| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 13/03/2024 | 13/03/2024 - - PORTARIA SEMADES Nº 129/2024, SAMC - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA CIRURGICA LTDA , CNPJ 10.679.997/0001-01. | ||
| 13/03/2024 | 13/03/2024 - - PORTARIA SEMADES Nº 128/2024, LIMA ROCHA SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ 11.429.704/0001-09; | ||
| 13/03/2024 | 13/03/2024 - - PORTARIA SEMADES Nº 127/2024, FOSNOR- FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A, CNPJ 32.112.142/0002-18. | ||
| 13/03/2024 | 13/03/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 130/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a FAI FACULDADE FILIAL, CNPJ - 10.854.658/0003-86 | ||
| 13/03/2024 | 13/03/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 131/2024 - INEXIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a CREMILDA NUNES DE SOUSA - TUBARAO DO ATACADO, CNPJ - 19.921.227/0008-74 | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - DECRETO Nº 265 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FABIO JUNIOR LINO NUNES, DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - PORTARIA Nº:01/2024. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - PORTARIA N 77Dispõe sobre a Concessão da liberação parcial de 40% ( quarenta por cento ) da carga horária da servidora Sra. Naiane de Carlos Reais, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação e dá outras providências. | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - PORTARIA SEMADES Nº:126/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a HARMONY INCORPORACAO E CONSTRUCAO SPE LTDA - HARMONY CENTER, CNPJ - 54.214.159/0001-38 | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - Parecer Jurídico de Julgamento de Recurso - CP 001-24 | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - PORTARIA 71/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Eneidca Gama Moitinho Guimarães, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria de Saúde. | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - PORTARIA 72/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Solanja Neves da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Saúde. | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - PORTARIA SEMADES N° 122/2024 - DISPENSA DE LICENÇA A NARA MADALENA LOULA DOS ANJOS - SERVICOS MEDICOS DRA NARA LOULA, CNPJ - 33.146.768/0001-27 | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - PORTARIA SEMADES N° 121/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A ROSA DISTRIBUIDORA LTDA - ROSA DISTRIBUIDORA, CNPJ - 33.186.428/0001-20 | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - PORTARIA SEMADES N° 123/2024 - DISPENSA DE LICENÇAA DIONE DA SILVA PEREIRA/COMERCIO FRIO CENTER E SERVICOS, CNPJ - 30.149.511/0001-30 | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - PORTARIA SEMADES N° 119/2024 - RETIFICAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO/ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL ao empreendimento com razão social IRECE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA/POSTO AYRTON SENNA, CNPJ - 09.186.976/0001-75 | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - PORTARIA SEMADES N° 120/2024 - DISPENSA DE LICENÇA A MICAELLE DA SILVA BATISTA LTDA/ NOVA FISIO, CNPJ - 53.667.422/0001-81 | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - PORTARIA SEMADES N° 124/2024 - DISPENSA DE LICENÇAA MF ROCHA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ - 53.778.810/0001-30 | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - PORTARIA SEMADES N° 125/2024 - DISPENSA DE LICENÇAA EXPERIMENTE PAPELARIA LTDA / EXPERIMENTE PAPELARIA, CNPJ - 27.976.954/0001-90 | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - PORTARIA Nº75/2024 Torna sem efeito a Portaria n 60 2024 que Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Edilma Gama Nunes , ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - PORTARIA Nº76/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor da servidora Sra. Edilma Gama Nunes , ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - Decreto de Credito Suplementar_022024 | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - CHAMAMENTO PARA SUPLENTES DO EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - DECRETO N° 264 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMISSÃO PARA DISCUSÃO E ELABORAÇÃO DO EDITAL DA LEI ALDIR BLANC 2 DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - DISPÕE SOBRE A ELEGIBILIDADE E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO, RENOVAÇÃO E VALIDAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 003/2024.Processo administrativo nº REURB-E/ PA 2023/014.Requerente: CARLOS ALBERTO FERNANDES DE MOURA | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - DECRETO Nº260Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. José Cícero dos Santos Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Luiz Mario Dourado da Secretaria de Educação. | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - Decreto Nº:254/2024.Dispõe sobre a exoneração a pedido do senhor Osvaldo Alves Filho, do cargo em comissão de Assessor Executivo Especial da Secretaria de Educação. | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - Decreto Nº:255/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Geisa de Oliveira Dourado do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de .pdf | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - Decreto Nº:256/2024 Dispõe sobre a nomeação do Sra. Sra. Geisa de Oliveira Dourado, do cargo em comissão de Assessora Executivo Especial da Secretaria de Educação.pdf |