| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - PORTARIA SEMADES N° 050.2024 - RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA a SST MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, CNPJ - 38.948.551/0001-54 | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.317-“PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 656.542,38 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).” | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.318-“DENOMINA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ, DE “VER. ANTÔNIO BERNARDO LOPES”. | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - Decreto de Alteracao de QDD_ 122023 | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - Decreto de Credito Suplementar_122023 | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - PORTARIA SEMADES N° 046.2024 - DISPENSA DE LICENÇA - ALISSON MARCOS DE SOUSA CAVALCANTE – GESSO UNIAO, CNPJ - 21.844.408/0001-10 | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - PORTARIA SEMADES N° 045.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - JURACI MIRANDA DA SILVA/MERCADINHO MIRANDA, CNPJ - 37.929.803/0001-35 | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - PORTARIA SEMADES N° 044.2024 - DISPENSA DE LINCENÇA AMBIENTAL - COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE IRECE - RECICLA IRECE, CNPJ - 26.707.021/0001-35 | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - PORTARIA SEMADES N° 043.2024 - DISPENSA DE LICENÇA - MDMA SERVICOS MEDICOS LTDA - MAMD, CNPJ - 47.482.315/0001-86 | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - PORTARIA SEMADES N° 047.2024 - DISPENSA DE LICENÇA - CHAMA COMERCIAL LTDA – CHAMA REPRESENTACOES, CNPJ - 47.079.581/0001-62 | ||
| 24/01/2024 | 24/01/2024 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N°. 056- “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA. ” | ||
| 24/01/2024 | 24/01/2024 - DECRETO Nº 138- DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS NAS ELEIÇÕES | ||
| 24/01/2024 | 24/01/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 041/2024 - DISPENSA DE LICENÇA a IREMED FARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - IREMED CNPJ 36.685.847/0001-02; | ||
| 24/01/2024 | 24/01/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 042/2024 - DISPENSA DE LICENÇA a CORDULINA GALVAO MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - CORDULINA GALVAO MEDICOS ASSOCIADOS CNPJ 33.837.726/0001-32; | ||
| 24/01/2024 | 24/01/2024 - DECRETO Nº140/2024 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Hildebrando Seixas de Sousa Neto, ocupante do cargo de Gerente de Departamento de Promoção do Trabalho e Emprego da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). | ||
| 24/01/2024 | 24/01/2024 - DECRETO Nº141/2024 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Rafael Pereira Gonçalves, ocupante do cargo de Gerente de Departamento de Promoção do Trabalho e Emprego da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)..pdf | ||
| 23/01/2024 | 23/01/2024 - PORTARIA 01 REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL PRESENCIAL CONFORME LEI 1300/2024, PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. | ||
| 23/01/2024 | 23/01/2024 - DECRETO N 52/2024 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Raul Heloi Mendes Machado, do cargo em comissão de Diretor de Monitoramento do Plano Diretor da Secretaria de Infraestrutura. | ||
| 23/01/2024 | 23/01/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 040/2024 - DISPENSA DE LICENÇA a SST MEDICINA OCUPACIONAL LTDA CNPJ 38.948.551/0001-54; | ||
| 23/01/2024 | 23/01/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 038/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a MCS SERVICOS MEDICOS LTDA - AMO - ATENDIMENTO MEDICO E ODONTOLOGICO, CNPJ 29.818.443/0001-76; | ||
| 23/01/2024 | 23/01/2024 - PORTARIA Nº 039/2024 - INEXIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a CENTER MOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E ELETROS LTDA - CENTER MOVEIS E ELETROS ,CNPJ 05.076.320/0025-16; | ||
| 23/01/2024 | 23/01/2024 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS LEI PAULO GUSTAVO | ||
| 22/01/2024 | 22/01/2024 - PORTARIA SEMADES N° 25.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a DUARTE CONSTRUTORA LTDA - DUARTE CONSTRUTORA CNPJ07.127.448/0001-10 | ||
| 22/01/2024 | 22/01/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 37.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a BRUTOS DA BIKE SUPLEMENTOS LTDA CNPJ 52.347.907/0001-25 | ||
| 22/01/2024 | 22/01/2024 - DECRETO Nº 135- “COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS NÃO UTILIZADOS OU INSERVÍVEIS DE QUE TRATA A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " | ||
| 22/01/2024 | 22/01/2024 - PORTARIA Nº.01.2024. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE DE IRECÊ BAHIA, EM CONSONÂNCIA COM AS POLITICAS NACIONAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO . | ||
| 19/01/2024 | 19/01/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001.pdf | ||
| 19/01/2024 | 19/01/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002.2024.pdf | ||
| 19/01/2024 | 19/01/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) No 003.2024.pdf | ||
| 19/01/2024 | 19/01/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 004.2024.pdf |