Decreto 16.437 - Ponto Facultativo Portaria 10.836 - Designa Riselma Santos - Vice-Direção Portaria de Nomeação nº 09-2025-Nomeação de candidatos aprovados - Concurso Público 2023 PORTARIA LIC Nº 0108-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 020-2024 CP 0001-2025 - AUDITORIA FONPLATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0117-2025 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE - PE SRP Nº 0020-2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 180-S/2024 EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº 015-S/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 016-S/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 017-S/2025 Secretaria de Segurança e Ordem Pública - Decisão Administrativa - Cassação-Suspensão de Alvará

Decreto 16.434 -XV Conferência Municipal de Assistência Social Decreto 16.435 - II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Decreto 16.436 - Enquadramento Professores - Regime de 40 Horas Portaria 10.828 - Exonera a pedido - José Carlos Oliveira Portaria 10.829 - Exonera a pedido - Vilma Lima Portaria 10.830 - Exonera a pedido - Mariana Santos Portaria 10.831 - Exonerar a pedido - Gabriella Santos Portaria 10.833 - Designa Ana Paula Silva _ Direção PORTARIA LIC Nº 0102-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0115-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025 PORTARIA LIC Nº 0107-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0068-2023 Aviso de Lotes Fracassados e Cancelados PE 0005-2025 Termo de Homologação PE 0005-2025 EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CHAVEIRO EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PLAQUETAS Extrato - Licença Ambiental de Operação nº 3 - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRICOES HOMOLOGADAS-Processo Seletivo Simplificado 01/2025.

Decreto 16.415-Aposentadoria Compulsória - Nair Santos Portaria 10.817 - com Anexo ùnico-Permuta de Professores PORTARIA LIC Nº 0106-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0072-2023 - Rev. anterior AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0141.2024- PREST SERVICE EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0184.2023 - CTR ILHÉUS

Decreto 16.410 - Regulamenta afastamento ou redução jornada de trabalho para qualificação profissional AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA LIC Nº 099-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0068-2023 Portaria 10.819 -Dispensa Saadya Silva - Direção Portaria 10.820 - Designa Saadya Silva - Vice-Direção Portaria 10.821 - Dispensa Renata Nobre - Vice-Direção Portaria 10.822 - Designa Renata Nobre - Direção PORTARIA LIC Nº 0104-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 015-2021 - GONTIJO - PE Nº 0012-2020 PORTARIA LIC Nº 0105-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 005-2022 - QAMP - CP Nº 001-2022 PORTARIA SME Nº 08-2025 -Comissão do Processo Seletivo Democrático Interno EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO REFOMULADA - PE 0022-2024

Lei 2.709-Altera a Lei Municipal nº 2.239-2013 Decreto 16.418 - Inclusão de membro representante-Comitê Gestor Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família Decreto 16.429 - Exonera Gabriela Alves Decreto 16.430 - Exonera Felipe Oliveira Decreto 16.431 - Nomeia Luis Felipe Matos Decreto 16.432-Nomeia Jorlete Silva Decreto 16.433-Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS Decreto Financeiro - 119.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 120.25. Decreto Suplementar - Marimbeta Decreto Financeiro - 121.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 122.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 123.25. Decreto QDD - Consolidado Portaria 10.823-Convocação Servidores da Rede Municipal da Educação Portaria 10.824-Prorroga Licença com Vencimentos - Cláudia Amaral Portaria 10.825 - Prorroga Licença com Vencimentos - Sidérea Santana Portaria 10.826 - Licença - Andréia Souza de Jesus Portaria 10.827 - Dispensa Diretora -Vanderleia Aragão PORTARIA LIC Nº 0103-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0116-2025 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025 AVISO DE INTENCAO DE REGISTRO DE PRECOS - BA 009-2025 AVISO DE REABERTURA - PE Nº 0022-2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0116-2025 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025 RESOLUÇÃO Nº 08/2025-CMAS Retificação nº 03 - Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01-2025 Ata de Julgamento - 2ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Emenda a Lei Orgânica do Município de Itabuna nº 029-2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-S/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0115-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025

Decreto 16.414-Regulamentação de Concessão Licença Prêmio Decreto 16.416 - Criação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Decreto 16.425 -Exonera Marcelo Lisboa Decreto 16.426 - Exonera Alan Feitosa Decreto 16.427 - Nomeia Marcelo Lisboa Decreto 16.428 - Nomeia Alan Feitosa Decreto Financeiro - 117.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 118.25. Decreto QDD - Consolidado Portaria 10.816 - Designa Rita de Cássia Teixeira - Vice-Direção PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR LEI 2.661-2024 - 1250 ANO 2025 PORTARIA LIC N. 0100.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0114.2025 - INSTITUTO DE APLICAÇÃO DO TRIBUTO - INEX 010.2025 PORTARIA LIC Nº 0101-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0111-2025 - BBC COMERCIAL - PE Nº 0067-2023 Portaria nº 002-2025 -Pena de Suspensão Disciplinar Escrita AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 14-24 - REFORMA CASA DA MULHER EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033-S/2023 EXTRATO DE RESCISÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2025 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 005/2025-SETTRAN

Decreto 16.420-Nomeia Membros Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itabuna Decreto 16.423 - Nomeia Joane Dutra Decreto 16.424-Nomeia Manuela Santos Decreto nº 16.421 - Exonera Nanci Souza Decreto nº 16.422 - Nomeia Thiago Pereira Portaria 10.813 - Designação Professores Direção-Vice-Direção e Coordenação Portaria 10.814 -Designação de Vice-Diretores Portaria 10.815-GF-1-Luiz Cláudio Mendonça Costa AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005-2025 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006-2025 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007-2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 010.2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-S/2024 Resolução 06-CMAS Resolução 07-CMAS

Decreto 16.413 -Nomeia José Humberto-ARSEPI Decreto 16.419 - Altera o Decreto 16.009-IFBA Decreto Financeiro - 114.25. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 115.25. Decreto Suplementar - Câmara Decreto Financeiro - 116.25. Decreto QDD - Saúde Portaria de Convocação para Curso de Formação nº 02-2025 Portaria nº 10.810 - Revoga a Portaria 10.701 - Paulo Roberto EXTRATO DE CONTRATO - SALDO DE ATA EXTRATO DE CONTRATO - SALDO DE ATA EXTRATO DO CONTRATO N° 114.2025 - INEX 010-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0110-2025 - CASAS BELLA - PE SRP Nº 0020-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0111-2025 - BBC COMERCIAL - PE SRP Nº 0067-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0112-2025 - BBC COMERCIAL - PE SRP Nº 0068-2023 EXTRATO DE CONVÊNIO 014-S/2025 Retificação nº 002 do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 001-2025

Decreto 16.417 Decreto Financeiro - 110.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 111.25. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 112.25. Decreto Suplementar - MARIMBETA Decreto Financeiro - 113.25. Decreto QDD - Saúde Republicação do Decreto 16.081 PORTARIA LIC Nº 005-S/2025 PORTARIA LIC Nº 098-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0107-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025 PORTARIA LIC Nº 099-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0068-2023 Portaria nº 10.811 - Nomeia Maria Vitória- Concurso Público nº 01/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 0001-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0023-2025 PE SRP Nº 0001-2025 - CHEMICAL COMERCIAL LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0105-2025 - AIR COMERCIAL - PE SRP Nº 0020-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0109-2025 - FLASH LIMP - PE SRP Nº 0020-2024 LICENÇA AMBIENTAL Edital 04/2025 - Disponibilidade Pública - Prestação de Contas Anual 2024