| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 151/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTALaCS COMERCIO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - CS COMERCIO SERVICOS E CONSULTORIA, CNPJ - 11.434.778/0001-25 | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 141/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - SERVICOS MEDICOS BARRETO VILELA LTDA - CTV CENTRO DE TRATAMENTO DE VARIZES, CNPJ - 27.379.354/0001-45 | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 147/2024 - DISPENSA DE LICENÇA - ELLEN THAUANE DAVID SENA LTDA - DRA ELLEN THAUANE, CNPJ - 53.664.341/0001-28 | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - PORTARIA SEMADES N° 146/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - JOSIVAN RIBEIRO DA SILVA 78022509515, CNPJ - 29.832.337/0001-47 | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 148/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - CLEIBER SERVICOS MEDICOS LTDA/C&J SERVICOS MEDICOS, CNPJ - 29.324.454/0001-08 | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - Republicação RGF 3° Quadrimestre - Anexos 5 e 6 | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - DECRETO Nº 274-DESCAUCIONAMENTO PAINEIRA BRANCA | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - 283 Dispõe sobre a exoneração da Sra Isis Teixeira e Silva, Gerente de Departamento de Protocolo Geral Secretaria de Planejamento e Administração. | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - 284 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Isis Teixeira e Silva, cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - 285 Dispõe sobre a nomeação da Sra Alice de Souza Ramos, Gerente de Departamento de Protocolo Geral Secretaria de Planejamento e Administração | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.333- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO 186 - SAMIA DE CARVALHO LEVI | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - DECRETO Nº270/2024 Dispõe sobre a exoneraçãao da Sra. Rilaris da Silva Martins do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Sinésia Caldeira Bela da Secretaria Municipal de Educação de Irecê | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - DECRETO Nº271/2024 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Tauan Batista Medeiros da Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Municipal Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação.pdf | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - DECRETO Nº272/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Andressa Feliciano da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Sistema de Informações Educacionais, da Secretaria de Educação..pdf | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO 187 - THIAGO NEVES DE SOUZA SANTOS | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL 006 REURB- POR ERRO MATERIAL- Elivan Esperidião Alves Barreto | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - PORTARIA SEMADES N°137/2024 - RUSTICO & STILLO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - RUSTICO & STILLO, CNPJ - 37.596.957/0001-52 | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - PORTARIA SEMADES N°135/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - ALVO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - ALVO LOGISTICA, CNPJ - 23.980.484/0001-88 | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - PORTARIA SEMADES N°142/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- DRA THAIS LIMA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA, CNPJ - 53.627.960/0001-42 | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - PORTARIA SEMADES N°138/2024 - PACM SERVICOS MEDICOS LTDA - PACM, CNPJ - 51.759.153/0001-58 | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - PORTARIA SEMADES N°139/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - CLAUDIO ALEX SANDRO DE AGUIAR - LIFE MEDIC, CNPJ - 23.935.037/0001-07 | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - PORTARIA SEMADES N°140/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - KFS GRAFICA E PAPELARIA LTDA - GRAFICA KFS, CNPJ - 01.284.816/0001-57 | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - PORTARIA SEMADES N°143/2024 - BOTOPREMIUM SERVICOS DE ESTETICA IRECE LTDA - BOTOPREMIUM, CNPJ - 40.838.952/0001-01 | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - PORTARIA SEMADES N°145/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - GMAIS IRECE ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA - CASA DO CONSTRUTOR, CNPJ - 42.937.571/0001-05 | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - PORTARIA SEMADES N°144/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - O ESKINAO FERRO E CIA LTDA/FERRO & CIA, CNPJ - 04.465.526/0002-89 | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - DECRETO Nº: 257/2024. DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - DECRETO Nº. 257.2024. DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIM | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - PORTARIA No 002/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.332- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA GESTOR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |