| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - DECRETO Nº 426, DE 06 DE MAIO DE 2024 - INSTITUÍ A COMISSÃO ORGANIZADORA, FISCALIZADORA E JULGADORA DO SORTEIO DO IPTU PREMIADO.pdf | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - DECRETO Nº 427, DE 06 DE MAIO DE 2024 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.pdf | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - EDITAL N° 002/2024 ERRATA 001 pertinente ao Edital 002/2024 | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - ERRATA 001 pertinente ao Edital 001/2024.CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL N° 001/2024 | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 222.2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL A LM CALCADOS LTDA - COCONUT, CNPJ - 51.999.362/0001-79, | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 223.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A W E A INCORPORACOES LTDA - W E A INCORPORACOES IMOBILIARIAS, CNPJ 54.489.296/0001-85. | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 224.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A HERICA FERREIRA MACHADO TEIXEIRA - ADEGA BUDEGA PRIME, CNPJ- 21.540.655/0001-22. | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 225.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A GRAFICA NG LTDA - NG BRINDES E PAPELARIA, CNPJ 18.754.859/0001-51. | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - Decreto 417/2024 Torna sem efeito o decreto de no: 410/2024 e dá outras providências.” | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - DECRETO 418 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Carla Daniela Pires Mascarenhas, Diretora de Divisão de Divisão de políticas de Incentivo ao Emprego e Renda da | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - DECRETO 419 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Carla Daniela Pires Mascarenhas, Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico- SDE, do Município d | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - Decreto Nº:422/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Genivaldo Martiniano da Silva Junior, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde.pdf | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - DECRETO Nº:420/2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº. 340.2024 QUE DESIGNAR INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.pdf | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - DECRETO Nº:421/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Danilo Figueiredo Novais, Secretario da Secretaria de Agricultura Política Rural e Pecuária.pdf | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - Decreto Nº:423/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Agatone Dantas De Matos, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde.pdf | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA- IRECÊ-BA. LEI Nº.1057, DE 16 DE AGOSTO DE 2017. EDITAL DE CONVOCAÇÃO.pdf | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 045.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 044.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 043.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0092.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0097.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0098.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0099.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0100.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0101.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0103.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0104.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0105.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0106.2024 |