| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 179.2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO À PEDREIRA SANTA TEREZA LTDA, CNPJ 04.310.602/0001-04 ; | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 187.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À F. E. M COSTA/ VITALLIS CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO, CNPJ 27.591.366/0001-39. | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 188.2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL À INSETCLIM LTDA/ INSETCLIM, CNPJ 44.650.615/0001-39. | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 181.2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA À CLINICA DE OLHOS SÃO PAULO LTDA, NOME FANTASIA HOSPITAL GERAL SÃO PAULO, CNPJ 34.258.665/0001-11 | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 186.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM DO VEÍCULO DO PROPRIETÁRIO N CLAUDINO & CIA LTDA/ARMAZEM PARAIBA, CNPJ: 08.995.631/0061-30, MARCA/MODELO: IM BENS CARGA CAMINHÃO, PLACA: RLW0B9 | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - Decreto Nº:351/2024. Dispõe sobre a republicação por erro material do decreto n°. 341.2024 que dispõe sobre a nomeação da Sra. Thais Pereira de Almeida Brito. | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - Edital de Credenciamento nº 006.2024 - Ref. captação de recursos financeiros através de verbas/cotas de patrocínio para os festejos juninos de 2024 | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - Decreto Nº:352/2024. Dispõe sobre a republicação por erro material do decreto n°. 344.2024 que dispõe sobre a nomeação do Sr. Alcides Cavalcante Lima Neto, Secretario .pdf | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - DECRETO Nº 316- “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA B LOCALIZADO NO BAIRRO COOPIRECÊ PARA RUA ONILDO MARTINS NOVAES.” | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - DECRETO Nº 315- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. QUEILA BRIANO DE OLIVEIRA MARTINS, COORDENADORA DO SIGA DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - DECRETO Nº 318- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANDERLEIA ALVES VAZ MENDES, COORDENADORA DO SIGA DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - DECRETO Nº 317- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. QUEILA BRIANO DE OLIVEIRA MARTINS, ASSESSORA DE SUPORTE, DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - DECRETO Nº 322- Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Controlador Geral, Sr. Henio Dourado Pereira, da Controladoria Geral do Município de Irecê/BA. | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - DECRETO Nº 321- Dispõe sobre a exoneração da Assessora de normas técnicas, Sra. Jaqueline Rocha Ribeiro, da Controladoria Geral do Município de Irecê/BA. | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - DECRETO Nº 323- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE NORMAS TÉCNICAS, SRA. ÉLIDA ANDRADE MIRANDA, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - DECRETO Nº 319- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE CONTROLE E INSPEÇÃO, SRA. JAMILE RODRIGUES PAZ, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA” | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - DECRETO Nº 320- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, SRA. JAMILE RODRIGUES PAZ, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.” | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - DECRETO Nº 325- “DISPÕE SOBRE REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO DECRETO N° 274 QUE DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO “PAINEIRA BRANCA”. | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.335- “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - Decreto Nº:294/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Mateus Teles Dourado Pereira, Secretário Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito. | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - Decreto Nº:295/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Moises Oliveira Filocre Rodrigues, Secretario da Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social. | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - Decreto Nº:296/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Luciano Pereira Da Silva, Secretario da Secretaria de Esporte. | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - Decreto Nº:297/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Erlan Figueiredo Novais, Secretario da Secretaria de Agricultura Política Rural e Pecuária | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - Decreto Nº:298/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Hildegar Mendes de Oliveira, Secretario da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - Decreto Nº:299/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Lessivaldo Souza Lima, Secretario da Secretaria de Desenvolvimento Econômico- SDE, do Município de Irecê. | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - DECRETO Nº. 300/2024 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Daniel Cunha Araujo, Secretario da Secretaria de Saúde, do Município de Irecê. | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - Decreto Nº: 301/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Meire Joicy Souza Figueredo, Secretaria da Secretaria da Mulher e Cidadania, do Município de Irecê. | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - Decrerto Nº:302/2024. Exoneração do Sr. Alan Franca Paiva, do cargo em comissão de Assessor Executivo Especial do Gabibentre do Prefeito. | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - Decreto Nº:303/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Sara Alves de Carvalho Araujo Guimarães, Assessora Técnica, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - Decreto Nº: 304/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Thais Pereira de Almeida, Coordenadora do Programa Criança Feliz da Secretaria do Desenvolvimento e Assistênci |