| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 071/2024 - DISPENSA DE LICENÇA a PAULO SERGIO NUNES DOURADO 01591092566; CNPJ 41.331.517/0001-40; | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 078/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para o uso de som do veículo do proprietário DIOGO DIAS FERNANDES, CPF: 057.531.235-11, marca/modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, com placa de número: JGA2F8; | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 079/2024 - DISPENSA DE LICENÇA a KASA DAS IMPRESSORAS LTDA - KASA DAS IMPRESSORAS CNPJ 05.910.289/0001-08; | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 081/2024 - ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO a SUPERMERCADO OLIVEIRA SAMPAIO LTDA - PRAKASA ALIMENTOS CNPJ 07.645.719/0001-29; | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 082/2024 - RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social ANTONIO FRANCISCO M. BARRETO PECAS E SERVICOS/FILINTO PNEUS CNPJ 42.002.148/0001-05 ; | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0037.2024 | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 083/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a R. CASTRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 49.741.525/0001-77. | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033.2024 | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO 180- JOSENEIDE CAVALCANTE DE LUCENA | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO 181- JOSENEIDE CAVALCANTE DE LUCENA | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011.2024 | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - DECRETO Nº142/2024INSTITUI A COMISSÃO DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.327- “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GARANHUNS NO LOTEAMENTO ASA NORTE DE MANOEL ANDRÉ SEVERO” SEU NEZINHO.” | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - DECRETO 161Dispõe sobre exoneração da Sra. Maria de Lourdes Brito Cambui, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Irene Garofani da Secretaria de Educação. | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - DECRETO 162Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria de Lourdes Brito Cambui, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Professor Edivanilson Alecrim da Secretaria de Educação. | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - DECRETO 163Dispõe sobre exoneração da Sra. Rita Cassia Dourado Antunes do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Nossa Infância da Secretaria de Educação. | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - DECRETO 164 Dispõe sobre nomeação da Sra. Ana Maria Campos Dourado do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Professor Paulo Freire da Secretaria de Educação. | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - DECRETO 165Dispõe sobre exoneração do Sr. Aron Vieira, do cargo em comissão de Secretario Escolar da Escola Anita Marques Dourado da Secretaria de Educação. | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - DECRETO 166Dispõe sobre nomeação do Sr. Aron Vieira, do cargo em comissão de Secretario Escolar da Escola Sinezia Caldeira Bela da Secretaria de Educação. | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - DECRETO 167Dispõe sobre nomeação da Sra. Ana Paula Soares Barbosa, do cargo em comissão de Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte. | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - DECRETO 168Dispõe sobre nomeação da Sra. Andressa Alecrim de Carvalho, do cargo em comissão de Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - DECRETO 169Dispõe sobre nomeação da Sra. Marcia Rodrigues de Araujo, do cargo em comissão de Coordenação de Programas da Secretaria de Assistência Social. | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - DECRETO 170Dispõe sobre exoneração do Sr. Alan Rodrigues Souza Alves, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Promoção e Assistência Social da Secretaria de Assistência Social. | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - DECRETO 171Dispõe sobre nomeação da Sra. Jessica Almeida Nunes, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Promoção e Assistência Social da Secretaria de Assistência Social. | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - DECRETO 173Dispõe sobre nomeação do Sr. Wilson Andresson N. de Souza, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Transportes da Secretaria de Assistência Social. | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - DECRETO 174Dispõe sobre nomeação do Sr. Pedro Magno Espínola Figueiredo, do cargo em comissão de Gerente de Departamento do CRAS II da Secretaria de Assistência Social. | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - DECRETO 175Dispõe sobre Exoneração do Sr. Marcelo Gomes Dourado, do cargo em comissão de Coordenação de Cadastramento e Levantamento de Dados Sociais da Secretaria de Assistência Social. | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - DECRETO 176Dispõe sobre exoneração da Sra. Shirley Santos de Souza do cargo de Diretor de Divisão de Informática da Secretaria de Educação | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - DECRETO 177Dispõe sobre nomeação da Sra. Mariane Machado Pereira, do cargo em comissão de Coordenação de Cadastramento e Levantamento de Dados Social da Secretaria de Assistência Social. | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - DECRETO 178Dispõe sobre exoneração da Sra. Ana Gabriela Almeida da Silva, do cargo em comissão de Supervisão de Controle Populacional da Secretaria de Saúde. |