| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/02/2024 | 02/02/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC Nº 28 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURANº001/2022 | ||
| 02/02/2024 | 02/02/2024 - RESOLUÇÃO Nº:01/2024. APROVA PLANILHAS DE CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS MÉDICOS PARA O ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - BA | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - DECRETO Nº 137- “DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - DECRETO Nº144/2024Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Edinalva Alves De Almeida Paz do cargo em comissão de Administrador de Distritos Bairros e Povoados da Secretaria de Governo | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - PORTARIA N°18/2024 Revogar a portaria de N°09 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Liliana Pereira Mendes | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - PORTARIA N°17/2024 Revogar a portaria de N 38 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Joseane Teles de Souza | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - PORTARIA N°16/2024 Revogar a portaria de N°45/2023 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Cássia dos Santos Cunha Lelis, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012601.2024 - INEX. 004.2024 | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO 179- LUCYVANDA MARIA DA SILVA | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 013101.2024 - INEX. 005.2024 | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 022201.2024 - INEX. 001.2024 | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 032201.2024 - INEX. 002.2024 | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 042201.2024 - INEX 003.2024 | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001.2024 | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012.2024 | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013.2024 | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014.2024 | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015.2024 | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016.2024 | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.319- “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. ” | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - PORTARIA SEMADES N° 053.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - MARIA DAS NEVES CAVALCANTE, POUSADA RANCHO GRANDE, CNPJ - 53.032.883/0001-88 | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - PORTARIA Nº 12/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidora Sra. Cicera Nunes Souza, ocupante do cargo de Enfermeira, da Secretaria de Saúde. | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - RREO 6° Bimestre de 2023 | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - RGF 3° Quadrimestre de 2023 | ||
| 29/01/2024 | 29/01/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 051/2024 - DISPENSA DE LICENÇA a GILDENE DOS SANTOS MAGALHAES CARVALHO 75648903391, CNPJ 46.571.304/0001-00 | ||
| 29/01/2024 | 29/01/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 052/2024 - DISPENSA DE LICENÇA a COMERCIAL DE TECIDOS ALECRIM LTDA/TECIDOS ALECRIM, CNPJ 05.260.507/0001-06 | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - RESOLUÇÃO 02/2024. APROVA PLANILHAS DE CONTRATAÇÃO PARA CIRURGIAS ELETIVAS, DO ANO DE 2024 DO MUNICIPIO DE IRECÊ/BA. | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº:03/2024. APROVA PLANILHAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA PROGRAMA SAÚDE AUDITIVA, DO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - PORTARIA SEMADES N° 048.2024 - INEXIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a RODRIGUES E MORAIS LTDA/SEMPRE DIVAS MODA INTIMA E CIA, CNPJ 52.432.842/0001-16 | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - PORTARIA SEMADES N° 049.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para o uso de som do veículodo proprietário JAILTON NUNES REIS, CPF:621.043.905-59, marca/modelo: CHEVROLET VERANEIO, com placa de número: BGY9430 |