| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/01/2024 | 18/01/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.306- “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, O PROGRAMA "RUA PARA TODOS". | ||
| 18/01/2024 | 18/01/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.307- “INCLUI O PROGRAMA “JOVEM EMPREGO” PARA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ. ” | ||
| 18/01/2024 | 18/01/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.310- “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS, EM IMÓVEIS URBANOS E OU INCINERAÇÃO DE LIXOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| 18/01/2024 | 18/01/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.312- “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 974/2013 QUE VERSA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PERMISSÕES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 18/01/2024 | 18/01/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.311- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA PARA ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 18/01/2024 | 18/01/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.313- “DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE IRECÊ, O FESTIVAL DE TEATRO DA CAATINGA.” | ||
| 18/01/2024 | 18/01/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.314- “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA COOAFRI- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE IRECÊ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.” | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - PORTARIA SEMADES N°013.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - A.L.B DE OLIVEIRA - SHOPPING DO MEDICOM, CNPJ - 07.785.176/0001-45 | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - PORTARIA SEMADES N°014.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DAVES VIEIRA MARTINS & CIA LTDA - MARTINS AGRO REPRESENTA-COES, CNPJ - 27.253.850/0001-58 | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - PORTARIA SEMADES N°015.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - JAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS, - CNPJ 11.191.080/0001-26 | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - DECRETO Nº 55- “ESTABELECE O VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.260/2023 E §9º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - PORTARIA N 011-"DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO PRÉVIA AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, CNPJ 13.715.891/0001-04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - DECRETO 59/2024Dispõe sobre exoneração da Sra Gabriela Gomes da Silva Machado, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Paraiso, da Secretaria de Educação. | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - DECRETO 60/2024Dispõe sobre nomeação da Sra Gabriela Gomes da Silva Machado, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal Professora Irinalva Dias Fernandes, da Secretaria de Educação. | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - DECRETO 61/2024Dispõe sobre exoneração da Sra Ambrosia Lidia Rocha de Freitas, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Creche LIONES, da Secretaria de Educação. | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - DECRETO 62/2024Dispõe sobre nomeação da Sra Ambrosia Lidia Rocha de Freitas, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Creche LIONES, da Secretaria de Educação. | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - DECRETO 63/2024Dispõe sobre exoneração da Sra. Gildete Ribeiro de Souza, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Padre Cicero, da Secretaria de Educação. | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - DECRETO 64/2024Dispõe sobre nomeação da Sra. Gildete Ribeiro de Souza, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Padre Cicero, da Secretaria de Educação. | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - DECRETO 65/2024Dispõe sobre exoneração da Sra. Elcione Batista de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Nossa Senhora Aparecida, da Secretaria de Educação. | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - DECRETO 66/2024Dispõe sobre nomeação da Sra. Elcione Batista de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Nossa Senhora Aparecida, da Secretaria de Educação. | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - DECRETO 67/2024Dispõe sobre exoneração da Sra. Sra. Denise Yeni Borges Soares | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - DECRETO 68/2024Dispõe sobre nomeação da Sra. Sra. Denise Yeni Borges Soares, do cargo em diretora escolar | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - DECRETO 69/2024Dispõe sobre exoneração da Sra. Cleidineia Souza Oliveira, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Sinesia Caldeira Bela da Secretaria de Educação. | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - DECRETO 70/2024Dispõe sobre nomeação da Sra. Cleidineia Souza Oliveira, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Sinesia Caldeira Bela da Secretaria de Educação. | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - DECRETO 71/2024Dispõe sobre exoneração da Sra. Andrea Aleixo Marques, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola São Pedro da Secretaria de Educação. | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - DECRETO 72/2024Dispõe sobre nomeação da Sra. Andrea Aleixo Marques, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola São Pedro da Secretaria de Educação. | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - DECRETO 73/2024Dispõe sobre exoneração da Sra. Pollyana Rodrigues Barreto, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Francisco de Assis da Secretaria de Educação. | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - DECRETO 74/2024Dispõe sobre nomeação da Sra. Pollyana Rodrigues Barreto, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Francisco de Assis da Secretaria de Educação. | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - DECRETO 75/2024Dispõe sobre exoneração da Sra. Mabel Regis Dourado, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Parque Ineny Nunes Dourado da Secretaria de Educação. | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - DECRETO 76/2024Dispõe sobre nomeação da Sra. Mabel Regis Dourado, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Parque Ineny Nunes Dourado da Secretaria de Educação. |