Lei 2.709-Altera a Lei Municipal nº 2.239-2013
Decreto 16.418 - Inclusão de membro representante-Comitê Gestor Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família
Decreto 16.429 - Exonera Gabriela Alves
Decreto 16.430 - Exonera Felipe Oliveira
Decreto 16.431 - Nomeia Luis Felipe Matos
Decreto 16.432-Nomeia Jorlete Silva
Decreto 16.433-Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
Decreto Financeiro - 119.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 120.25. Decreto Suplementar - Marimbeta
Decreto Financeiro - 121.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 122.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 123.25. Decreto QDD - Consolidado
Portaria 10.823-Convocação Servidores da Rede Municipal da Educação
Portaria 10.824-Prorroga Licença com Vencimentos - Cláudia Amaral
Portaria 10.825 - Prorroga Licença com Vencimentos - Sidérea Santana
Portaria 10.826 - Licença - Andréia Souza de Jesus
Portaria 10.827 - Dispensa Diretora -Vanderleia Aragão
PORTARIA LIC Nº 0103-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0116-2025 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025
AVISO DE INTENCAO DE REGISTRO DE PRECOS - BA 009-2025
AVISO DE REABERTURA - PE Nº 0022-2024
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033-S/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0116-2025 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025
RESOLUÇÃO Nº 08/2025-CMAS
Retificação nº 03 - Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01-2025
Ata de Julgamento - 2ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2025
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