Decreto 16.434 -XV Conferência Municipal de Assistência Social Decreto 16.435 - II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Decreto 16.436 - Enquadramento Professores - Regime de 40 Horas Portaria 10.828 - Exonera a pedido - José Carlos Oliveira Portaria 10.829 - Exonera a pedido - Vilma Lima Portaria 10.830 - Exonera a pedido - Mariana Santos Portaria 10.831 - Exonerar a pedido - Gabriella Santos Portaria 10.833 - Designa Ana Paula Silva _ Direção PORTARIA LIC Nº 0102-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0115-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025 PORTARIA LIC Nº 0107-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0068-2023 Aviso de Lotes Fracassados e Cancelados PE 0005-2025 Termo de Homologação PE 0005-2025 EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CHAVEIRO EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PLAQUETAS Extrato - Licença Ambiental de Operação nº 3 - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRICOES HOMOLOGADAS-Processo Seletivo Simplificado 01/2025.