Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Irecê - Bahia
Última Edição:Nº. 2457 publicada em 01/10/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
07/02/2024 07/02/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.320- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR, BEM COMO PERMUTAR PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO”.
 
07/02/2024 07/02/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.321- “AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ENDEMIAS DA REGIÃO DE IRECÊ – SINDIAGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
07/02/2024 07/02/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.325- “INSTITUI O LOTEAMENTO SOCIAL BOA VISTA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DE TERRA RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
 
07/02/2024 07/02/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.322- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR, DIVIDIR ÁREA TERRITORIAL, BEM COMO PERMUTAR PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO.”
 
07/02/2024 07/02/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.324- “INSTITUI O LOTEAMENTO SOCIAL VILA NOBELINO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DE TERRA RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
 
07/02/2024 07/02/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.323- “CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM FAVOR DAS MERENDEIRAS ESCOLARES QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES EM UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
07/02/2024 07/02/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.326- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR, DIVIDIR ÁREA TERRITORIAL, BEM COMO PERMUTAR PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO”.
 
06/02/2024 06/02/2024 - PORTARIA SEMADES 056.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a RNMED SERVICOS MEDICOS LTDA - RNMED SERVICOS MEDICOS, CNPJ - 51.707.881/0001-16
 
06/02/2024 06/02/2024 - PORTARIA SEMADES 055.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a SERVICOS MEDICOS MEDNEO LTDA - SERVICOS MEDICOS MEDNEO, CNPJ - 30.456.337/0001-79
 
06/02/2024 06/02/2024 - PORTARIA SEMADES 062.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a ROBERTO ALVES DE SOUZA - CONSULTORIO ROBAL SOUZA, CNPJ - 11.390.732/0001-51
 
06/02/2024 06/02/2024 - PORTARIA SEMADES 060.2024 - INEXIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a LLM MODAS VARIEDADES LTDA - LUCIA MODAS, CNPJ - 44.474.432/0001-00
 
06/02/2024 06/02/2024 - PORTARIA SEMADES 061.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a CLINICA DE TODOS LTDA - CLINICA DE TODOS, CNPJ - 14.749.734/0001-82
 
06/02/2024 06/02/2024 - PORTARIA SEMADES 063.2024 - ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO a WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA – ATACADÃO, CNPJ - 93.209.765/0547-13
 
06/02/2024 06/02/2024 - PORTARIA SEMADES 058.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a ROSA & ARAUJO SERVICOS LTDA, CNPJ - 34.580.155/0001-66
 
06/02/2024 06/02/2024 - PORTARIA SEMADES 057.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a RENATO ROSA DE ARAUJO & CIA LTDA - CLICK! PORTAS AUTO-MATICAS, CNPJ - 20.018.590/0001-97
 
06/02/2024 06/02/2024 - PORTARIA SEMADES 054.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a SARAH JENNIFER LEMOS MACHADO LTDA, CNPJ - 52.629.314/0001-51
 
06/02/2024 06/02/2024 - PORTARIA SEMADES 066.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a MAIAVE MICAELLE FIGUEIREDO DE MATOS/SERVICOS MEDICOS DRA MAIAVE MICAELLE FIGUEIREDO DE MATO, CNPJ - 25.287.571/0001-80
 
06/02/2024 06/02/2024 - PORTARIA SEMADES 065.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a CENTRO DE ESTUDOS FORMACAO E ASSISTENCIA DE IRECE LTDA - CEFAI, CNPJ - 20.834.267/0001-91
 
06/02/2024 06/02/2024 - PORTARIA SEMADES 064.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a GRAUS LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - GRAUS SERVICOS INTEGRADOS, CNPJ - 34.731.268/0001-15
 
06/02/2024 06/02/2024 - PORTARIA SEMADES 067.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a COMERCIAL DE ALIMENTOS FRANCA LTDA - COMERCIAL FRANCA, CNPJ - 35.805.846/0001-83
 
06/02/2024 06/02/2024 - PORTARIA SEMADES 059.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a MED TECH LTDA - MED TECH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ - 41.238.269/0001-98
 
05/02/2024 05/02/2024 - PORTARIA N° 20/24Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Marta Suely Alves Dourado,
 
05/02/2024 05/02/2024 - PORTARIA N° 21/24 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Vanuza Pereira da Silva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria de Saúde.
 
02/02/2024 02/02/2024 - PORTARIA SEMADES Nº: 067.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a COMERCIAL DE ALIMENTOS FRANCA LTDA - COMERCIAL FRANCA, CNPJ - 35.805.846/0001-83
 
02/02/2024 02/02/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017.2024
 
02/02/2024 02/02/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019.2024
 
02/02/2024 02/02/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020.2024
 
02/02/2024 02/02/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022.2024
 
02/02/2024 02/02/2024 - EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE CONVÊNIOS
 
02/02/2024 02/02/2024 - PORTARIA Nº:02/2024. ESTABELECE A TRANFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DO DIA 12 PARA O DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
 
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