| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0135.2024 | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0136.2024 | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0137.2024 | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0138.2024 | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - Portaria 471 Comissão Avaliadora do São João | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - PARECER TÉCNICO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO CP 003.2024 | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - PARECER JURÍDICO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO CP 003.2024 | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - DECRETO 483 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Maria Rivanda da Silva Dourado, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Administração..pdf | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.353- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DANILA SOUZA SANTOS, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E TODAS AS OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.354- DISPÕE SOBREA OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS, GRUPOS DA CULTURA POPULAR E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.355- DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS ENQUANTO DURAR AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID19 | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.352- DISPÕE SOBRE DISCIPLINA DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DO “MAIO LARANJA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ. | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.351- DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS DE CARÁTER EXIBICIONAL, AMISTOSOS OU COMPETIÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO CONTEMPLE AMBOS OS GÊNEROS, MASCULINO E FEMININO — E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.356- INSTITUI O DIA DO CAPELÃO. | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - Portaria Nº:06/2024. Dispõe sobre a concessão da alteração da jornada de trabalho dos servidores do magistério que relaciona, em substituição ao Regime Diferenciado de Trabalho – RDT concedido pela Portaria nº. 02/2024 e dá outras providências” | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 243.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, CNPJ 13.715.891/0001-04. | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 244.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A 54.824.477 ERICA ALVES ROCHA CNPJ - 54.824.477/0001-10 | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - Decreto Nº:470/2024.Dispõe sobre a concessão de licença prêmio em favor dos servidores da Rede Municipal de Educação de Irecê e dá outras providências”. | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - DECRETO Nº 482, DE 23 DE MAIO DE 2024 - Regulamenta o DOMICÍLIO ELETRÔNICO MUNICIPAL – DEM | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - PORTARIA 07-2024 - ALTERAÇÃO JORNADA DE TRAB Republicada | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - DECRETO N°. 471- “DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSECUÇÃO DOS FINS VOLTADOS A MOBILIDADE URBANA NO CENTRO DE IRECÊ” | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - Decreto Nº:472/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Anailton Leite Ferreira, Administrador de Distritos, Bairros e Povoados da Secretaria de Governo.pdf | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - Decreto Nº:473/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anailton Leite Ferreira, Monitor de Esporte da secretaria de Esporte..pdf | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - Republicação RREO 6° Bimestre 2023 - PM Irecê | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - Republicação RGF 3° Quadriimestre 2023 - PM Irecê | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - DECRETO 481 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Liliane Alves De Figueredo, do cargo em comissão de diretora de Divisão de Captação de Recursos, da Secretaria de Planejamento e Administração. | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - ESCRITURA PÚBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO EM COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IRECÊ E HEVILTON SILVA SANTOS E MARIA FRANCILANIA PEREIRA DA SILVA | ||
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - Decreto - Credito Especial por Anulacao_052024 | ||
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - DECRETO 465 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Nildo Monteiro Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Creche Silvia Pereira, da Secretária de Educação. | ||
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - DECRETO 466 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Bruno Pereira Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Tenente Wilson, da Secretária de Educação |