Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Irecê - Bahia
Última Edição:Nº. 2457 publicada em 01/10/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
19/01/2024 19/01/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 005.2024.pdf
 
19/01/2024 19/01/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 006.2024.pdf
 
19/01/2024 19/01/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 007.2024.pdf
 
19/01/2024 19/01/2024 - PORTARIA SEMADES N°027/2024 - CLINICA DE PSICOLOGIA DO TRANSITO DE IRECE LTDA, CNPJ: 28.389.346/0001-42;
 
19/01/2024 19/01/2024 - DECRETO N.º 826- “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO FECHADO “NEW HOUSE ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
19/01/2024 19/01/2024 - PORTARIA SEMADES N°017.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - HBARRETTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA/HB MOVEIS, CNPJ - 50.858.452/0001-87
 
19/01/2024 19/01/2024 - PORTARIA SEMADES N°018.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - CLAUDIO CLECIO CAMACAM BONFIM LTDA - CARRO E CIA AUTO PECAS, CNPJ - 37.878.627/0001-50
 
19/01/2024 19/01/2024 - PORTARIA SEMADES N°019.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - ABC CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ - 03.434.720/0001-53
 
19/01/2024 19/01/2024 - PORTARIA SEMADES N°020.2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - LA BOUTIQUE DA MODA LTDA - LA BOUTIQUE DA MODA, CNPJ - 23.549.232/0001-07
 
19/01/2024 19/01/2024 - PORTARIA SEMADES N°021.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - FERNANDES & DOURADO LTDA - CENTRAL GRAFICA RAPIDA, CNPJ - 06.152.673/0001-43
 
19/01/2024 19/01/2024 - PORTARIA SEMADES N°022.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DOURADO E SOBRAL LTDA - DON ENGENHARIA CONSTRUCAO E TRANSPORTE, CNPJ - 38.114.215/0001-06
 
19/01/2024 19/01/2024 - PORTARIA SEMADES N°023.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - BRUNA MARTINS DOURADO CALADO - INSTITUTO REFACE, CNPJ - 18.800.350/0001-06
 
19/01/2024 19/01/2024 - PORTARIA SEMADES N°024.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - EDIVALDO ARAUJO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ADVOCACIA PUBLICA E PRIVADA, CNPJ - 03.117.576/0001-21
 
19/01/2024 19/01/2024 - PORTARIA SEMADES N°026.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - 52.964.161 WADSON DE SOUZA NOGUEIRA, CNPJ - 52.964.161/0001-07
 
19/01/2024 19/01/2024 - PORTARIA SEMADES N°028/2024 - S.A CLINICA DE SAUDE DO TRAFEGO LTDA, CNPJ: 18.568.359/0001-25;
 
19/01/2024 19/01/2024 - PORTARIA SEMADES N°029/2024 - STOCK COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 51.682.476/0001-90;
 
19/01/2024 19/01/2024 - PORTARIA SEMADES N°030/2024 - CONSTRUTORA CANUTO LTDA, CNPJ: 31.249.078/0001-78;
 
19/01/2024 19/01/2024 - PORTARIA SEMADES N°031/2024 - NODV CONVENIENCIA E HEAD SHOP LTDA, CNPJ: 51.682.327/0001-21.
 
19/01/2024 19/01/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.315- “DISPÕE SOBRE INSTITUI CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ A DATA DE 13 DE AGOSTO COM O DIA MUNICIPAL DE SANTA DULCE DOS POBRES."
 
19/01/2024 19/01/2024 - PORTARIA SEMANDES N° 032.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a CACTUS - SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA - CACTUS - SOLUCAO EM ENGENHARIA, CNPJ - 43.807.616/0001-81
 
19/01/2024 19/01/2024 - PORTARIA SEMADES N° 033.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a TARCIA GOMES SILVA - TARCIA GOMES SERVICOS MEDICOS, CNPJ - 49.361.326/0001-33
 
19/01/2024 19/01/2024 - PORTARIA SEMADES N° 034.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a OTICAS AGUIA FILMES LTDA - AGUIA FILMES, CNPJ - 00.195.725/0001-82
 
19/01/2024 19/01/2024 - PORTARIA SEMADES N° 035.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a OTICAS AGUIA FILMES LTDA - AGUIA FILMES, CNPJ - 00.195.725/0001-82
 
19/01/2024 19/01/2024 - PORTARIA SEMADES N° 036.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a DAMMAR ENGENHARIA ELETRICA LTDA - DAMMAR SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ - 27.314.656/0001-35
 
19/01/2024 19/01/2024 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 02/2024´- DANILA DOURADO TEIXEIRA
 
19/01/2024 19/01/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.316- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE NA COMARCA DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
18/01/2024 18/01/2024 - PARECER TÉCNICO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 006.2023
 
18/01/2024 18/01/2024 - DECRETO Nº103Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alexandro Pereira da Cunha, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Marcionilio Rosa da Secretaria de Educação. - Atalho
 
18/01/2024 18/01/2024 - DECRETO Nº104Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alexandro Pereira da Cunha, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Marcionilio Rosa da Secretaria de Educação..pdf
 
18/01/2024 18/01/2024 - DECRETO Nº105Dispõe sobre a exoneração do Sr. Anderson Duarte Vilas Boas, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Joel Americano Lopes da Secretaria de Educação..pdf
 
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