| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0114.2024 | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0115.2024 | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0116.2024 | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0118.2024 | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0119.2024 | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0120.2024 | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0121.2024 | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0122.2024 | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0123.2024 | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0124.2024 | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0125.2024 | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0126.2024 | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0127.2024 | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 235.2024 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃOAO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL UFV GY IRECE II INSTALACAO FOTOVOLTAICA LTDA, CNPJ 52.347.741/0001-47. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 236.2024 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO À UFV GOVERDE & GD PAR BA 1 ALUGUEL DE INFRAESTRUTURA SPE LTDA, CNPJ 42.742.763/0001-58. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 238.2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO AO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL ACQUAVILLE PARK SHOW LTDA/ACQUAVILLE PARK SHOW, CNPJ 33.806.244/0001-15 . | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.347- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1º E ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.112 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - DECRETO 455 Designar o Sr. Ullas Miranda dos Santos, para desenvolver interinamente o cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola José Francisco Nunes-Itapicuru da Secretaria de Educação no quadro de cargos comissionados do Município de Irecê. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - DECRETO Nº 433 - “DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO “COPA 70”. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.346- ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1296/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.346- INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS INSCRITOS- II FESTIVAL GASTRÔNOMICO DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2024 | IRECÊ – BAHIA | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - Parecer Técnico de Julgamento de Propostas da Concorrência Pública nº 004.2024 | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - Parecer complementar da Concorrência Pública_004_2024 | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - PORTARIA 02.2024 cadastramento trabalhadores São João 2024 (1) | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - PORTARIA SEFAZ N° 01/2024 Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal - Refis de que trata a Lei Municipal °n 1.345, de 14 de Maio de 2024. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - DECRETO No 454, DE 14 DE MAIO DE 2024 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. | ||
| 13/05/2024 | 13/05/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 232.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A INTEGRALE SERVICOS DE SAUDE LTDA/SAUDE LIVRE CLINICA DE VACINACAO, CNPJ 48.114.114/0001-99 | ||
| 13/05/2024 | 13/05/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 231.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À SFD ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA - STUDIO FULL DETAIL, CNPJ 47.201.010/0001-59 | ||
| 13/05/2024 | 13/05/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 233.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CENTRO DE IMAGEM E ORTOPEDIA DE IRECE S/S LTDA/CENTRO DE IMAGEM E ORTOPEDIA DE IRECE, CNPJ 13.008.860/0001-13 |