARIA LIC Nº 0197-2024 - FISCAIS DO CONTRATO N° 380-2024 - INEXIGIBILIDADE N° 018.2024 PORTARIA LIC Nº 198-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 382-2024 - CP Nº 0011-2024 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 0019-2024 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 0020-2024 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 0021-2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 135-S/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 290-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 291-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 194-S/2022

Decreto Financeiro - 627.24. Decreto Suplementação - Educação Decreto Financeiro - 628.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 629.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 630.24 Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 631.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 632.24. Decreto QDD - Saúde PORTARIA LIC Nº 0199-2024- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0225-2024 - PE Nº 004-2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 382-2024 - CP Nº 0011-2024 TERMO DE CONVÊNIO Nº 047-S/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 036/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 033/2024-SETTRAN

Decreto Financeiro - 620.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 621.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 622.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 623.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 624.24. Decreto Suplementação - Educação Decreto Financeiro - 625.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 626.24. Decreto QDD - MARIMBETA EXTRATO DO CONTRATO N°380-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 018-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-S/2024 EXTRATO DE RESCISÃO

Decreto 15.974 Decreto Financeiro - 615.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 616.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 617.24. Decreto Suplementação - Educação Decreto Financeiro - 618.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 619.24. Decreto Suplementação - FASI Decretos 15.972-15.973 EXTRATO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 026-2024

Decreto Financeiro - 157.24. Decreto Superávit - FICC - Republicação Decreto Financeiro - 334.24. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação Decreto Financeiro - 416.24. Decreto Suplementar - FICC - Republicação Decreto Financeiro - 436.24. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação Decreto Financeiro - 479.24. Decreto QDD - FICC - Republicação Decreto Financeiro - 612.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 613.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 614.24. Decreto QDD - Consolidado Portaria 10.637-2024 PORTARIA LIC Nº 016-S/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 377-2024 - CP 007-2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Edital de Notificação da Lavratura de Auto de Infração 2024/0004