| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0107.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0108.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - Decreto Nº: 414 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Hildebrando Seixas de Sousa Neto, ocupante do cargo de Diretor de Divisão de Gestão de Contratos e Convênios, da | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - Decreto Nº:415/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hildebrando Seixas De Sousa Neto, Assessor Técnico da Secretária de Agricultura.pdf | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0079.2024 | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - Decreto Nº:405/2024.Dispõe sobre a exoneração do Sr. Celson Antonio Soares Cambuí, Assessor Técnico da Secretária de Agricultura do Município de Irecê/BA | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - DECRETO N. º 402- “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “VILA BELLO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - Decreto Nº:412/2024. Dispõe sobre a republicação por erro de material do decreto nº: 385/2024 que dispõe sobre a nomeação do Sr. Thiago dos Santos Saraiva Assessor Técnico, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - DECRETO Nº:406/2024. PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - Decreto Nº:413/2024. Regulamenta o uso de Barracas nos festejos de São João do Município de Irecê-BA, e dá outras providências | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.344- “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DA BANDEIRA PARA RUA ALCINA VIEIRA MATOS.” | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 04- “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA NO ANO DE 2024.” | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - DECRETO Nº 410- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - PORTARIA N° 100- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 213.2024 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO À UFV GY IRECE II INSTALACAO FOTOVOLTAICA LTDA, CNPJ 52.347.741/0001-47. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 214.2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO AO EMPREENDIMENTO COM RAZAO SOCIAL EDILEUZA BRUNO DOS SANTOS/GISELLY PNEUS, CNPJ 06.191.156/0001-83. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 215.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A C D N PORTAS AUTOMATICAS LTDA, CNPJ 38.075.323/0001-17. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 216.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A SABOR CAIPIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - RESTAURANTE SABOR CAIPIRA, CNPJ- 49.999.313/0001-94. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 217.2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO AO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL O TORRES, NOME FANTASIA POSTO CHAPEU DE COURO, CNPJ 14.075.105/0004-67. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 218.2024 - LICENÇA SIMPLIFICADA A AVANTE AUTO CENTER E SERVICOS LTDA, NOME FANTASEIA AVANTE AUTO CENTER, CNPJ 53.798.224/0001-57. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 219.2024 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOLARE SANTA CLARA LTDA, NOME FANTASIA SOLARE SANTA CLARA, CNPJ 37.010.335/0001-09. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 220.2024 - LICENÇA SIMPLIFICADA A ESKINAO DA IRRIGACAO LTDA/ESKINAO DA IRRIGACAO, CNPJ 03.076.576/0001-20. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 221.2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA A INSTITUTO MEDICO MINAURA MACHADO LTDA, NOME FANTASIA CENTRO MEDICO MINAURA MACHADO, CNPJ 28.174.588/0001-19. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 032.2024 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 033.2024 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 034.2024 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 035.2024 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 036.2024 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 037.2024 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 038.2024 |