| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 19/02/2024 | 19/02/2024 - PARECER TÉCNICO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CP Nº 002.2024 | ||
| 19/02/2024 | 19/02/2024 - DECRETO Nº. 208- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.” | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - PORTARIA SEMADES N° 063.2024 - RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO a WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA – ATACADÃO, CNPJ- 93.209.765/0547-13 | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - Parecer Julgamento de Proposta CP 001 - 2024 | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - RESULTADO DOS PROPONENTES HABILITADOS - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL N°04/2023 LPG IRECÊ/BA | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - DECRETO Nº201/2024Torna sem efeito o Decreto N 185 2024 que Dispõe sobre nomeação do Sr. Wanderson Rodrigues Mota Alves, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos Profissionais de Transporte da Secreta | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - DECRETO Nº 202/2024Torna sem efeito o Decreto N 192 2024 que Dispõe sobre nomeação do Sr. Hélder de Andrade Torres | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 005/2024 | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 006/2024 | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 007/2024 | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 006.2024 | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 007.2024 | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 008.2024 | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 009.2024 | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018.2024 | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021.2024 | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023.2024 | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024.2024 | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025.2024 | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026.2024 | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027.2024 | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0028.2024 | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029.2024 | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030.2024 | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031.2024 | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032.2024 | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034.2024 | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035.2024 | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0036.2024 | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 053/2024 - Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ao empreendimento com razão social MARIA DAS NEVES CAVALCANTE, nome fantasia POUSADA RANCHO GRANDE CNPJ 53.032.883/0001-88; |