| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - Decreto Nº:259/2024. Torna sem efeito o decreto de nº. 903.2023 que dispõe sobre a nomeação da Sra. Adri Janine Marques da Silva para desenvolver interinamente o cargo.pdf | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - Decreto Nº:261/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adri Janine Marques da Silva do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de.pdf | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - Portaria nº:70/2024. Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor da servidora Sra. Gleidecelma Pereira Leite ocupante.pdf | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - Portaria nº:73/2024. Dispõe sobre a concessão de readaptação fincional em favor da servidora, Sra. Elenice Bastos Duraes de Carvalho. | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - Portaria nº:74/2024. Dispõe sobre a concessão de readaptação funcional em favor do servidor Sr. Elias Santana Maia, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de edu.pdf | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - PORTARIA 60Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Edilma Gama Nunes , ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - PORTARIA 61Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares em favor do servidor Sr. Alan de Miranda Brito , ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria de Educação. | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - PORATRIA N 62Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares em favor da servidora Sra. Laudiceia de Souza Gois , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - PORATRIA 63Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares em favor da servidora Sra. Carla Alves Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - PORTARIA Nº64 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares em favor da servidora Sra. Cristina Regia Fernandes Vilas Boas, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação. | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - PORTARIA N 65Dispõe sobre a concessão de Licença Para acompanhar familiar em favor da servidora Sra. Iranete Sodre Rocha, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria de Educação..pdf | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - PORTARIA 66Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Alaelson Moreira de Assis, ocupante do cargo de Vigilante, da Secretaria de Saúde. | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - PORTARIA 67 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Genivaldo Gomes de Sena, ocupante do cargo de Motorista, da Secretaria de Saúde | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - Termo de cessão nº:06/2024.Servidor GEOVAN SILVA QUEIROZ que entre si celebram o Município de Irecê/BA e o Município de América Dourada/BA. | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - DECRETO 262Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valdinei da Silva Lima, ocupante do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Joel Americano Lopes da Secretaria de Educação. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 117/2024 - DISPENSA DE LICENÇA A IRECE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA/ATACADAO DA LIMPEZA, CNPJ - 36.294.465/0001-40 | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 118/2024 - INEXIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a MARIA DO CARMO NASCIMENTO DOS SANTOS/ R X ENERGIA ACUMULADA, CNPJ - 11.844.212/0001-71 | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - Decreto Nº: 252/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. André Souza Alves, Diretor de Divisão de Marketing e Publicidade, da Assessoria de Comunicação. | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - Decreto Nº: 253/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Vinicius Silva Nunes, Diretor de Divisão de Marketing e Publicidade, da Assessoria de Comunicação. | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - DECRETO 238 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Geane Souza Oliveira, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Parque Ineny N. Dourado, da Secretaria de Educação. | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - DECRETO 239Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Verlandiê Gomes Gonçalves, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Parque Ineny N. Dourado, da Secretaria de Educação..pdf | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - DECRETO 240Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Felix Petronilio dos Santos, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Creche Dean Moitinho Dourado, da Secretaria de Educação..pdf | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - DECRETO 241Dispõe sobre a nomeação do Sr. Atíla Marques de Miranda, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Creche Dean Moitinho Dourado, da Secretaria de Educação..pdf | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - DECRETO 242Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos Sodré da Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Municipal Professor Dermeval Santos Lopes, da Secretaria de Educação..pdf | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - DECRETO 243Dispõe sobre a exoneração do Sr. Pedro Henrique Souza Barreto, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Tenente Wilson, da Secretaria de Educação..pdf | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - DECRETO 244Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Pereira Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Tenente Wilson, da Secretaria de Educação..pdf | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - DECRETO 245Dispõe sobre a nomeação do Sr. Guido Ferreira Barbosa Neto, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Sinezia Caldeira Bela, da Secretaria de Educação..pdf | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - DECRETO 246Dispõe sobre a exoneração do Sr. Fagner Cardoso dos Santos, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação..pdf | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - DECRETO 247Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fagner Cardoso dos Santos, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Creche Silvia Pereira, da Secretaria de Educação..pdf | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - DECRETO 248Dispõe sobre a nomeação do Sr. Dene Sérgio dos Santos, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Municipal José Francisco Nunes, da Secretaria de Educação..pdf |