| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - PORTARIA 88Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor do servidor Sr. Fabiano Pereira da Silva, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação. | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - PORTARIA 89Dispõe sobre a concessão de Readaptação Funcional m favor da servidora Sra. Joseane Teles de Souza, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - PORTARIA 90Dispõe sobre a concessão de Readaptação Funcional em favor da servidora Sra. Cleonice Dias da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - PORTARIA 91Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhamento Familiar em favor da servidora Sra. Maria Hilda Bastos Miranda, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - DECRETO 91Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhamento Familiar em favor da servidora Sra. Maria Hilda Bastos Miranda, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - DECRETO 396Dispõe sobre a exoneração do Sr. Regis Gabriel Santana Dourado das Virgens, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Apoio ao Turismo, da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Irecê-BA. | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - Decreto Nº:397/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Airton Sena Dourado, Assessor Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.pdf | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - Decreto N º:398/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Laisa Vitoria Nunes Santos, Assessora Executiva Especial, da Controladoria Interna.pdf | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - Decreto Nº:399/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laisa Vitoria Nunes Santos, Assessor de Controle e Inspeção, da Controladoria Interna.pdf | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - Decreto Nº:400/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tiarlene Silva Lopes dos Santos, Assessora Executiva Especial, da Controladoria Interna.pdf | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO 188 - AGNALDO ALVES DE FREITAS E OUTRO | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - Decreto Nº:392/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Kaenna dos Santos Andrade, Coordenadora de Proteção e Bem Estar Animal da Secretaria de Saúde. | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - Decreto Nº:390/2024. Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA - BIÊNIO 2023/2024 | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - Decreto Nº:393/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Michele Martins Barreto, Supervisão de Apoio a Zoonose da Secretaria de Saúde..pdf | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - Decreto Nº:394/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Michele Martins Barreto, Coordenadora de Proteção e Bem Estar Animal da Secretaria de Saúde.pdf | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - Decreto Nº:395/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mariana Pereira dos Santos Caldeia, Supervisão de Apoio a Zoonose da Secretaria de Saúde.pdf | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - PORTARIA Nº: 04/2024.DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - Decreto Nº:389/2024. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 166.2024, SHAMMAH SOLAR E IRRIGAÇÃO LTDA, CNPJ 53.674.020/0001-04 | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.342- “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 1296/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR TOTAL DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.341- “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA B LOCALIZADO NO BAIRRO COOPIRECÊ PARA RUA ONILDO MARTINS NOVAES.” | ||
| 15/04/2024 | 15/04/2024 - Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 024.2024 | ||
| 15/04/2024 | 15/04/2024 - Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 025.2024 | ||
| 15/04/2024 | 15/04/2024 - Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 027.2024 | ||
| 15/04/2024 | 15/04/2024 - Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 028.2024 | ||
| 15/04/2024 | 15/04/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 194.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A EGS ENGENHARIA E GESTAO LTDA – ENGESAUDE, CNPJ 41.194.961/0001-61. | ||
| 15/04/2024 | 15/04/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 195.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A ILUMINAR COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ILUMINAR, CNPJ 09.400.683/0001-49 | ||
| 15/04/2024 | 15/04/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 196.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A TAIANA CINTHIA FERREIRA GOMES & CIA LTDA- CONVENIENCIA MEIA HORA, CNPJ 53.107.177/0001-58 | ||
| 15/04/2024 | 15/04/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 197.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A SANDY LIMA FREITAS LTDAnome fantasiaMADEIREIRA IMPERIO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO,CNPJ54.223.476/0001-10. | ||
| 15/04/2024 | 15/04/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 198.2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL A SERRA GRANDE & REMANGA TINTAS EFEITOS DECORATIVOS LTDA - DECOR COLORS IRECE, CNPJ - 53.932.882/0001-90. |