| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - PORTARIA N° 086.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a SERTAO DIESEL INJECAO ELETRONICA LTDA/SERTAO DIESEL INJECAO ELETRONICA, CNPJ - 52.998.583/0001-95 | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - PORTARIA SEMADES N° 087.2024 - CLEBER PEREIRA BRAZ LTDA - KLEBER TRANSPORTES E TURISMO, CNPJ - 28.861.304/0001-62 | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - PORTARIA SEMADES N° 088.2024 - W.R.W. CONSTRUTORA LTDA/W.R.W. CONSTRUTORA, CNPJ - 06.243.622/0001-27 | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - PORTARIA SEMADES N° 089.2024 - AUTORIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM à JOSE CICERO DE SOUZA, CPF: 830.466.154-34, para intervenção em área com coordenadas:11º18’27”S e 41º52’25”O | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - PORTARIA SEMADES N° 090.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a J N TRATORES IMPLEMENTOS LTDA - J N TRATORES IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ - 20.441.521/0001-91 | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - Decreto Nº:227/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hildebrando Seixas de Sousa Neto, ocupante do cargo de Diretor de Divisão de Gestão de Contratos e Convênios, da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Irecê/BA | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO 203/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Daniela Alicrim dos Santos do Cargo em comissão de Diretor de Divisão de Planejamento Estratégico | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO 204/2024 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sávio Souza Rulin do Cargo em comissão de Diretor de Divisão de Planejamento Estratégico. | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO 205/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daniela Alicrim dos Santos do Cargo em comissão de Diretor de Divisão de Apoio Psicológico da Secretaria da Mulher e Cidadania. | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - PORTARIA SEMADES N° 084/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a SOLAR TEC LTDA - SOLAR TEC, CNPJ - 52.021.126/0001-46 | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO 210/2024 Dispõe sobre a exoneração do Sr. João Clebson Santos Bispo do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola José Francisco Nunes da Secretaria de Educação. | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO 211/2024 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alisson Pereira da Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola José Francisco Nunes da Secretaria de Educação..pdf | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO 212Dispõe sobre a exoneração do Sr. Matheus dos Santos Oliveira Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Parque Ineny Nunes Dourado da Secretaria de Educação..pdf | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO 213Dispõe sobre a exoneração do Sr. Lucas Martins Santana do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Colegio Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação..pdf | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO 214 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Pablo Alves da Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Professora Júlia Soares da Silva Neta da Secretaria de Educação..pdf | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO 215Dispõe sobre a exoneração do Sr. Everton Luan Pires dos Santos, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Luiz Mario Dourado da Secretaria de Educação..pdf | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO 216Dispõe sobre a nomeação do Sr. Tercio Alecrim da Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Luiz Mario Dourado da Secretaria de Educação..pdf | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO 217Dispõe sobre a nomeação do Sr. Kaio Santos de Oliveira, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Parque Ineny N Dourado da Secretaria de Educação..pdf | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO 218Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gabriel Ramos de Sousa, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola José Francisco Nunes da Secretaria de Educação..pdf | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO 219Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Felix Petronilio dos Santos, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Creche Dean Moitinho Dourado da Secretaria de Educação..pdf | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO 220Dispõe sobre a nomeação do Sr. Silas Oliveira, do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Colegio Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação..pdf | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO 221Dispõe sobre a exoneração do Sr. Tiago Felix Pereira, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos Profissionais do Transporte Escolar da Secretaria de Educação..pdf | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO 222Dispõe sobre a nomeação do Sr. Dionelson Pereira de Souza Azevedo, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos Profissionais do Transporte Escolar da Secretaria de Educação..pdf | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO 223Dispõe sobre a exoneração do Sr. Breno Oliveira Dourado, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Acompanhamento de Obras da Secretaria de Educação..pdf | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO 224Dispõe sobre a nomeação do Sr. Clenilson Ferreira Costa, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Acompanhamento de Obras da Secretaria de Educação..pdf | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO 225Dispõe sobre a exoneração do Sr. Edson Neto Santana Leite, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Sinesia Caldeira Bela da Secretaria de Educação..pdf | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO 226Dispõe sobre a nomeação do Sr. Libni Souza Barreto, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Anita Marques Dourado da Secretaria de Educação..pdf | ||
| 19/02/2024 | 19/02/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 085/2024, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, CNPJ 06.626.253/0861-02. | ||
| 19/02/2024 | 19/02/2024 - RESULTADO DOS PROPONENTES HABILITADOS - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL N°04/2023 LPG IRECÊ/BA | ||
| 19/02/2024 | 19/02/2024 - DECRETO N° 207- ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS. |