| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - PORTARIA SEMADES N° 098.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A PLANTAR - TECNOLOGIAS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA/SERVEL, CNPJ - 13.383.768/0004-86 | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - PORTARIASEMADES N° 099.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A RAIA DROGASIL S/A, CNPJ - 61.585.865/2854-82 | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 207- DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DO DECRETO QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, ESTADO DA BAHIA, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS". | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - PORTARIA Nº:02/2024. “Dispõe sobre a concessão de ampliação de jornada, em Regime Diferenciado de Trabalho – RDT, em favor de servidores do magistério em conformidade com as leis Nº 1292/23 e 1293/23 e dá outras providências”. | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - RESULTADO DOS PROPONENTES HABILITADOS LEI PAULO GUSTAVO EDITAL N° 04/2023 LPG IRECÊ/BA | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - DECRETO Nº:200/2024. INSTITUI A COMISSÃO DE PRECATÓRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - PORTARIA N 53/2024Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Jose da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Motorista da Secretaria de Saúde. | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO 182- MARILIVIA PEREIRA DA CUNHA | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - Decreto de Credito Suplementar_012024 | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - Decreto de Credito Suplementar Por Superavit - 012024 | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - PORTARIA N 54/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Gilvanda Fernandes de Jesus, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria de Saúde. | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 091/2024 - DISPENSA DE LICENÇA - LASER IRECE LTDA, CNPJ - 46.828.672/0001-90 | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 092/2024 - DISPENSA DE LICENÇA - CLINICA DE SAUDE DO TRANSITO IRECE LTDA/C S T IRECE, CNPJ - 08.992.923/0001-89 | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 093/2024 - INEXIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - FB TREINAMENTOS LTDA/FB TREINAMENTOS, CNPJ - 41.368.163/0001-09 | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - PORTARIA 50/2024 Dispõe sobre a concessão de readaptação funcional da servidora Sra. Anailda Dourado Moitinho Silva ocupante do cargo de Merendeira, e da outras providências. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - PORTARIA 51/2024 Dispõe sobre a concessão de readaptação funcional da servidora Sra. Rosângela Alves da Silva, ocupante do cargo de Merendeira, e da outras providências. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.328- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL JOVINIANO DOURADO LOPES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - RESOLUÇÃO Nº:05/2024. APROVA O CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) INFANTIL E ADOLECENTE DO MUNICIPIO DE IRECÊ/BA. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - RESOLUÇÃO Nº:06/2024. APROVA O CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR ( CEREST) DO MUNICÍPIODE IRECÊ/BA | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - RESOLUÇÃO Nº: 07/2024. APROVA O CREDENCIAMENTO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - RESOLUÇÃO Nº:08/2024. APROVA O CREDENCIAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - RESOLUÇÃO Nº: 04/2024. APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 004/2024 | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 003/2024 | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2024 | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.329- “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CNHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - PORTARIA N°. 52- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE.” | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - PORTARIA SEMADES N° 086.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a SERTAO DIESEL INJECAO ELETRONICA LTDA/SERTAO DIESEL INJECAO ELETRONICA, CNPJ - 52.998.583/0001-95 | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - PORTARIA SEMADES N° 087.2024 - CLEBER PEREIRA BRAZ LTDA - KLEBER TRANSPORTES E TURISMO, CNPJ - 28.861.304/0001-62 | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - PORTARIA SEMADES N° 088.2024 - W.R.W. CONSTRUTORA LTDA/W.R.W. CONSTRUTORA, CNPJ - 06.243.622/0001-27 |