Decreto Financeiro - 610.24. Decreto Suplementação - Consolidado - Republicação Decreto Financeiro - 676.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 677.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 678.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Educação Decreto Financeiro - 679.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decretos 15.991-15.992-15.993 Portaria 06/2024-SETTRAN AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0019-2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 020.2024 - EHM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0396-2024 - MOURA PORTO - PE SRP Nº 0067-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0397-2024 - RN COSTA - PE SRP Nº 0067-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0398-2024 - BERGAMO & CAVALCANTE - PE SRP Nº 0075-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0399-2024 - LOJA DA FÁBRICA - PE SRP Nº 0067-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0400-2024 - LUCAS ANTONIO - PE SRP Nº 0067-2023 Edital nº 02/2024 Edital nº 03/2024 Edital nº 04/2024 Edital nº 05/2024 Edital nº 06/2024

Decreto Financeiro - 669.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 670.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 671.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 672.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 673.24. Decreto Suplementação - MARIMBETA Decreto Financeiro - 674.24. Decreto QDD - MARIMBETA Decreto Financeiro - 675.24. Decreto Suplementação - Educação PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR 1171 A 1175 - LEI 2.664 - 2024 - SERVIDORES REGRESSANTES DE LICENÇAS Resolução nº 09/2024-CMAS ESCALA DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Lei nº 2.692-2024 Leis 2.693-2.694-2.695-2.696 Decreto 15.988-2024 Decreto 15.989-2024 Decreto 15.990 Decreto Financeiro - 666.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 667.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 668.24. Decreto Suplementação - Consolidado Portaria 10.642 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0393-2024 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0076-2023

Decreto Financeiro - 662.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 663.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 664.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 665.24. Decreto Suplementação - Saúde Decretos 15.952-15.987 PORTARIA 162- 2023 PORTARIA 168- 2023 Portaria nº 049/2024-PGM Portarias 10.632-10.633-10.634-10.635-10.636-10.638-10.639-10.640 Atas de Julgamento 24ª e 25ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE N° 018-2024

Leis 2.688-2.689-2024 Decreto Financeiro - 659.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 660.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 661.24. Decreto Suplementação - Consolidado AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0012-2024 - RECOSNTRUÇÃO FICC DOC 03 - AVISO DE INTENÇAO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2024 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO Nº 0398-2023 - J A EMPREENDIMENTOS LTDA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0162-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0388-2024 - CIRION TECHNOLOGIES - DISPENSA Nº 0025-2024 Resolução nº 01/2024-CMDCA EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 037/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 034/2024-SETTRAN

Decreto Financeiro - 651.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 652.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde Decreto Financeiro - 653.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 654.24. Decreto Suplementação - Educação Decreto Financeiro - 655.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 656.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 657.24. Decreto Suplementação - Câmara Decreto Financeiro - 658.24. Decreto QDD - Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO - PE 0019-2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0391-2024 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0009-2024

Decreto 15.986-2024 Decreto Financeiro - 649.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 650.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decretos 15.984-15.985 PORTARIA LIC Nº 0206-2024 - GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0026-2024 PORTARIA LIC Nº 0389-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0076-2023 PORTARIA N° 159- 2023 - ECONTAP PORTARIA SESAU Nº 015/2024 PORTARIA SESAU Nº 016/2024 PORTARIA SESAU Nº 017/2024 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE Nº 0021-2024 ERRATA AO REGULAMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO Nº 6250/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0389-2024 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0076-2023 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00037-0 RESOLUÇÃO CME 001/2024 RESOLUÇÃO CME 002/2024

DECRETO 15.982 DECRETO 15.983 Decreto Financeiro - 647.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 648.24. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA 144 -2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 403-2023 CIRION PORTARIA LIC N° 017-S/2024 PORTARIA LIC Nº 0205-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0067-2023 PORTARIA SESAU Nº 012/2024 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 13-2024 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 14-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0370-2024 - DIEZEL COMÉRCIO - PE SRP Nº 0058-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136-2024 PE SRP Nº 0016-2024 FB COMÉRCIO ASSINADA EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°394-2022 -TIVIC EXTRATO DO CONTRATO Nº 0374-2024 - MOVEPLAST - PE SRP Nº 0067-2023

Decreto Financeiro - 640.24. Decreto Superávit - Consolidado Decreto Financeiro - 641.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 642.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 643.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde Decreto Financeiro - 644.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 645.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 646.24. Decreto Suplementação - Saúde PORTARIA LIC N° 0203-2024 - REVOGANDO PORTARIA LIC N° 0184-2024 - FISCAIS DO CONTRATO N°351-2024 - INEX 019.2024 PORTARIA LIC Nº 0200-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0432-2023 - DISPENSA Nº 0072-2023 PORTARIA LIC Nº 0204-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0083-2024 - DISPENSA N° 007-2024 PORTARIA LIC Nº 201-2024 - FISCAIS CONTRATO 378-2024 - CP 006-2024 - VIADUTO FONPLATA Portarias 013 e 014/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0383-2024 - BARRA BALLET BRASIL - DISPENSA Nº 0026-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0387-2024 - AP COMÉRCIO - PE SRP Nº 0058-2023