Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Irecê - Bahia
Última Edição:Nº. 2455 publicada em 27/09/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
14/06/2024 14/06/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0152.2024
 
14/06/2024 14/06/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0153.2024
 
14/06/2024 14/06/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0154.2024
 
13/06/2024 13/06/2024 - DECRETO Nº. 636- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DA SERVIDORA CARDÊNIA CARVALHO SODRÉ MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
13/06/2024 13/06/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 260.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A ELTON VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRA 01722015519, CNPJ 34.602.355/0001-72
 
13/06/2024 13/06/2024 - Decreto N º: 637/2024.Torna sem efeito o decreto de Nº. 438.2024 de nomeação da Sra Odaléia Sena Dourado, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Creche Silvia Pereira da Secretaria de Educação.pdf
 
13/06/2024 13/06/2024 - Resolução N. 15/2024. APROVA O TERMO DE COMPROMISSO DE FUNCIONAMENTO DA UPA
 
12/06/2024 12/06/2024 - DECRETO Nº 634- “PROÍBE A VENDA, A ENTRADA, A CIRCULAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO, DETERMINA USO EXCLUSIVO DE UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS EM FESTAS PÚBLICAS E PARTICULARES, DURANTE OS EVENTOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
11/06/2024 11/06/2024 - Decreto Nº:631/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edna Carvalho da Rocha, Gerente de Departamento de Posto Cad. único da Secretaria de Assistência Social.pdf
 
11/06/2024 11/06/2024 - dECRETO Nº:584/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Alcione Alves Neiva, do cargo em comissão de Coordenação do TFD, da Secretaria de Saúde.pdf
 
11/06/2024 11/06/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 261/2024 - RETIFICAÇÃO DA LICENÇA LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO a EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOLARE SANTA CLARA LTDA, nome fantasia SOLARE SANTA CLARA, CNPJ 37.010.335/0001-09, REFERENTE AO PARCELAMENTO DO SOLO DO LOTEAMENTO RETIRO
 
11/06/2024 11/06/2024 - DECRETO N. º 487- “DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO NO MUNICIPIO DE IRECÊ”.
 
11/06/2024 11/06/2024 - DECRETO 632Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Melissa Stefane Dourado Abade do cargo em comissão de Supervisor de Laboratório de Endemias da secretaria de Saúde.
 
11/06/2024 11/06/2024 - Decretos de Nomeação de Candidatos Habilitados em Concurso Público
 
10/06/2024 10/06/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0138.2024
 
10/06/2024 10/06/2024 - Decreto N º: 474/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Ítalo Santos de Jesus, do cargo de Diretor de Divisão de Controle de Empenhos da Secretaria Da Fazenda..pdf
 
10/06/2024 10/06/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0131.2024
 
10/06/2024 10/06/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0133.2024
 
10/06/2024 10/06/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0137.2024
 
10/06/2024 10/06/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 056.2024
 
10/06/2024 10/06/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 057.2024
 
10/06/2024 10/06/2024 - Decreto Nº:480/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Larissa Martins Castro, Chefe Seção Expediente e Protocolo; da Secretaria de Planejamento e Administração.doc
 
10/06/2024 10/06/2024 - Decreto Nº:475/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Oldair José Pereira Santos, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Praças e Jardins da Secr.pdf
 
10/06/2024 10/06/2024 - Decreto Nº:476/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Cardênia Carvalho Sodré Martins, do cargo em comissão de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo e.pdf
 
10/06/2024 10/06/2024 - Decreto N º:477/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Sônia Gonçalves de Lima, do cargo em comissão de Fiscal de Obras e Postura da Secretaria de Infraestru.pdf
 
10/06/2024 10/06/2024 - DECRETO Nº 630 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - Prorrogação do IPTU
 
10/06/2024 10/06/2024 - DECRETO 582 Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Paulino Bento dos Santos Oliveira, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Apoio a Micro e Pequenas Empresas da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) do município de Irecê-BA.
 
10/06/2024 10/06/2024 - DECRETO 581Dispõe sobre exoneração a pedido do Sr. Marcelo Gomes Dourado, do cargo em comissão de Gerente de Departamento do Posto do Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social.
 
10/06/2024 10/06/2024 - DECRETO 585Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Fabio Oliveira Santos do cargo em comissão de Assessor Técnico, da secretaria do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável.
 
10/06/2024 10/06/2024 - DECRETO 586Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Rubens Marcos Amorim De Souza Assessor Técnico, da Secretaria de Agricultura
 
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